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I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DESTINADA AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM CONJUNTO COM OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS CONTRATUAIS, NO EXERCÍCIO DE 2014, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 02/06/2014: VALMIR MOURA - MATRÍCULA 2018; JOÃO BATISTA VICENTIM - MATRÍCULA 2130; E VINÍCIUS FAGOTTI CHICUTA - MATRÍCULA 2145. II - REVOGAR AS PORTARIAS N. 052/2014 E 053/2014.

CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 088/2014 DESTA CASA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES VALMIR MOURA, JOÃO BATISTA VICENTIM E VINICIUS FAGOTTI CHICUTA, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AOS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS, CONFORME SEGUE: ADENILCE PEREIRA DA SILVA FURLAN...23/06/2014 A 22/07/2014 BETÂNIA CELLI MARQUES RODRIGUES...16/06/2014 A 15/07/2014 EUNICE AGUIAR NASCIMENTO DE SOUZA....30/06/2014 A 29/07/2014 JAQUELINE TORTOLA RIBEIRO SISTI.....30/06/2014 A 29/07/2014 JOÃO PIQUETI BATISTA...01/06/2014 A 30/06/2014 JONATAS LUCAS LUCIZANO...02/06/2014 A 01/07/2014 JOSÉ MARIO MAZZARON...02/06/2014 A 01/07/2014 MARLENA FOGAÇA DE ALMEIDA...02/06/2014 A 01/07/2014 MICHEL MARCOLINO DE QUEIROZ...16/06/2014 A 15/07/2014 SÔNIA REGINA VERSARI...02/06/2014 A 01/07/2014 TIAGO VALENCIANO PREVIATTO AMARAL...09/06/2014 A 08/07/2014 VALMIR MOURA...23/06/2014 A 22/07/2014

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR, COORDENAR E CAPACITAR OS SERVIDORES PARA USO DO SISTEMA NESTA CASA DE LEIS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO: ADRIANO DA SILVA PRADO MARQUIOTO - MATRÍCULA 2164; TIAGO VALENCIANO PREVIATTO AMARAL - MATRÍCULA 2150; ANA MARIA BRENNER SILVA - MATRÍCULA 2114; IVAN MARCOS DE SOUZA GARCIA - MATRÍCULA 2061; DIÓGENES SCARATTI MORENO - MATRÍCULA 2096.

CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 091/2014 DESTA CASA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES ADRIANO DA SILVA PRADO MARQUIOTTO, E ANA MARIA BRENNER SILVA - MATRÍCULA 2164, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/1998 E O ARTIGO 8º, § 3º DA LEI N. 9.730/2014.

I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DO SEI - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR, COORDENAR E CAPACITAR OS SERVIDORES PARA USO DO SISTEMA NESSA CASA DE LEIS, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 09 DE JUNHO DE 2014: ADRIANO DA SILVA PRADO MARQUIOTTO - MATRÍCULA 2164; ANA MARIA BRENNER SILVA - MATRÍCULA 2114; DIÓGENES SCARATTI MORENO - MATRÍCULA 2096; IVAN MARCOS DE SOUZA GARCIA - MATRÍCULA 2061; TIAGO VALENCIANO PREVIATTO DO AMARAL - MATRÍCULA 2150. II - REVOGAR AS PORTARIAS 091 E 092:2014. III - CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS POR ESTA PORTARIA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES ADRIANO DA SILVA PRADO MARQUIOTTO E ANA MARIA BRENNER SILVA, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENOS BÁSICOS, A PARTIR DO DIA 09 DE JUNHO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/2014.

I - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE CONVITE, TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS: ANA MARIA BRENNER SILVA - MATRÍCULA N. 2114; ANDREIA MARIA BONINI - MATRÍCULA 2143; JONATAS LUCAS LUCIZANO - MATRÍCULA 2122 E REGINA AUGUSTA DO NASCIMENTO SORIANO INOCENTE - MATRÍCULA 2077. II - REVOGAR A PORTARIA N. 071 E 072/2014.

CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 094/2014, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES REGINA A. DO NASCIMENTO SORIANO INOCENTE, ANDRÉIA MARIA BONINI E JONAS LUCAS LUCIZANO, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

I - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DA CÂMARA ECOEFICIENTE, COM A FINALIDADE DE COORDENAR E IMPLANTAR O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NESTA CASA DE LEIS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 09/06/2014: ADRIANA FERNANDES ORFRINI ASSI; ALEXANDRE HEINRICH WIEMBECK; ELIANDRE BORGES; CARMEN REGINA NUNES DA SILVA. II - REVOGAR AS PORTARIAS N. 294 E 295/2014.

CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 096/2014 DESTA CASA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES ADRIANA FERNANDES ORFRINI ASSI, ALEXANDRE HEINRICH WIENBECK, EIANDRE BORGES E CARMEN REGINA NUNES DA SILVA, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, A PARTIR DE 09/06/2014.

I - DESIGNAR O SERVIDOR DIÓGENES SCARATTI MORENO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2096, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE PREGÃO, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, QUANDO DE RESPONSABILIDADE DESTE PODER, BEM COMO OS SERVIDORES ABAIXO COMO MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, TODOS SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS: JOÃO ISMAEL ALTOÉ - MATRÍCULA 2099; SAYLON PEDROSO DE ALMEIDA - MATRÍCULA 2126; TIAGO VALENCIANO PREVIATTO AMARAL - MATRÍCULA 2150 E VICTOR NESI SOARES - MATRÍCULA 2127. II - REVOGAR AS PORTARIAS N. 073 E 074/2014.

CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 098/2014 DESTA CASA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES DIÓGENES SCARATTI MORENO, SAYLON PEDROSO DE ALMEIDA, TIAGO VALENCIANO PREVIATTO AMARAL E VICTOR NESI SOARES, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, A PARTIR DE 09 DE JUNHO DE 2014.

CONCEDER À SERVIDORA LÍDIA TERUKO TAKAHASHI THOMOZINE, MATRÍCULA 2140, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS, EXERCENDO O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO, A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL À AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, CONFORME CERTIDÃO N. 02/2014 - MGAPREV, DE 02 (DOIS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE EFETIVO EXERCÍCIO E SUA AVERBAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, REFERENTE AO QUINQUÊNIO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 17/01/2003 A 22/09/2005 E 12/12/2011 A 02/04/2014, A PARTIR DO DIA 03/04/2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR GENÉSIO LUIZ FURLAN JÚNIOR, MATRÍCULA 2157, LOTADO NA DIVISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, O ACRÉSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO, A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL DO TEMPO DE SEVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, CONFORME Nº 236/2014-SERH DE 10 (DEZ) ANOS, 09 MESES E 10 (DEZ) DIAS DE EFETIVO EXERCÍCIO E SUA AVERBAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR, REFERENTE AO QUINQUÊNIO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 17/12/2001 A 16/12/2002 E 22/09/2003 A 21/09/2007, E AO QUINQUÊNIO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 22/09/2007 A 21/09/2012, A PARTIR DO DIA DE SUA ENTRADA EM EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ EM 09/07/2013, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA JOANICE LARANJEIRA COELHO, MATRÍCULA 2148, LOTADA NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS, EXERCENDO O CARGO DE ZELADORA, O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO, A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL À AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, CONFORME CERTIDÃO N. 238/2014 - SERH, DE 04 (QUATRO) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE EFETIVO EXERCÍCIO E SUA AVERBAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, REFERENTE AO QUINQUÊNIO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 31/03/2008 A 25/07/2012 E 20/08/2012 A 29/04/2013, A PARTIR DO DIA 30/04/2013, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

EXONERAR JOSÉ ANTONIO LUIZ, MATRÍCULA 5108, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, DO GABINETE DO VEREADOR JONES DARC DE JESUS, A PARTIR DE 01/07/2014.

NOMEAR GABRIELE CAROLINE FELIX BARBOSA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR JONES DARC DE JESUS, A PARTIR DE 01/07/2014.

CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETEMINADOS PELA PORTARIA 058/2014, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS À SERVIDORA CLEUSA HELENA DOS SANTOS, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO, A PARTIR DO DIA 09 DE JUNHO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 3º, DA LEI N. 9.773/2014, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/2014.

EXONERAR ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA, MATRÍCULA 5167, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, DO GABINETE DO VEREADOR JONES DARC DE JESUS, A PARTIR DE 01/07/2014.

NOMEAR PAULO ROBERTO ALVES MARQUES NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-3, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR JONES DARC DE JESUS, A PARTIR DE 01/07/2014.

EXONERAR JOSÉ ERNESTO TAVARES, MATRÍCULA 5124, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, DO GABINETE DO VEREADOR MÁRIO SÉRGIO VERRI, A PARTIR DE 01/07/2014.

