Portaria nº 119 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
119
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Alline Viana Pereira, matrícula 5777,
para tratamento de saúde, por 14 (catorze) dias, no período de 09/03/2026 a 22/03/2026, em conformidade
com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional
do Município.
para tratamento de saúde, por 14 (catorze) dias, no período de 09/03/2026 a 22/03/2026, em conformidade
com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional
do Município.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4794/2026