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OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR ROBISON CALDARDO GLADE, MATRÍCULA 2160, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 08 (OITO) DIAS, NO PERÍODO DE 24/01/2022 A 31/01/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ELDER FERNANDES DA SILVA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5517, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 04/03/2022 A 13/03/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 14/03/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR EDUARDO ALVES SIQUEIRA, MATRÍCULA 2158, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 05 (CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 01/02/2022 A 05/02/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR PEDRO ROLEMBERG DE MATTOS VASCONCELOS, MATRÍCULA 5592, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 26/01/2022 A 28/01/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA VÂNIA NEVES SCHMIDT, MATRÍCULA 5544, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 29/01/2022 A 14/03/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR VASCONCELOS FRANÇA DE ABREU, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2184, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/06/2021 A 14/06/2022, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 30/06/2022 A 29/07/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 01/08/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO VINÍCIUS FAGOTTI CHICUTA 2145 GB-14 GB-19

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2022: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO THIAGO FIGUEIRA DE CANINI 2173 GM-03 GM-08

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2022: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO PEDRO MENDES FERREIRA NETO 2153 GS-03 GS-18

CONCEDER AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADOS, PROGRESSÃO DE 1 (UM) NÍVEL NA TABELA DE VENCIMENTOS, PELA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBROS TITULARES DA CPA - COMISSÃO DE PREVEÇÃO DE ACIDENTES, GESTÃO 2020 A 2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, PARAGRÁFO 8º, DA LEI N. 9.773/2014, A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO ADENILCE PEREIRA DA SILVA FURLAN 2131 GB-36 GB-37 CLAUDIOMAR AUGUSTO DA SILVA 2166 GS-29 GS-30 ELIANDRE BORGES 2137 GB-13 GB-14 EUNICE AGUIAR DO NASCIMENTO DE SOUZA 2080 GB-39 GB-40

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A CPA – COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO PODER LEGISLATIVO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O PERÍODO DE 10/02/2022 A 09/02/2024: MEMBROS: CLAUDIOMAR AUGUSTO DA SILVA – MATRÍCULA 2166; ANDREA PAVESI PEREZ DE MORAES – MATRÍCULA 2169; CLEONICE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS – MATRÍCULA 2092; E DOUGLAS KENZO YSHIBA – MATRÍCULA 2172. SUPLENTES: DASY MEIRA SANTOS – MATRÍCULA 2139; THIAGO FIGUEIRA DE CANINI – MATRÍCULA 2173.

CONCEDER AO SERVIDOR NATÃ SANTOS DE SOUZA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2086, LOTADO NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 27/05/2015 A 26/05/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 01/03/2022 A 30/03/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 31/03/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DO SALDO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR PEDRO MENDES FERREIRA NETO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2153, LOTADO NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N. 381/2021, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/08/2020 A 04/08/2021, DE 15/07/2022 A 03/08/2022 PARA 02/03/2022 A 21/03/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 22/03/2022 (TERÇA-FEIRA).

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ANDREA PAVESI PEREZ DE MORAES, MATRÍCULA 2169, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 09 (NOVE) DIAS, NO PERÍODO DE 09/12/2021 A 17/12/2021, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR VINÍCIUS FAGOTTI CHICUTA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2145, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06/01/2021 A 05/01/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 02/03/2022 A 11/03/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 14/03/2022 (SEGUNDA-FEIRA), E 06/07/2022 A 15/07/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 18/07/2022 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA VERA LUCIA RIBEIRO LOPES, MATRÍCULA FUNCIONAL 2093, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/04/2021 A 15/04/2022, PARA GOZO NO PERÍODO DE 25/04/2022 A 14/05/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 16/05/2022 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR DIÓGENES SCARATTI MORENO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2096, LOTADO NA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/20211 A 01/05/2016, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 14/02/2022 A 23/02/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 24/02/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ANDREIA MARIA BONINI, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2143, LOTADA NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/12/2011 A 11/12/2016, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 16/02/2022 A 25/02/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 28/02/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR CLEDER ALEXANDRE FRANÇA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5579, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 20/01/2021 A 19/01/2022, POR 15 (QUINZE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 07/03/2022 A 21/03/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 22/03/2022 (TERÇA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA REGINA APARECIDA DE CASTRO SAMPAR, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5588, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/03/2021 A 03/03/2022, POR 12 (DOZE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 07/03/2022 A 18/03/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 21/03/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

I – DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO DE 2022, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS QUE, DEVIDO A SUA NATUREZA ESPECIAL, NÃO PODEM SER INTERROMPIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE. II – DETERMINAR QUE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ SERÁ NORMAL.

CONCEDER AO SERVIDOR CLEBERSON MACHEA FLORIANO, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5542, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 28/03/2022 A 06/04/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 07/04/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA VANESSA FERNANDA IMAI MICIONEIRO, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5587, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/03/2021 A 03/03/2022, POR 12 (DOZE) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 21/03/2022 A 01/04/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 04/04/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR WILLIAM DAVID SOARES DA SILVA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5571, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 24/03/2022 A 02/04/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 04/04/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

FICAM ADOTADAS, A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, AS MEDIDAS ABAIXO RELACIONADAS (MEDIDAS - COVID-19).

