Requerimento nº 195 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
195
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 – se a Administração Municipal dispõe de plano específico e atualizado voltado à melhoria do sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais no Município, especialmente nas regiões que têm registrado recorrentes pontos de alagamento, indicando, em caso positivo, as ações previstas, o cronograma de execução e os recursos destinados; 2 – se foram realizados estudos técnicos recentes acerca da capacidade das galerias pluviais existentes, bem como das causas estruturais dos alagamentos verificados em vias públicas, encaminhando, se possível, cópia dos respectivos levantamentos; 3 – se há previsão de ampliação, substituição ou reforço das galerias de drenagem urbana em pontos críticos da cidade (continua no requerimento anexo).
Indexação
Observação