DESIGNAR OS SERVIDORES IVAN MARCOS DE SOUZA GARCIA, ROBERTO SANTO DE PAULA E JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS NETO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INSTALAÇÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESTINADA A APURAR O POSSÍVEL ENVOLVIMENTO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL COM A DIVULGAÇÃO DE IMAGEM ACOMPANHADA DE COMENTÁRIOS INJURIOSOS E DIFAMATÓRIOS SOBRE O VEREADOR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, PUBLICADOS NO BLOG DO JARNALISTA ÂNGELO RIGON, EM 11 DE JUNHO DE 2014, CONFORME RELATADO EM OFÍCO ENDEREÇADO À PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO, PROTOCOLADO SOB O N. 3403/2014.

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AOS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS, CONFORME SEGUE: ANTONIO MENDES DE ALMEIDA..21/07/2014 A 09/08/2014; CELIA REGINA POLESEL..01/07/2014 A 30/07/2014 GERSON GEIDELIS.. 01/07/2014 A 20/07/2014 JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS NETO.. 21/07/2014 A 19/08/2014 MARTA CRISTINA DE LIMA MELO.. 07/07/2014 A 26/07/2014 PEDRO MENDES FERREIRA NETO..16/07/2014 A 14/08/2014 VELSON RIBEIRO NEVES.. 14/07/2014 A 02/08/2014 VERA LUCIA RIBEIRO LOPES.. 16/07/2014 A 04/08/2014 ROSANGELA TEIXEIRA MARTINS.. 01/07/2014 A 30/07/2014

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ELIANDRE BORGES, MATRÍCULA 2137, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 19 (DEZENOVE) DIAS, NO PERÍODO DE 23/06/2014 A 11/07/2014, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

EXONERAR, A PEDIDO, DEISE CRISTINA DAROS, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2161, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTADA NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, A PARTIR DE 30/06/2014.

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO. JONATAS LUCAS LUCIZANO...GM-13...P/GM-18.

I - DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DESTINADA A PROCEDER AS AVALIAÇÕES DOS SERVIDORES NOMEADOS NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2009, REFERENTES AO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 08/07/2014: CLEUSA HELENA DOS SANTOS - MATRÍCULA 2117; ADRIANA FERNANDES ORFRINI ASSI - MATRÍCULA 2112 E ROSALIE MARIA BUZZI - MATRÍCULA 2083. II - REVOGAR AS PORTARIAS 058 E 105/2014. III - CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 114/2014, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS ÀS SERVIDORAS CLEUSA HELENA DOS SANTOS E ROSALIE MARIA BUZZI, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO, A PARTIR DO DIA 08 DE JULHO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

NOMEAR A VEREADORA MARLY MARTIN SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS DA CASA, NO PERÍODO ASSINALADO PELO REGIMENTO INTERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR MÁRIO SÉRGIO VERRI, QUE SE LICENCIOU DO MANDATO DE VEREADOR, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO N. 3577/2014, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

EXONERAR, A PEDIDO, ALESSANDRA TOBIAS, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2113, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTADA NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, A PARTIR DE 16/07/2014.

NOMEAR DANIELA A BIZARRI BERNARDO NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DA VEREADORA MARLY MARTIN SILVA, A PARTIR DE 01/07/2014.

EXONERAR O SERVIDOR ARIEL ALBRECHT DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL E CERIMONIAL PROTOCOLAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, SÍMBOLO FGDL, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2014.

NOMEAR O SERVIDOR ARIEL ALBRECHT PARA O CARGO DE COODENADOR DA SEÇÃO DE PROTOCOLO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, SÍMBOLO FGSL, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2014.

EXONERAR IDEVALDO BERGOSSI MARTINS, MATRÍCULA 5171, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, DO GABINETE DA VEREADORA MARLY MARTIN SILVA, A PARTIR DE 15/07/2014.

NOMEAR JAIR RIBEIRO NEVES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCL-4, PARA ATUAR NO GABINETE DA VEREADORA MARLY MARTIN SILVA, A PARTIR DE 15/07/2014.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AOS PERÍODOS DISCRIMINADOS ABAIXO, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: ELIANDRE BORGES E CARMEN REGINA NUNES DA SILVA.

DICIPLINA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ.

DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES EDSON LUIZ PEREIRA, LUIZ CARLOS PEREIRA, BELINO BRAVIN FILHO E CARLOS EMAR MARIUCCI, PARA, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL, TRATAR COM O PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA MORANGUEIRA, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA TOMADA DE DECISÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO DO TRÁFEGO NA VIA PÚBLICA EM QUESTÃO, DE MANEIRA QUE A NOVA CONFIGURAÇÃO DO TRÁFEGO NAQUELE LOGRADOURO ATENDA AOS MUNÍCIPES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA DE FORMA SATISFATÓRIA, BEM COMO PROPOR A SUSPENSÃO DA PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA MENCIONADA AVENIDA ATÉ A ADOÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES PARA O TRÁFEGO NO LOCAL.

CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO, DE ACORDO COM O PARECER TÉCNICO DA SAÚDE OCUPACIONAL DO MUNICÍPIO, NA ORDEM DE 20% (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL PARA OS SERVIDORES DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ART. 75, 82, 83 E 89 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, COMBINADO COM A NR 15 (MINISTÉRIO DO TRABALHO), AOS SERVIDORES: ALESSANDRA OLIVEIRA, CARMEN REGINA NUNES DA SILVA, CLEONICE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS, DEJANIRA DIAS DOS SANTOS, EDSON GUMIERI, ELIANDRE BORGES, JOANICE LARANJEIRA COELHO, MARLENE FOGAÇA DE ALMEIDA, MONICA BATISTA PERALTA E VERA LÚCIA RIBEIRO LOPES, A PARTIR DE 27/06/2014.

NOMEAR A LICENÇA À GESTANTE, A SERVIDORA SABRINA CASSEMIRO DA SILVA FORNER, MATRÍCULA 5126, POR 180 (CENTO DE OITENTE DIAS), NO PERÍODO DE 19/07/2014 A 14/01/2015, COM FULCRO NO ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, COMBINADO COM OS ARTIGOS 39, § 3º, 7º, INCISO XVIII, 227, CAPUT E 229, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NOMEAR A SERVIDORA CÉLIA REGINA POLESEL PARA O CARGO DE COORDENADORA DA SEÇÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, SÍMBOLO FGSL, A PARTIR DE 28DE JULHO DE 2014.

OFICIALIZAR A ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O GABINETE DA VEREADORA MARLY MARTIN SILVA, QUE ASSUMIU O MANDATO, NA CONDIÇÃO DE PRIMEIRA SUPLENTE DA COLIGAÇÃO, EM SUBSTITIUIÇÃO AO VEREADOR MÁRIO SÉRGIO VERRI, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2014: CLAUDEMIR BATISTA DE SOUZA..CHEFE DE GABINETE..CCL3 OCTAVIO HENRIQUE ROSSI..ASSESSOR DE GABINETE..CCL5

ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ARIEL ALBRECHT, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2142, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, A PARTIR DE 14/07/2014.

ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA DAMARIS GONÇALVES JOSEPETTI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2058, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, A PARTIR DE 14/07/2014.

ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA ROSALIE MARIA BUZZI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2083, OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA, PARA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 14/07/2014.

CONCEDER A SERVIDORA MARTA CRISTINA DE LIMA MELO, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2013, LOTADA NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O ACRÉSCIMO DE 4% (QUATRO POR CENTO) SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FACE DE ESTAR COMPLETANDO 32 (TRINTA E DOIS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESSA CASA DE LEIS, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AOS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS, CONFORME SEGUE: CLAUDEMIR RODRIGUES SOARES..01/08/2014 A 30/08/2014 DENIZE APARECIDA MAZZINI.. 01/08/2014 A 30/08/2014 LUIZ RICIERI LONGHINI FERNANDES.. 01/08/2014 A 20/08/2014 ROSALIE MARIA BUZZI..18/08/2014 A 06/09/2014

(REVOGADA PELA PORTARIA N. 196/2014) - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DESTINADA AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM CONJUNTO COM OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS CONTRATUAIS, NO EXERCÍCIO DE 2014, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, A PARTIR DE 01/08/2014:

CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 134/2014 DESTA CASA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES VALMIR MOURA, ADENILCE PEREIRA DA SILVA FURLAN E HENRIQUE GIOVANINI, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AOS PERÍODOS DISCRIMINADOS ABAIXO, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: ANDRÉIA MARIA BONINI E ALEXANDRE HEINRICH WIENBECK.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS NA FORMA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2009, REFERENTE AOS PERÍODOS DISCRIMINADOS ABAIXO, EFETUADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 348/2000, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 243/2010, CONFORME SEGUE: ARIEL ALBRECHT E DASY MEIRA SANTOS.