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Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do campo de futebol existente no Jardim Rebouças, incluindo a implantação de grama sintética, calçamento e bancos de concreto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Vereadores integrantes da Comissão Especial de Estudos designada pela Portaria n. 182/2025, consoante o que prescrevem os artigos 82, caput, e 172, inciso IV, da Resolução n. 661/2021 (Regimento Interno), requerem à Mesa, após consultado o Egrégio Plenário, a prorrogação do prazo de funcionamento da referida Comissão, por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo em vista que o prazo anteriormente estabelecido será insuficiente para a conclusão de seus trabalhos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Centro Dia do Idoso na Avenida Tuiuti, 3972, no Jardim Colina Verde, para atender à comunidade da região, tendo em vista a grande demanda existente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Considerando denúncias de que pacientes com HIV/Aids estão recebendo apenas 30 (trinta) dias de medicação, mesmo com receita válida para 90 (noventa) dias. Considerando ainda relatos de que medicamentos controlados estariam sendo entregues com dosagem inferior à prescrita (mg reduzida), o que pode comprometer a eficácia do tratamento. A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se a Municipalidade confirma a prática de fracionamento e/ou substituição da dosagem dos medicamentos; 2 - quais são as justificativas técnicas para essas medidas; 3 - envie relação de medicamentos afetados e o número estimado de pacientes atingidos; 4 - qual o estoque atual e medidas para regularização do fornecimento.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a formalização da parceria entre a Municipalidade e a instituição Encontro Fraterno Lins de Vasconcellos, conforme tratativas já acordadas entre o gabinete do vereador signatário e o Poder Executivo, visando à contratação de, no mínimo, 200 (duzentos) jovens aprendizes, sem ônus ao erário, para atuação nos diversos órgãos públicos municipais, secretarias e autarquias, conforme a necessidade administrativa. Em caso positivo, decline a data prevista para a efetivação da referida parceria. Em caso negativo, que sejam apontados os motivos da não implementação.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar estudos visando à ampliação dos horários da linha 222 – Praça São Vicente/Higienópolis, com o objetivo de atender à crescente demanda de passageiros que utilizam essa rota diariamente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revisão do procedimento atualmente adotado pela Municipalidade para a coleta e remoção de animais mortos via solicitação do contribuinte por meio da Ouvidoria.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente as constantes reclamações da população quanto a morosidade na prestação dos serviços oftalmológicos na rede pública municipal de saúde, especialmente no que se refere às cirurgias de catarata, o quanto segue: 1 - indique a série histórica da fila de cirurgias de catarata no Município de Maringá referente aos últimos 12 (doze) meses; 2 - qual a fundamentação para a revogação do Processo Licitatório n. 280/2024, que previa a contratação de serviços oftalmológicos, bem como a justificativa para o fato de que, até a presente data, tal processo ainda não foi relançado; 3 - considerando que não houve nova licitação e que as prestação dos serviços oftalmológicos precisam continuar, como a gestão está dando continuidade do serviço público? (continua no requerimento anexo).

Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de faixas de pedestres com demarcação e placas, na Rua Jorge Benedito Seraval, no cruzamento com a Rua Pioneiro Braz José Jorge, no Parque Hortência II, a pedido dos moradores que veem nesse local grande risco de acidentes, envolvendo principalmente crianças que se utilizam dessas vias como rota para acessarem locais como Colégio, Centro Catequético e Igrejas. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar serviços de terapias para pessoas que possuem algum tipo de neurodivergência no Município de Maringá, especialmente crianças. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de viabilizar em Maringá a criação de um Parque Italiano, nos mesmos moldes do Parque do Japão ou uma Praça da Itália a fim de ser utilizado para valorização da cultura italiana no município, trazendo benefícios culturais, econômicos e de turismo. Atualmente cerca de 35% da população de Maringá é composta por descendentes de italianos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de viabilizar a criação de uma Praça da Itália para homenagear a comunidade italiana em Maringá (italianos e descendentes). Esse é um clamor que vem da comunidade de italianos e descendentes residentes em Maringá. Atualmente cerca de 35% da população maringaense é composta por descendentes de italianos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia legível da planilha da proposta contratada referente ao Edital de Concorrência n. 025/2023 – Requalificação dos Espaços Públicos Eixo Monumental (Trechos A, B e G).

