Projeto de Lei Ordinária nº 18315 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
18315
Data de Apresentação
22/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o conjunto de diretrizes denominado "Guia de Segurança em Entornos Escolares", destinado a orientar ações de promoção da segurança viária, da mobilidade urbana e da acessibilidade no entorno das unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação