Projeto de Lei Ordinária nº 18198 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
18198
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a utilização de tecnologia assistiva na rede pública municipal de ensino, denominada “Aprender sem Barreiras”, com foco na inclusão educacional de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento, e dá outras providências.
Indexação
Observação