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PLO 13170/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MARINGÁ ONLINE, PARA SMARPHONES E TABLETS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PREFEITURA).
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Jones Dark
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13171/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA ENTIDADE NO ANEXO I DA LEI N. 8548/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS (LIGA DE FUTSAL DE MARINGÁ).
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Luiz Pereira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13172/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA DE FUTSAL PARA A REALIZAÇÃO DA TAÇA MARINGÁ DE FUTEBOL DE SALÃO ADULTO (REPASSE NO VALOR DE R$ 20.000,00).
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Vereadores
Luiz Pereira
Ten. Edson Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014
Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade).
Texto Original
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PLO 13173/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA NOS RECÉM-NASCIDOS EM MARINGÁ.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Márcia Socreppa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014
Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade).
Texto Original
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PLO 13174/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OUTORGA AO SENHOR JOSÉ XAVIER ("BAIANINHO") O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Carlos Mariucci
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13175/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISTALAÇÃO DE PONTOS DE TRABALHADORES BRAÇAIS PARA CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE (CHAPAS) EM LOCAIS APROPRIADOS, COM RESPECTIVOS ABRIGOS.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Chico Caiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade).
Texto Original
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PLO 13176/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE - NIS I DO JARDIM ALVORADA.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Bravin
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13177/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Autor:
Vereadores
Bravin
Carmen Inocente
Dr. Sabóia
Márcia Socreppa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade).
Texto Original
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PLO 13178/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OUTORGA AO PROFESSOR DOUTOR SIDNEI JOSÉ MUNHOZ O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARINGÁ
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Autor:
Carlos Mariucci
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13179/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OUTORGA AO SENHOR LAÉRCIO NICKEL FERREIRA LOPES O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Autor:
Dr. Sabóia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13180/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DE TODOS OS SALÕES COMUNITÁRIOS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Bravin
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13181/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO DE SENHAS ELETRÔNICAS DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ONDE HOUVER ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:
Vereadores
Bravin
Carmen Inocente
Chico Caiana
Dr. Manoel
Humberto Henrique
Ten. Edson Luiz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13182/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 7.163/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, RESPEITANDO-SE O DISCIPLINADO NA LEI MUNICIPAL N. 6937/2005, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES).
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13183/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO MISSIONÁRIO DE CRISTO DE MARINGÁ - C.R.M.C
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Luciano Brito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13184/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AUTOSSUFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE USO GERAL OU ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Carmen Inocente
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13185/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 7906/2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO À POPULAÇÃO DENOMINADO DISQUE-SAÚDE.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Carmen Inocente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014
Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade).
Texto Original
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PLO 13186/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS QUANTO AO ATENDIMENTO PELO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Carmen Inocente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014
Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade).
Texto Original
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PLO 13187/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MAINGÁ.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Mário Verri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade)
Texto Original
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PLO 13188/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA CARTEIRO JOSÉ ROBERTO NASATO A RUA 7114, SITUADA NA ZONA 07, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Mário Verri
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13189/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA CARTEIRO DANIEL ROCHA A RUA 34011, SITUADA NA ZONA 34, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Vereadores
Luciano Brito
Mário Verri
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13190/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS ÁREAS RESERVADAS PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DOS NOVOS LOTEAMENTOS URBANOS EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:
Mário Verri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade)
Texto Original
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PLO 13191/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO NIVELAMENTO DE QUAISQUER TAMPÕES NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VIAS E FAIXAS DE PASSEIO PÚBLICAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:
Chico Caiana
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13192/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NÃO AGRIDA, APITE, PARA MOBILIZAR A POPULAÇÃO CONTRA OS ABUSOS QUE AS MULHERES VÊM SOFRENDO NOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:
Chico Caiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2014
Última Ação: Arquivado em conformidade com o artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade).
Texto Original
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PLO 13193/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS AUDIÊNCIAS E CONFERÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INTERNET E NO SITE YOUTUBE).
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:
Vereadores
Adilson Cintra
Bravin
Carlos Mariucci
Carmen Inocente
Chico Caiana
Dr. Manoel
Dr. Sabóia
Humberto Henrique
Jones Dark
Luciano Brito
Luiz Pereira
Márcia Socreppa
Mário Verri
Ten. Edson Luiz
Ulisses Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (Inadmissibilidade)
Texto Original
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PLO 13194/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA HONORATO VECCHI A RUA 48045, SITUADA NA ZONA 48, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:
Márcia Socreppa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13195/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA VITORIA VECCHI A RUA 48044, SITUADA NA ZONA 48, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:
Márcia Socreppa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13196/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA VEREADOR VICTOR MANOEL HOFFMEISTER A RUA 44016, SITUADA NA ZONA 44, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:
Dr. Sabóia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13197/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA SINDICALISTA ANTÔNIO LUIZ DE JESUS A RUA 31073, SITUADA NA ZONA 31, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:
Luiz Pereira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13198/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇO ESPECIAL PARA CADEIRA DE RODAS NAS PRAÇAS E NAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Bravin
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13199/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REFERENDA O DECRETO N. 789/2014, QUE CRIA O PARQUE INDUSTRIAL TECNOLÓGICO "INCUBADORA TECNOLÓGICA DE MARINGÁ" (MENSAGEM N. 42/2014).
