SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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PLO 13020/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA FRANCISCO BARBOSA DO AMARAL A RUA 31070, SITUADA NA ZONA 31, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Luiz Pereira Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.817, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13021/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA DANIEL SILVAN TEIXEIRA COELHO A AVENIDA 61012, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Luiz Pereira Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.818, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13022/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA EDUVERGENS ADELINA DE SOUZA A RUA 31051, SITUADA NA ZONA 31, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Luiz Pereira Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.819, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13023/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA MARIA GARCIA DE SOUZA A RUA 39079, SITUADA NA ZONA 39, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Luiz Pereira Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.820, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13024/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA IVONE TEIXEIRA COELHO A RUA 61009, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Luiz Pereira Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.821, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13025/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA IZABEL FERNANDES CANO A RUA 44022, SITUADA NA ZONA 44, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.822, de 07 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13026/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA PEDRO CANO A RUA 44025, SITUADA NA ZONA 44, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 27/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.908, de 15 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13027/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA NARDINA RODRIGUES JOHANSEN A RUA 27.203, SITUADA NA ZONA 27, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Bravin Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.823, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13028/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA GERALDO AMBRÓSIO DOS SANTOS A RUA 45018, SITUADA NA ZONA 45, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.824, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13029/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA JOÃO BARANDAS A RUA 61014, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.825, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13030/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA ROSA CASSIOLATO BERTONI A RUA 25249, SITUADA NA ZONA 25, EM TODA A SUA EXENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 2 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 02/12/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.928, de 13 de janeiro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13031/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA JOSÉ CARLOS PAIXÃO A RUA 31074, SITUADA NA ZONA 31, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.826, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13032/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA JOSÉ OSWALDO MAIA A AVENIDA 61021, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 27/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.909, de 13 de janeiro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13033/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA AMBRÓSIO LEONARDO A RUA 61023, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.827, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13034/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA MANOEL SALOMÉ DE CAMPOS A AVENIDA 61030, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 15 de Julho de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2014 Última Ação: Arquivado. Documentos originais não encaminhados ao arquivo físico Texto Original
PLO 13035/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA RUY FERREIRA A RUA 31090, SITUADA NA ZONA 31, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.828, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13036/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA NHÁ CHICA A RUA 2001, SITUADA NA ZONA 02, EM TODA A SUA EXTENÇÃO Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.829, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13037/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA PAULO CÉZAR FERREIRA A RUA 61007, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.830, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13038/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA RUA PIONEIRA ODÍLIA SILVA ROCHA A ESTRADA I SITUADA NA ZONA 29, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 27/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.910, de 19 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13039/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA AUGUSTO CÉSAR RAMOS A RUA 61022, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.831, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13040/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA LARGO DA VIDA A QUADRA 6-A/1, SITUADA NA ZONA 02. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Vereadores Carlos Mariucci Ulisses Maia Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme Artigo 151, § 2º, Regimento Interno (Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13041/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA COMENDADOR ALBERTO MILAGRES A AVENIDA 47.061, SITUADA NA ZONA 17, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Vereadores Carlos Mariucci Luciano Brito Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 27/11/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.911, de 19 de dezembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13042/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA ANTENOR FERNANDES A RUA 36585, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Humberto Henrique Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.832, de 07 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13043/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA ALBERTINO BENTO RIBEIRO A RUA 16028, SITUADA NA ZONA 16, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.833, de 19 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13044/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REGULAMENTA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA AVENIDA MORANGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA (PROIBE NO PERÍODO DAS 06 ÀS 20 HORAS). Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade). Texto Original
PLO 13045/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREIOS HUMANOS (10 DE DEZEMBRO). Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 7 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 9 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão, na sessão de 09/10/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.875, de 22 de outubro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13046/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO). Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 27/05/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.771, de 13 de junho de 2017 Acompanhar Matéria