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o quanto segue: 1 - quais os motivos para a redução no número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em Maringá, entre janeiro e julho de 2025, detalhando se houve cancelamentos, bloqueios ou suspensões e as respectivas causas; 2 - se houve mudanças nos critérios de elegibilidade ou na forma de operacionalização do programa no município; 3 - quais medidas a SAS adotou para identificar e reverter eventuais cancelamentos indevidos, garantindo o acesso ao benefício para famílias que se mantenham em situação de vulnerabilidade; 4 - se há acompanhamento ou canal específico para atendimento de famílias que tiveram o benefício interrompido e desejam apresentar recurso administrativo.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim Licce, considerando a necessidade de atendimento médico básico e preventivo da população da região, que atualmente precisa se deslocar longas distância para acessar os serviços de saúde pública.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos para a manutenção ou reforma da UPA Zona Sul.

Requer à Presidência sejam homenageados por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, Nóbili Augusto Jarletti e Andreia Pinheiro Jarletti, com a entrega do Título de Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, atuando de forma louvável no acolhimento de menores em situação de vulnerabilidade social.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a abertura do Terminal Rodoviário Seiichi Kinoshita, localizado na Praça Megumu Tanaka, no Parque das Grevíleas II, para o tráfego de veículos particulares, e não apenas para ônibus, tendo em vista tratar-se de solicitação frequente de moradores da região e que tal medida contribuiria de forma significativa para a melhoria da trafegabilidade no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a abertura do Terminal Rodoviário localizado na Praça Emílio Farjado Espejo, entre as Avenidas Américo Belay e Kakogawa no Parque das Grevíleas II, para o tráfego de veículos particulares, e não apenas para ônibus, tendo em vista tratar-se de solicitação frequente de moradores da região e que tal medida contribuiria de forma significativa para a melhoria da trafegabilidade no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de voltar a disponibilizar a caneta de insulina NPH para os usuários que procuram a UBS Iguaçu, tendo em vista que, segundo informações que chegaram ao conhecimento do parlamentar signatário, há certo tempo os munícipes estão relatando a falta do medicamento neste tipo de material menos invasivo, sendo que há informações dando conta de que a UBS citada entrega o medicamento (ampola) para ser ministrato com seringas e agulhas cujo tamanho (grande) machuca muito e causa lesões na pele as quais causam dor e sofrimento aos pacientes, razão pela qual solicita-se informações sobre uma possível previsão para o medicamento padrão caneta de insulina NPH voltará a ser disponibilizado. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Considerando que a extensão da Unidade Básica de Saúde em funcionamento em São Domingos nas dependências da Escola Fernão Dias, terá que devolver o espaço, por solicitação da direção escolar, solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se estão sendo tomadas providências para a locação emergencial de um imóvel naquela comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão, estudos ou projetos em andamento visando à ampliação do perímetro urbano do Distrito de Iguatemi. Solicita-se ainda que, em caso afirmativo, seja informado: 1 - o cronograma previsto para análise e implementação; 2 - os critérios técnicos adotados pela Administração para definir a ampliação; 3 - se há parcerias com órgãos estaduais ou federais para viabilizar o processo. Em caso negativo, requer sejam apresentados os motivos da ausência de previsão para a referida ampliação.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã, adotando todas as medidas que se fizerem necessárias com a finalidade de evitar as infiltrações que têm ocorrido no teto e nas paredes das salas de consultas médicas da mencionada unidade de sáude. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Municipal n. 10.151/2016, que dispõe sobre a oferta de internet móvel wi-fi em todos os órgãos públicos municipais e dá outras providências, está sendo devidamente cumprida. Em caso positivo, decline as medidas adotadas até o momento para garantir a efetiva aplicação da referida Lei no Município, e, em caso negativo, decline os motivos e a data prevista o seu cumprimento.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar a revitalização do passeio público e do alambrado localizados na área de fundo de vale da Rua Califórnia, no trecho compreendido entre as ruas Maurício Donaldo Girardello e Pioneiro Mourvan Neves de Oliveira, no Jardim Indaiá.