Requerimento nº 360 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

360

Data de Apresentação

30/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal, que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre as condições dos banheiros das escolas e CMEIs do Município e sobre eventuais medidas previstas para sua adequação, o quanto segue:

    1 - se a Administração possui levantamento atualizado das condições dos banheiros das escolas municipais;

    2 - quais unidades escolares apresentam problemas relacionados à infraestrutura dos sanitários, tais como vazamentos, falta de manutenção, danos em portas, pisos, revestimentos, descargas, privadas, torneiras e sistemas de esgoto;

    3 - quais providências foram adotadas nos últimos 12 meses para a recuperação e melhoria desses espaços;

    4 - se há cronograma de reforma, ampliação ou revitalização dos banheiros das escolas municipais, especificando as unidades contempladas e os prazos previstos. Em caso positivo, encaminhe cópia do respectivo cronograma;

    (...)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Julho de 2026