PLO 13047/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151,§ 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13048/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÕES TÁTEIS E AUDITIVAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM ESTABELECIMENTOS DE USO PÚBLICO DESTINADOS À EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, COMÉRCIO, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, PONTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E HOSPITAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014 Última Ação: Arquivado com base no artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13049/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAINGÁ, O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 54, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014 Autor: Dr. Manoel Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2014 Última Ação: Arquivado conforme art.151,§ 2º, Reg.Int.(Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13050/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2014 Última Ação: Arquivado com base no artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13051/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8.508/2009, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 213 E 214 DA LEI COMPLEMENTAR N. 632/2006 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014 Autor: Humberto Henrique Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 6 de Março de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 06/03/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.693, de 24 de março de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13052/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Março de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 19 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão, na sessão de 19/08/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.850, de 10 de setembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13053/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVENÇÃO E CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA CONTIDA EM PARQUES INFANTIS E QUADRAS DE ESPORTE DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 11 de Março de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2014 Última Ação: Arquivado conforme art.151,§ 2º, Reg.Int.(Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13054/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROÍBE O TRANSPORTE DE VALORES PARA INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA (DIAS ÚTEIS, NO PERÍODO DAS 08 ÀS 19 HORAS). Apresentação: 11 de Março de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Matéria rejeitada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2014 Última Ação: Rejeitado em plenário, na sessão de 25/11/2014 Texto Original
PLO 13055/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVENÇÃO E CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA CONTIDA EM TANQUES DE LAZER E RECREAÇÃO EXISTENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 11 de Março de 2014 Autor: Jones Dark Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2014 Última Ação: Arquivado conforme art.151,§ 2º, Reg.Int.(Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13056/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE PRODEDIMENTOS PARA O DESCARTE E A COLETA DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Março de 2014 Autor: Vereadores Dr. Sabóia Ten. Edson Luiz Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 17 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 26/06/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.787, de 04 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13057/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA O CARTÃO DE SAÚDE DA PESSOA COM DISTÚRBIOS CONVULSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Março de 2014 Autor: Vereadores Dr. Manoel Márcia Socreppa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151,§ 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13058/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO (ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO). Apresentação: 12 de Março de 2014 Autor: Vereadores Bravin Luciano Brito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>> 7 de Março de 2017 - Votação Nominal >>> 23 de Março de 2017 - Votação Nominal >>> 28 de Março de 2017 - Votação Nominal >>> 30 de Março de 2017 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 30 de Março de 2017 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 30/03/2017 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10.405, de 03 de maio de 2017 Acompanhar Matéria
PLO 13059/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O FESTIVAL DE SKATE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (ANUALMENTE, NO FINAL DE SEMANA SUBSEQUENTE AO DIA 21DE JUNHO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO). Apresentação: 12 de Março de 2014 Autor: Luiz Pereira Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 27/05/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.770, de 09 de junho de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13060/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 8559, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE FIXA EM R$ 3,00 (TRÊS REAIS), O VALOR DA TAXA DE EMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DR. JAMIL JOSEPETTI. Apresentação: 14 de Março de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> 20 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 20 de Março de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 20/03/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.722, de 31 de março de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13061/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 3943/1995, QUE AUTORIZA A DISCIPLINAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES. Apresentação: 14 de Março de 2014 Autor: Dr. Sabóia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em segunda discussão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 5 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2014 Última Ação: Aprovado em segunda discussão na sessão de 05/08/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.838, de 29 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13062/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COMPLETAREM O TANQUE DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS RESPEITANDO O TRAVAMENTO AUTOMÁTICO DAS BOMBAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 14 de Março de 2014 Autor: Luiz Pereira Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 1 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 08/07/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.799, de 01 de agosto de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13063/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE MARINGÁ, DISPONDO SOBRE PREVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS À EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Apresentação: 21 de Março de 2014 Autor: Mário Verri Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Março de 2014 Última Ação: Conforme o artigo 151, §2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13064/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 22 de Março de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151,§ 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13065/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA REDE DE CIRCULAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 22 de Março de 2014 Autor: Carlos Mariucci Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151,§ 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13066/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 22 de Março de 2014 Autor: Vereadores Carlos Mariucci Ulisses Maia Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 2 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 4 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 9 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2014 Última Ação: Aprovado em terceira discussão na sessão de 09/09/2014 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9.860, de 04 de novembro de 2014 Acompanhar Matéria
PLO 13067/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA VISANDO À APRESENTAÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS EM SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E NAS UNIDADES DE PRONTA ATENDIMENTO - UPAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Apresentação: 22 de Março de 2014 Autor: Márcia Socreppa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151,§ 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13068/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAR, VENDER E COMERCIALIZAR BRINQUEDOS QUE IMITEM ARMAS DE FOGO, ARMAS BRANCAS E/OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Março de 2014 Autor: Luiz Pereira Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2014 Última Ação: Arquivado conforme artigo 151,§ 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade) Texto Original
PLO 13069/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES OU SIMILARES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Março de 2014 Autor: Luiz Pereira Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2014 Última Ação: Arquivado conforme § 4º do artigo 151 do Regimento Interno (inadmissibilidade) Texto Original

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