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realização de estudos e projetos para o prolongamento da Avenida Pintassilgo, ligando a Rua Gralha Azul com a Avenida João Pereira.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da Unidade Básica de Saúde denominada Magdalena Pissolato, situada na Rua Pioneiro Ivio Domingos Crestani, 702, no Parque Residencial Andrea. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento atual dos projetos para reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realização de estudo para proceder à reforma do Pronto Atendimento da Criança.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para duplicação da Avenida Kakogawa no techo entre a Rua Álvaro Miranda e a Rua Alberto Bento Ribeiro, no Jardim Oriental. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para duplicação da Avenida Kakogawa /Estrada Miosótis, no trecho entre a Rua Toskimi Ishikawa e a Rua Pioneiro Nazir Abrão, no bairro Condômino Chácaras Bela Vista. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de faixas de pedestres com placas e demarcação na Rua Pioneiro Braz Jose Jorge, no cruzamento com a Rua Jorge Benedito Seraval, no Parque Hortência II, considerando a reivindicação dos moradores que veem nesse local grande risco de acidentes, envolvendo principalmente crianças que se utilizam desse trajeto para acessar diversos locais, tais como Colégio, Centro Catequético e Igreja. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos técnicos e administrativos para a criação de um Centro Municipal de Atendimento à Saúde Mental. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à reforma geral do salão comunitário do Jardim Ouro Cola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à reforma e ampliação das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, no Conjunto Residencial Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o inicio da pavimentação asfáltica das Ruas Verginia Figueira Teixeira, José Barris, Aparecido Crivelaro e na Estrada Valdemar, localizados no Conjunto Santa Rosa, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar uma vistoria técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Ema, n. 514, na esquina com a Rua Pioneiro Hélcio Siolari, no Jardim Everest, devido á ocorrência frequente de excesso de velocidade por parte dos veículos que trafegam pelo local, o que coloca em risco a segurança dos moradores, pedestres, principalmente crianças e idosos, devido aos estabelecimentos comerciais existentes no local.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de ampliar o horário de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Tereza Martins Fernandes para até as 18h30min, permitindo que os pais e as mães que trabalham em horário comercial tenham mais tempo para deixar e buscar seus filhos, e condicionando o acesso a esse horário estendido à comprovação de vínculo empregatício, para garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de ciclovia no Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Vardelina. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma da Unidade Básica de Saúde Vila Esperança. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar a reestruturação da horta comunitária do Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Laudelino Pedro da Silva, entre as Ruas Professor Bento Fernandes Dias e Simão Busato, no Conjunto Habitacional Karina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de “quebra-molas”, ou outro tipo de redutor de velocidade, na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do Parque Ecológico Municipal do Guayapó, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, tendo em vista o grande movimento no local e a existência de uma ATI e um parque infantil, onde os carros trafegam em alta velocidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar a revitalização do vestiário do campo de futebol localizado na Rua Pioneira Genoveva Giunta, no Parque Tarumã. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontra o andamento da reestruturação do Observatório Municipal do Turismo, bem como se há possibilidade de garantir apoio institucional e orçamentário para sua consolidação como ferramenta estratégica de planejamento turístico. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais providências estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura para mitigar os episódios de alagamento na Rua das Bananeiras, no Distrito de Floriano.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de afixar QR Codes nos pontos de ônibus, dentro e fora do Terminal, para fornecer informações sobre os horários dos ônibus, permitindo que os passageiros acessem em tempo real os horários das linhas que passam pelo ponto, bem como a previsão de chegada dos veículos, através de aplicativos ou páginas web específicas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.