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13200/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ÀS PESSOAS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Jones Dark
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade).
Texto Original
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PLO 13201/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FACHADA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DE MARINGÁ.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Carlos Mariucci
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADO EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO MANDATO DO AUTOR, FACE À MUDANÇA NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA, EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Texto Original
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PLO 13202/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FACHADA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A RELOJOARIA OMEGA.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Carlos Mariucci
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADO EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO MANDATO DO AUTOR, FACE À MUDANÇA NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA, EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Texto Original
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PLO 13203/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: GARANTE O LIVRE ACESSO PÚBLICO ÀS DOCUMENTAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS INSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Carlos Mariucci
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade).
Texto Original
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PLO 13204/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PAINEL EM HOMENAGEM AO ÍNDIO LOCALIZADO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO INDIGENISTA - ASSINDI - MARINGÁ.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Carlos Mariucci
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADO EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO MANDATO DO AUTOR, FACE À MUDANÇA NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA, EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Texto Original
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PLO 13205/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 (C$ 9.236.980,00 P/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; SECR.DE SAÚDE; SECR. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECR. DE OBRAS PÚBLICAS).
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13206/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9646/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 (PROMAP, SAMU E PROAMUSEP).
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13207/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9.537/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13208/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A DATA 01, DA QUADRA 441 E A DATA 01, DA QUADRA 443, AMBAS DO LOTEAMENTO GRAJAÚ, DE SUA PROPRIEDADE.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13209/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR (ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014), A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DO PARQUE INTERNACIONAL DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO FEIO RIBEIRO, COM AS SUAS BENFEITORIAS, EM FAVOR DA SOCIEDADE RURAL DE MARINGÁ.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2014
Última Ação: Arquivado a pedido do autor conforme ofício n. 2567/2014 - Gapre
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 13210/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA AOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL E AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA NA ATUAÇÃO COMO CASEIROS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:
Bravin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2014
Última Ação: Arquivado a pedido do autor (já existe a lei n. 3939/95).
Texto Original
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PLO 13211/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FACHADA DO PRÉDIO QUE ABRIGOU O ANTIGO FRIGORÍFICO CENTRAL.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Carlos Mariucci
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADO EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO MANDATO DO AUTOR, FACE À MUDANÇA NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA, EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Texto Original
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PLO 13212/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Carlos Mariucci
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2014
Última Ação: Arquivado conforme artigo 151, § 2º, do Regimento Interno (inadmissibilidade).
Texto Original
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PLO 13213/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 8º E 19 DA LEI N. 4939/99, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Bravin
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13214/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Vereadores
Bravin
Carlos Mariucci
Carmen Inocente
Chico Caiana
Da Silva
Dr. Manoel
Dr. Sabóia
Humberto Henrique
Jones Dark
Luciano Brito
Luiz Pereira
Luizinho GARI
Márcia Socreppa
Mário Verri
Ten. Edson Luiz
Ulisses Maia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13215/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Vereadores
Adilson Cintra
Bravin
Carlos Mariucci
Carmen Inocente
Chico Caiana
Dr. Manoel
Dr. Sabóia
Humberto Henrique
Jones Dark
Luciano Brito
Luiz Pereira
Márcia Socreppa
Mário Verri
Ten. Edson Luiz
Ulisses Maia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13216/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FACHADA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A LANCHONETE ARCO ÍRIS.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Carlos Mariucci
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: ARQUIVADO EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO MANDATO DO AUTOR, FACE À MUDANÇA NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA, EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Texto Original
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PLO 13217/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS COM GRAMA SINTÉTICA NOS ESTABECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Jones Dark
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13218/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PARA O USO PÚBLICO NO PARQUE FLORESTAL DOS PIONEIROS (BOSQUE II).
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Ten. Edson Luiz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13219/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Vereadores
Adilson Cintra
Bravin
Carlos Mariucci
Carmen Inocente
Chico Caiana
Dr. Manoel
Dr. Sabóia
Humberto Henrique
Jones Dark
Luciano Brito
Luiz Pereira
Marly Martin Silva
Márcia Socreppa
Ten. Edson Luiz
Ulisses Maia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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