Requerimento nº 554 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
554
Data de Apresentação
06/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos técnicos ou administrativos em andamento sobre a revisão da função gratificada (FG) destinada aos servidores que atuam no CAPS III.
Indexação
Observação