Requerimento nº 396 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
396
Data de Apresentação
06/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Programa Aluguel Social no Município, o quanto segue:
1 - quais são os critérios objetivos de concessão do programa Aluguel Social atualmente em vigor no município de Maringá?
2 - qual é o fluxo de atendimento completo para o cidadão que busca o benefício do Aluguel Social, desde o primeiro contato no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) até a efetiva liberação do auxílio?
3 - qual é o número atual de famílias atendidas de janeiro de 2025 até janeiro de 2026 pelo Programa Aluguel Social e qual é o valor médio do benefício concedido por família conforme os requesitos?
4 - existe demanda reprimida ou fila de espera para o Programa Aluguel Social? Em caso afirmativo, quantas famílias aguardam e qual é o tempo médio de aguardo para o início do recebimento do benefício após a aprovação do cadastro?
(...)
1 - quais são os critérios objetivos de concessão do programa Aluguel Social atualmente em vigor no município de Maringá?
2 - qual é o fluxo de atendimento completo para o cidadão que busca o benefício do Aluguel Social, desde o primeiro contato no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) até a efetiva liberação do auxílio?
3 - qual é o número atual de famílias atendidas de janeiro de 2025 até janeiro de 2026 pelo Programa Aluguel Social e qual é o valor médio do benefício concedido por família conforme os requesitos?
4 - existe demanda reprimida ou fila de espera para o Programa Aluguel Social? Em caso afirmativo, quantas famílias aguardam e qual é o tempo médio de aguardo para o início do recebimento do benefício após a aprovação do cadastro?
(...)
Indexação
Observação