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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO, COM COBERTURA, NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA BR 376, DEFRONTE DAS INSTALAÇÕES DO SHOPPING CATUAÍ, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “MARINGÁ CIDADE LIMPA” NO JARDIM MADRID, COM A FINALIDADE DE MELHORAR CONSIDERAVELMENTE AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA, GARANTINDO, DESSA FORMA, O AUMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARCÍLIO DIAS, NA ZONA 03, VEZ QUE, CONSOANTE SE VERIFICA EM FOTO ANEXA, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALAMEDA NEY AMINTHAS BARROS BRAGA, NO JARDIM ALVORADA, VEZ QUE, CONSOANTE SE VERIFICA EM FOTO ANEXA, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO JARDIM ALVORADA, VEZ QUE, CONSOANTE SE VERIFICA EM FOTO ANEXA, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TORONTO, NO JARDIM CANADÁ, VEZ QUE, CONSOANTE SE VERIFICA EM FOTO ANEXA, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAMPOS SALES, NA ZONA 07, VEZ QUE, CONSOANTE SE VERIFICA EM FOTO ANEXA, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONTREAL, NO JARDIM CANADÁ, VEZ QUE, CONSOANTE SE VERIFICA EM FOTO ANEXA, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ CLEMENTE, NA ZONA 07, VEZ QUE, CONSOANTE SE VERIFICA EM FOTO ANEXA, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NA ZONA 07, VEZ QUE, CONSOANTE SE VERIFICA EM FOTO ANEXA, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO GLICÉRIO, NA ZONA 07, VEZ QUE, CONSOANTE SE VERIFICA EM FOTO ANEXA, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA ROCHA POMBO, NA ZONA 01, E NA PRAÇA SENADOR ABILON DE SOUZA NAVES, NA ZONA 03, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MAUÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PEDRO TAQUES E TUIUTI, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 4.726/1998, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS TERRENOS DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADOS NA RUA ACAUÃ, NO CRUZAMENTO COM A RUA EMA, NO JARDIM DOS PÁSSAROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS MELHORIAS E OBRAS SÃO POSSÍVEIS DE SEREM IMPLANTADAS NO MENCIONADO LUGAR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS COM A FINALIDADE DE QUE SE REALIZE VISTORIA TÉCNICA NOS TERRENOS DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADOS NO PARQUE LARANJEIRAS, A FIM DE APONTAR MELHORIAS E OBRAS QUE PODEM SER IMPLANTADAS NAQUELES TERRENOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS COM A FINALIDADE DE QUE SE REALIZE VISTORIA TÉCNICA NOS TERRENOS DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADOS NO JARDIM GUAIRACÁ, A FIM DE APONTAR QUAIS MELHORIAS E OBRAS PODEM SER IMPLANTADAS NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA MANDACARU, NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO COM O ANEL VIÁRIO MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE VISTORIA TÉCNICA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA MANDACARU E A RUA JORDÃO CALDEIRA DE OLIVEIRA, DEFRONTE DO SHOPPING MANDACARU BOULEVARD, NA VILA PROGRESSO, PARA QUE SE AVALIEM AS CONDIÇÕES DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE NESTE LOCAL SEJA INSTALADO SEMÁFORO PARA PEDESTRES OU, ENTÃO, SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DO CRUZAMENTO COM SINALIZAÇÃO DO TIPO “CAIXA AMARELA” (MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO – MAC), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CADEIRAS HIDRÁULICAS OU RAMPAS QUE POSSIBILITEM CONFERIR ACESSIBILIDADE ÀS PISCINAS SITUADAS NOS CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, CONFORME EXEMPLOS DEMONSTRADOS EM FOTOS ANEXAS, PARA QUE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS TENHAM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA ACESSAR AS REFERIDAS PISCINAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA 06 (MARINGÁ VELHO), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, PARA QUAL FINALIDADE O GALPÃO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, N. 2197, TEM SIDO UTILIZADO, BEM COMO, CASO ESTEJA DESOCUPADO OU SEM UTILIZAÇÃO, SE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRETENDE DAR-LHE ALGUMA DESTINAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NOS MOLDES DAQUELE INSTALADO NA PRAÇA DO JARDIM TÓQUIO, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM IDADE DE ATÉ 5 ANOS, NOS COMPLEXOS ESPORTIVOS ORIUNDOS DO PROJETO MEU CAMPINHO SITUADOS NO JARDIM EVEREST E NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANDREIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA BÁSICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBSS, NOS PERÍODOS DE DEZEMBRO DE 2018 A JANEIRO DE 2019 E DE DEZEMBRO DE 2019 A JANEIRO DE 