Requerimento nº 195 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

195

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 – se a Administração Municipal dispõe de plano específico e atualizado voltado à melhoria do sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais no Município, especialmente nas regiões que têm registrado recorrentes pontos de alagamento, indicando, em caso positivo, as ações previstas, o cronograma de execução e os recursos destinados; 2 – se foram realizados estudos técnicos recentes acerca da capacidade das galerias pluviais existentes, bem como das causas estruturais dos alagamentos verificados em vias públicas, encaminhando, se possível, cópia dos respectivos levantamentos; 3 – se há previsão de ampliação, substituição ou reforço das galerias de drenagem urbana em pontos críticos da cidade (continua no requerimento anexo).

    Indexação

    Observação