Projeto de Lei Ordinária nº 18218 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
18218
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Bolsa + Emprego, estabelece diretrizes para a inclusão de beneficiários do Programa Bolsa Família em políticas públicas municipais voltadas à capacitação profissional, à empregabilidade e à inserção produtiva, e dá outras providências.
Indexação
Observação