2020; 2 – COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2019, QUAL FOI O VALOR GASTO PARA CUSTEAR OS ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA, ESPECIFICANDO SEPARADAMENTE O VALOR DESPENDIDO COM O CUSTEIO DOS ATENDIMENTOS PRIMÁRIOS E O VALOR EMPREGADO COM O CUSTEIO DOS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E DE ALTA COMPLEXIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA GUIADA NO TERMINAL INTERMODAL URBANO DE MARINGÁ, EM DATA ANTERIOR À SUA INAUGURAÇÃO, DESTINADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, VISANDO PROMOVER A FAMILIARIDADE DESTAS AO AMBIENTE E ESPAÇOS DO TERMINAL, GARANTINDO, ASSIM, MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS CONSULTAS FORAM AGENDADAS POR TELEFONE OU INTERNET, DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI N. 10.738/2018 – QUE DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS ELETIVAS POR TELEFONE E INTERNET, PARA AS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES OU COM DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESPECIFICANDO O NÚMERO DE CONSULTAS AGENDADAS EM RALAÇÃO A CADA UNIDADE DE SAÚDE – UBS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBTENHA OS CONTÊINERES UTILIZADOS NO TRANSPORTE DA ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA EMPREGADA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE MARINGÁ, VISANDO TRANSFORMÁ-LOS EM ECOPONTOS, CONFORME MODELO ANEXO, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, DE MODO A FACILITAR A DESTINAÇÃO APROPRIADA DE OBJETOS QUE NÃO TENHAM MAIS UTILIDADE (ENTULHOS, MÓVEIS DESMONTADOS, VIDROS, ELETRODOMÉSTICOS, COLCHÕES, PNEUS, RESÍDUOS DE PODAS, RESTOS DE PEQUENAS REFORMAS, MADEIRAS, METAIS E FERRO ETC) E DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELAÇÃO COMPLETA DISCRIMINANDO TODOS OS ESPAÇOS/LOCAIS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO OU DESCARTE DE RESÍDUOS, RECICLÁVEIS OU NÃO, EXISTENTES NO MUNICÍPIO ATUALMENTE, ESPECIFICANDO, INCLUSIVE, QUAIS OS TIPOS DE RESÍDUOS SÃO RECOLHIDOS OU DEPOSITADOS EM CADA ESPAÇO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DESDE QUE FOI PROMULGADA A LEI N. 8.356/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS AO AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA, QUANTOS E QUAIS BENEFÍCIOS FORAM COM BASE NELA CONCEDIDOS, BEM COMO SE A REFERIDA LEI JÁ FOI REGULAMENTADA POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA ESTA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À “CLÍNICA DO AUTISTA”, QUE SE ENCONTRA EM FASE FINAL DE IMPLANTAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL A DATA PREVISTA PARA SUA INAUGURAÇÃO; 2 – QUAL SERÁ O SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO; 3 – QUAIS SERVIÇOS SERÃO OFERECIDOS NA CLÍNICA E EM QUAIS ESPECIALIDADES; 4 – COMO SE DARÁ O PROCEDIMENTO PARA TRIAGEM DO ATENDIMENTO; 5 – CONSIDERANDO O CRITÉRIO ETÁRIO, A QUEM SE DESTINAM OS ATENDIMENTOS OFERECIDOS NA CLÍNICA; 6 – REFERENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUANTOS E QUAIS CARGOS FORMARÃO O QUADRO DE PESSOAL DA CLÍNICA, QUAIS REQUISITOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SERÃO EXIGIDOS PARA CADA CARGO, BEM COMO SE SERÃO OCUPADOS POR SERVIDORES COMISSIONADOS OU EFETIVOS; 7 – SE TODAS AS QUESTÕES APONTADAS NOS ITENS ANTERIORES JÁ FORAM DEFINIDAS, E, EM CASO NEGATIVO, SE HAVERIA A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSULTAR A COMUNIDADE INTERESSADA ANTES DE DEFINI-LAS, SOBRETUDO OS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA; 8 – SE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRETENDE PROMOVER, NA “CLÍNICA DO AUTISMO” OU NOUTROS LOCAIS, A REALIZAÇÃO DE CURSOS OU ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO AUTISTA, COMO, POR EXEMPLO, PRÁTICA DE NATAÇÃO, PRÁTICAS RELACIONADAS COM O MANUSEIO DE ARGILA OU OUTRAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA ESTÍMULO, DESENVOLVIMENTO E INTERATIVIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES, BEM COMO O LOCAL DE REALIZAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VERDE, DEFRONTE DA LINHA DO TREM, NO PARQUE INDUSTRIAL BANDEIRANTES, POR LÂMPADAS DO TIPO LED, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA POR 04 (QUATRO) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ANALISAR E ESTUDAR A SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM O OBJETIVO DE PRODUZIR APROFUNDADO ESTUDO ACERCA DESTA QUESTÃO, AVERIGUANDO, INCLUSIVE, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PRESTADOS AOS MUNÍCIPES, E, AINDA, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS OU ADMINISTRATIVAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO E, POR CONSEQUÊNCIA, AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A ESTA TEMÁTICA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ARQUITETO