Requerimento nº 367 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
367
Data de Apresentação
01/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando as reclamações de moradores quanto à necessidade de melhorias e manutenção em entornos de fundo de vale, o quanto segue:
1 - enviar cópia do cronograma de serviços programados para as áreas de fundos de vale, especificamente quanto a serviços de limpeza, desobstrução, manutenção ou reparo dos dispositivos de drenagem pluvial existentes ao entorno desses locais;
2 - qual a data da última intervenção realizada nos dispositivos de drenagem dos fundos de vale, especificando os serviços executados e, se houver, encaminhar cópia dos respectivos registros administrativos;
3 - se existe estudo, projeto, planejamento ou programação administrativa referente à manutenção, recuperação ou substituição do alambrado existente no entorno de fundos de vale, encaminhando, em caso positivo, cópia da documentação correspondente e informando o cronograma previsto para sua execução;
(...)
1 - enviar cópia do cronograma de serviços programados para as áreas de fundos de vale, especificamente quanto a serviços de limpeza, desobstrução, manutenção ou reparo dos dispositivos de drenagem pluvial existentes ao entorno desses locais;
2 - qual a data da última intervenção realizada nos dispositivos de drenagem dos fundos de vale, especificando os serviços executados e, se houver, encaminhar cópia dos respectivos registros administrativos;
3 - se existe estudo, projeto, planejamento ou programação administrativa referente à manutenção, recuperação ou substituição do alambrado existente no entorno de fundos de vale, encaminhando, em caso positivo, cópia da documentação correspondente e informando o cronograma previsto para sua execução;
(...)
Indexação
Observação