Requerimento nº 169 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
169
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações relativas aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à Estratégia Saúde da Família no Município de Maringá: 1 - quais são os critérios técnicos e administrativos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para definição da lotação e área de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, especialmente quanto à vinculação territorial e número de famílias acompanhadas por agente. 2 - se o número atual de Agentes Comunitários de Saúde é considerado suficiente para atender à demanda do Município, bem como se este quantitativo está adequado em relação ao número ideal preconizado pelo Ministério da Saúde. Em caso negativo, informar: a) estimativa de déficit; b) regiões ou UBS mais afetadas (continua no requerimento anexo).
Indexação
Observação