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PRE 957/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação da Resolução n. 642/2017, que institui a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 958/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Semana de Valorização dos Servidores de Carreira da Câmara Municipal de Maringá e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Giselli Bianchini
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Texto Original
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PRE 959/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Título de Honra ao Mérito Guardião do Futuro, no âmbito da Câmara Municipal de Maringá, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Neto
Localização Atual: Mesa Executiva - ME
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PRE 960/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n. 685/2025, que institui a Medalha do Mérito Religioso e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Sidnei Telles
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 961/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Maringá, o Diploma “Parlamentares Amigos de Maringá” e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Uilian da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em terceira discussão - Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 964/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n. 487/2002, que institui o Prêmio José Pacheco dos Santos de Direitos Humanos, para disciplinar o prazo de entrega, o modelo da homenagem e a forma de realização da cerimônia.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Professora Ana Lúcia
Localização Atual: Comissões Pemanentes - CP
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Tramitando
Texto Original
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PRE 965/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Tribuna Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Maringá e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivado de acordo com o artigo 209 do Regimento Interno (pedido do autor)
Texto Original
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PRE 966/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n. 623/2015, que dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Maringá, o horário de trabalho dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 140/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o artigo 112-A à Lei Orgânica do Município de Maringá para instituir o orçamento impositivo ( As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária do Município serão aprovadas no limite de 2%...)
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Uilian da Farmácia
Akemi Nishimori
Angelo Salgueiro
Bravin Junior
Cris Lauer
Diogo Altamir da Lotérica
Flávio Mantovani
Giselli Bianchini
Guilherme Machado
Italo Maroneze
Jeremias
Lemuel do Salvando Vidas
Luiz Neto
Majô
Maninho
Mário Hossokawa
Mário Verri
Odair Fogueteiro
Pastor Sandro
William Gentil
Localização Atual: Gabinete do Vereador Uilian da Farmácia - GABUILIAN
Status: Devolvido ao autor da matéria para revisão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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PELOM 142/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Maringá e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o asfaltamento da Rua Irineu Meneguetti, com a continuação da Rua Pioneiro Octavio Franco. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o asfaltamento das ruas Virginia Figueira Teixeira Pioneira, José Barris, Aparecido Crivelaro e Estrada Valdemar, localizados no Conjunto Santa Rosa, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de iluminação do Jardim Colombo até a Rua Aquino Cantagalli, no Jardim São Domingos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para uma nova linha de ônibus do transporte coletivo para atender o Residencial Iguatemi, Jardim Marajoara, Jardim São Pedro, Jardim Primavera, Jardim Santa Rosa, Conjunto Dona Angelina e Jardim Alto Alegre, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Sanhaço, próximo das Ruas Saíra e Antônio Parente, quadra 000, lote 174E, e da quadra 106, lote 001, no Residencial Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de ciclovia e pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Frei Ambrósio e da Estrada da Usina, no sentido à Usina Santa Terezinha. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Frei Ambrósio, entre o Conjunto São Francisco e o Conjunto Dona Angelina, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento e pavimentação asfáltica entre o Conjunto São Pedro e o Jardim do Índio, continuação da Rua Leonilda Sebastiana Mazieiro, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o que será implantado pela Municipalidade no Lote 023D, da Gleba Ribeirão Colombo, na Zona 49, Quadra 000,do Jardim São Domingos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica próxima ao lote 124,lt 124/21, Zona 33, Quadra 000, e do lote 001, Quadra 089, Zona 33, na Rua Pioneiro Manoel Frigo, com a Rua Antônio Furlan Borri, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento da execução do prolongamento da Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, ligando-a à Avenida das Torres.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento do projeto que inclui o prolongamento da Avenida Pintassilgo, ligando a Rua Gralha Azul com a Avenida João Pereira.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de arquibancada coberta no campo de futebol do Centro Esportivo Helenton Marcos Bitencourt, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da Unidade Básica de Saúde denominada Magdalena Pissolato, situada na Rua Pioneiro Ivio Domingos Crestani, 702, no Parque Residencial Andrea. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento atual dos projetos para reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realização de estudos visando à implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno entre a unidade básica de saúde que está em construção e a horta comunitária no Parque Residencial Andreia. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à reforma geral do salão comunitário do Jardim Ouro Cola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de piscina aquecida e coberta no Centro Esportivo Helenton Marcos Bitencout, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à reforma geral do salão comunitário do Conjunto Residencial Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de um Restaurante Popular no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à reforma e ampliação das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, no Conjunto Residencial Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Desembargador Zeferino Mozzato Krukoski, situado no Conjunto João-de-Barro Thais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento atual dos projetos de prolongamento das duas vias da Avenida Mandacaru, entre os Jardins Rebouças, Pilar e Munique.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento atual dos projetos do prolongamento da Rua Gralha Azul, ligando o Parque Hortência I ao Jardim Santa Cruz.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de cobertura na quadra de esportes do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à revitalização geral da ciclovia existente na Avenida Alziro Zarur. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de um estudo para a construção de um novo CRAS no Conjunto Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à reforma geral do salão comunitário do Parque Hortência II. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Parque Linear na área de fundo de vale existente na região do Jardim Três Lagoas e Jardim Guiaracá, com academia da terceira idade, parque infantil, pista de caminhada, quadra esportiva, quadra de areia, iluminação e área de convivência com jardins, bancos e mesas, nos moldes do Parque Linear Gralha Azul. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à revitalização geral da ciclovia existente na Avenida Mandacaru. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos para e/ou possibilidade de determinar a contratação de vigias terceirizados para atuar nos espaços públicos no período noturno: Unidades Básicas de Saúde, Escolas Municipais e CMEIs. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há conhecimento por parte da Administração Muinicipal, sobre o aumento do efetivo da Polícia Militar, especialmente nos Distrito de Iguatemi e Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
William Gentil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à revitalização completa na estrutura do complexo esportivo "Meu Campinho" do Parque Residencial Andreia. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para instalação de rede de esgoto no Conjunto Habitacional Itatiaia. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento atual das obras de implantação das estruturas de saneamento básico no Jardim Ouro Cola.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento do projeto que inclui a conclusão do canteiro central e da pavimentação asfáltica da Avenida Pioneiro Antônio Franco de Morais, ligando-a com a Praça Vitor Rodrigues Martins.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de um estudo para implantação de semáforo na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Rua Rodolfo Cremm. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas na Zona Oeste de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o número de pacientes aguardando consultas, exames e cirurgias eletivas, bem como quais serão as ações concretas da nova gestão para reduzir as filas de esperas.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento do projeto para a implantação de ciclovia na Avenida Carmem Miranda, nas Zonas 25 e 39, e qual é a data prevista para essa finalidade.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Diogo Altamir da Lotérica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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