NILDO RIBEIRO DA ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TULIPA, NO PARQUE INDUSTRIAL, E A RUA MANOEL TENÓRIO SOUTO, NO JARDIM ITAIPU, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DILIGENCIAR JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM, PARA ESTABELECER UMA PARCERIA COM A CESSÃO DE ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA ESPERANÇA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO SAMU REGIONAL - MARINGÁ, ENCAMINHE CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MAURÍCIO MEDEIROS LEMOS E MÁRCIO RONALDO AERIADNE RAMOS, BEM COMO INFORME QUAL(IS) O(S) CARGO(S) OCUPADO(S) POR ESSES SERVIDORES E QUAIS SÃO AS FUNÇÕES POR ELES EXERCIDAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A VISTORIA, POR MEIO DE DRONES (VEÍCULOS NÃO TRIPULADOS), DE LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, TAIS COMO TELHADOS DE CASAS E PRÉDIOS, BEM COMO TERRENOS, COM VISTAS AO COMBATE AOS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DE LARVAS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FAZER A LIMPEZA DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS AO COMBATE DOS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DE LARVAS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO INDICATIVA DA VELOCIDADE MÁXIMA DE CIRCULAÇÃO NA AVENIDA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, NO TRECHO PRÓXIMO AO TEATRO BANESTADO E ÀS INSTALAÇÕES DA COPEL, VEZ QUE, CONSOANTE SE CONSTATA MEDIANTE IMAGENS ANEXAS, DUAS PLACAS ESTÃO INSTALADAS NA MESMA ALTURA DA AVENIDA, UMA EM CADA LADO DA PISTA DE ROLAMENTO, OCORRE, CONTUDO, QUE UMA DELAS INDICA A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM 60KM (SESSENTA QUILÔMETROS POR HORA), ENQUANTO QUE NA OUTRA SE VÊ 50KM (CINQUENTA QUILÔMETROS POR HORA).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ÁRVORES NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, BEM COMO QUANTAS ÁRVORES FORAM REMOVIDAS EM CADA ANO, E, AINDA, QUANTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRETENDE GASTAR NA EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO NO ANO DE 2020.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALAR GRADES DE SEGURANÇA, CONFORME MODELO SUGERIDO EM FOTO ANEXA, NOS CAMINHÕES DE RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO E RECICLÁVEIS, BEM COMO EM OUTROS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM COM TRABALHADORES NA CARROCERIA DO VEÍCULO, VISANDO CONFERIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA A ESSES TRABALHADORES, QUE SE OBRIGAM A ESTAREM NAQUELA PARTE DOS VEÍCULOS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE A LINHA DE ÔNIBUS N. 221, QUE ABRANGE OS JARDINS DO CARMO E SÃO MIGUEL, TENHA O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM OLÍMPICO INCLUÍDO EM SEU ITINERÁRIO, OU, ENTÃO, DE ADOTAR OUTRA MEDIDA QUE VIABILIZE O ACESSO DOS MORADORES DO JARDIM OLÍMPICO AO REFERIDO POSTO POR MEIO DE TRANSPORTE PÚBLICO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES NÃO TEM SIDO EXECUTADO O CALÇAMENTO E O CERCAMENTO NO ENTORNO DA ÁREA DE FUNDO DE VALE SITUADA NA AVENIDA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NO JARDIM ACLIMAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O PRAZO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESPONDA AS SOLICITAÇÕES QUE DIZEM RESPEITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E DE SEUS RESPECTIVOS DIRETORES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCE LUZ, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINA A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO QUADRO DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 - SE AS UBSS DO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA E DOS JARDINS OLÍMPICO E PARIS VI ATUALMENTE CONTAM COM MÉDICOS ESPECIALISTAS EM GINECOLOGIA E PEDIATRIA, DENTRE OUTRAS; 2 - QUAIS AS MEDIDAS QUE A MUNICIPALIDADE ESTÁ ADOTANDO PARA SUPRIR A FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS SOBRE A DEMORA NO ATENDIMENTO, DECLINANDO SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO REFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TÉCNICA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE FEIRA LIVRE NA REGIÃO DOS JARDINS OLÍMPICO, EVEREST OU CALIFÓRNIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PÁTIO SITUADO AO LADO DO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, ONDE SE REALIZA A FEIRA DO PRODUTOR, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES NO ENTORNO DA VILA OLÍMPICA DE MARINGÁ, NA ZONA 07, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE FRESAGEM NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DO PORTUGUÊS, LOCALIZADA NO FUNDO DO PARQUE HORTÊNCIA II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.