OFICIALIZAR A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO AO SERVIDOR LAERCIO APARECIDO RIBEIRO, MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5535, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SUA MÃE, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 17/02/2022 A 23/02/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ABAIXO RELACIONADOS, PROGRESSÃO, A TÍTULO DE ANTIGUIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO I, DA LEI N. 8.965/2011, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2020 A 28/02/2022, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2022, CONFORME SEGUE: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO BETÂNIA CELLI MARQUES RODRIGUES 2152 GS-29 GS-30 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 2136 GM-32 GM-33

CONCEDER À SERVIDORA MARLENE FOGAÇA DE ALMEIDA, MATRÍCULA FUNCIONAL 2081, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2021 A 21/05/2022, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 06/06/2022 A 15/06/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 17/06/2022 (SEXTA-FEIRA), E 02/01/2023 A 11/01/2023, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 12/01/2023 (QUINTA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

EXONERAR MARIA ALICE DOS SANTOS MARÇAL, MATRÍCULA 5584, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DE 01/03/2022.

NOMEAR GUSTAVO RAMOS SCHUINDT NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DA VEREADORA ANA LÚCIA RODRIGUES, A PARTIR DE 02/03/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR ODACIR CRISTOVAN FIORINI JÚNIOR, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5519, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 04/04/2022 A 23/04/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 25/04/2022 (SEGUNDA-FEIRA), E 03/11/2022 A 12/11/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 14/11/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

NOMEAR, PARA COMPOR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO PERÍODO ASSINALADO PELA RESOLUÇÃO N. 662/2022, OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, DE CONFORMIDADE COM O DECIDIDO PELO PLENÁRIO, NA SESSÃO ESPECIAL REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

OFICIALIZAR A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO DO TRABALHO AO SERVIDOR ROBERTO SANTO DE PAULA, MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2095, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SUA MÃE, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, DE 22/02/2022 A 28/02/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR GUILHERME JOSÉ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 5541, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 15 (QUINZE) DIAS, NO PERÍODO DE 26/01/2022 A 09/02/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO MOREIRA, MATRÍCULA 5574, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 95 (NOVENTA E CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 28/01/2022 A 02/05/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA LUCINDA FRANCO DA ROCHA, MATRÍCULA 2085, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 12 (DOZE) DIAS, NO PERÍODO DE 11/02/2022 A 22/02/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA ANDRESSA PALMA ALMEIDA RESNIZEKI, MATRÍCULA 5590, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 19/02/2022 A 28/02/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR VALMIR MOURA, MATRÍCULA 2018, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 02/03/2022 A 04/03/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ALVES 2134 GS-30 GS-35

EXONERAR, A PEDIDO, MARCOS ANTONIO MOREIRA, MATRÍCULA 5574, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, A PARTIR DO DIA 04/03/2022.

NOMEAR CAMILA ZANONI MOREIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CCL-5, PARA ATUAR NO GABINETE DO VEREADOR PAULO HENRIQUE BIAZON SANTOS, A PARTIR DE 08/03/2022.

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A PROGRESSÃO PREVISTA NO ARTIGO 17, CAPUT, INCISO II, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 01/03/2022, CONSIDERANDO AS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES DE MÉRITO, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2020 A 28/02/2022, CONFORME SEGUE: SERVIDOR MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO BETÂNIA CELLI MARQUES RODRIGUES 2152 GS-30 GS-31 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 2136 GM-33 GM-35

OFICIALIZAR A LICENÇA-PATERNIDADE CONCEDIDA AO SERVIDOR LUCAS ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5602, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA OS NÍVEIS CORRESPONDENTES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO III, CAPUT, E § 3.º, DA LEI N. 8.965/2011, A PARTIR DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022: SERVIDOR(A) MATRÍCULA NÍVEL ATUAL NÍVEL RESULTANTE DO NOVO ENQUADRAMENTO ALESSANDRA OLIVEIRA 2163 GB-24 GB-29

OFICIALIZAR A LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR JOÃO PIQUETI BATISTA, MATRÍCULA 2074, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 13/02/2022 A 11/08/2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR VICTOR HUGO PAZZINI, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5540, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2021 A 03/01/2022, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 25/04/2022 A 04/05/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 05/05/2022 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

ALTERAR O PERÍODO DE GOZO DO SALDO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR LUIZ CARLOS BARBOSA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2094, LOTADO NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SEGURANÇA, DEFERIDO E OFICIALIZADO ATRAVÉS DA PORTARIA N. 333/2021, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/05/2020 A 30/04/2021, DE 04/04/2022 A 13/04/2022 PARA 18/03/2022 A 27/03/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 28/03/2022 (SEGUNDA-FEIRA).

CONCEDER AO SERVIDOR LUIZ CARLOS BARBOSA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2094, LOTADO NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SEGURANÇA, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2011 A 01/05/2016, POR 70 (SETENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 28/03/2022 A 05/06/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 06/06/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR LUIZ CARLOS BARBOSA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2094, LOTADO NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SEGURANÇA, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/05/2016 A 01/05/2021, POR 90 (NOVENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 06/06/2022 A 03/09/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 05/09/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.

CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS DONIZETE DE SOUZA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2070, LOTADO NA CONTROLADORIA INTERNA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2005 A 21/05/2010, POR 33 (TRINTA E TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 17/03/2022 A 18/04/2022; REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2010 A 21/05/2015, POR 90 (NOVENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 19/04/2022 A 17/07/2022; E REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/05/2015 A 21/05/2020, POR 90 (NOVENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 18/07/2022 A 15/10/2022, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 17/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.