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EXONERAR, a partir de 24/07/2025, os servidores: Sandra Mery Yoshida, matrícula 5818, Assessor Parlamentar CCL-4 e Gustavo Henrique Somera Ribeiro, matrícula 5827, Assessor de Gabinete - CCL-5.

CONCEDER à servidora do Poder Legislativo abaixo relacionada, progressão, a título de antiguidade, prevista no artigo 17, inciso I, da Lei n. 8.965/2011, referente aos períodos aquisitivos de 01/01/1997 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/12/2000, 01/01/2001 a 31/12/2002, 01/01/2003 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 31/12/2006, 01/01/2007 a 31/12/2008 e 01/01/2009 a 31/12/2010, a partir do dia 19 de maio de 2025, conforme segue: Servidor(a) Lucília Felicidade Dias, Matrícula 2011, Nível Atual GM-24, Nível Resultante do Novo Enquadramento GM-31

CONCEDER à servidora Lucília Felicidade Dias, matrícula 2011, lotada na Procuradoria Jurídica, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, o acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento, a título de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente ao quinquênio do período de 18/12/1990 a 17/12/1995, a partir do dia 19 de maio de 2025, em conformidade com o disposto no artigo 168 da Lei Municipal n. 1.115/76.

OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Sarah Simões da Silva, matrícula 2147, para tratamento de saúde, por 28 (vinte e oito) dias, no período de 20/07/2025 a 16/08/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

I - DESIGNAR o servidor Edgar Corbello Pereira, portador da matrícula 2174, como responsável pelo Serviço de Patrimônio, da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal de Maringá, disciplinado pela Lei 10.818/2019, sem prejuízo de suas atribuições normais; II – CONCEDER, em razão dos encargos determinados por esta Portaria, Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais ao referido servidor, na ordem de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento básico;

I. CONCEDER ao servidor Bruno Catharin Zussa, portador da matrícula funcional n. 5754, lotado no Gabinete do Vereador Uilian Moraes Segura, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) dias, em conformidade com o artigo 125-A da Lei Complementar nº. 239/98 (redação dada pela Lei Complementar nº. 1462/2024), a partir do dia 06 de agosto de 2025. II. TORNAR sem efeito a Portaria n. 298/2025.

NOMEAR Ana Carolina Moço Ramires, no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete da Vereadora Giselli Patricia Caetano de Lima Bianchini, a partir de 01/08/2025.

NOMEAR João Horaldo da Cunha Neto, no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete da Vereadora Giselli Patricia Caetano de Lima Bianchini, a partir de 01/08/2025.

OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Ana Maria Brenner Silva, matrícula 2114, para tratamento de saúde, por 11 (onze) dias, no período de 29/07/2025 a 08/08/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERAR Liége Torresan Moreira, matrícula 5849, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 01/08/2025.

EXONERAR Gustavo Ramos Schuindt, matrícula 5806, do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, a partir de 04/08/2025.

EXONERAR Lilian Chirnev, matrícula 5805, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, a partir de 04/08/2025.

NOMEAR Gustavo Ramos Schuindt no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, para atuar no Gabinete da Vereadora Ana Lúcia Rodrigues, a partir de 04/08/2025.

NOMEAR Douglas Alexandre de Miranda Batista no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Lemuel Wilson Rodrigues, a partir de 01/08/2025.

CONCEDER ao servidor Antonio Marcos dos Santos Alves, portador da matrícula funcional n. 2134, lotado na Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, ocupante do cargo de Contador, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/10/2015 a 12/10/2020 por 10 (dez) dias, no período de 05/08/2025 a 14/08/2025, com retorno ao trabalho no dia 18/08/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZAR a licença concedida à servidora Sylmara Burali Bergamasco, matrícula 5786, para tratamento de saúde, por 15 (quinze) dias, no período de 28/07/2025 a 11/08/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

NOMEAR Priscila de Lima Cardoso no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Lemuel Wilson Rodrigues, a partir de 04/08/2025.

PRORROGAR a licença concedida à servidora Luzia Minuceli Pereira, matrícula 5826, para tratamento de saúde, por 15 (quinze) dias, no período de 31/07/2025 a 14/08/2025, em conformidade com o inciso II do artigo 101, da Lei Complementar n. 239/98.

TORNAR PÚBLICO o resultado da segunda avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório, nomeado na forma do Concurso Público n. 01/2017, referente ao período de 03/01/2025 a 02/07/2025, efetuada nos termos da Lei Complementar n. 348/2000, regulamentada pelas Portarias n. 243/2010 e 381/2019, conforme segue: Servidor(a) MÉDIA PONDERADA FATORES DE AVALIAÇÃO 1 2 3 4 5 Harrison Bille Chaves Silva 92 76 80 80 80 Fatores de Avaliação: 1 – Assiduidade; 2 – Disciplina; 3 – Capacidade de Iniciativa; 4 – Suficiência de Desempenho; e 5 – Responsabilidade.

NOMEAR Israel Alves Pereira no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador William Charles Francisco de Oliveira, a partir de 05/08/2025.

EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 04/08/2025: NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO SÍMBOLO Ana Carolina Moço Ramires 5864 Assessor de Gabinete CCL-5 João Horaldo da Cunha Neto 5863 Assessor de Gabinete CCL-4

EXONERA Anderson Ridheo Miyahara, matrícula 5860, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 06/08/2025.

NOMEIA Anderson Ridheo Miyahara no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete da Vereadora Ana Lúcia Rodrigues, a partir de 06/08/2025.

NOMEIA Carla Andraus no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete da Vereadora Ana Lúcia Rodrigues, a partir de 06/08/2025.

CONCEDE ao servidor Emerson Fernandes da Silva, matrícula funcional 2159, férias regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 18/09/2024 a 17/09/2025, para gozo nos períodos de 03/11/2025 a 12/11/2025, com retorno ao trabalho no dia 13/11/2025 (quinta-feira), e 04/02/2026 a 13/02/2026, com retorno ao trabalho no dia 18/02/2026 (quarta-feira), com a conversão de 1/3 (um terço) do período das respectivas férias em pecúnia, em conformidade com o § 6º do artigo 131 da Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZA a licença concedida ao servidor Allan Morais dos Santos, portador da matrícula funcional n. 5766, por motivo de casamento, pelo período de 7 (sete) dias, de 01/08/2025 a 07/08/2025, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE ao servidor Vinícius Fagotti Chicuta, portador da matrícula funcional n. 2145, lotado na Divisão de Administração, ocupante do cargo de Recepcionista, Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/01/2020 a 05/01/2025, por 10 (dez) dias, no período de 24/09/2025 a 03/10/2025, com retorno ao trabalho no dia 06/10/2025 (segunda-feira), em conformidade com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar n. 239/98.

AUTORIZA os servidores lotados nos Gabinetes dos Vereadores Mário Sérgio Verri, Mário Massao Hossokawa e Diogo Altamir a exercerem suas atividades em regime de teletrabalho (homeoffice), no período de 18/08/2025 a 16/11/2025, em razão do andamento das referidas obras, que impactarão diretamente os espaços físicos ocupados pelos mencionados Gabinetes. Os servidores deverão permanecer à disposição para eventual convocação presencial, em local previamente designado, conforme determinação da chefia imediata.

OFICIALIZA a licença concedida à servidora Adriana Fernandes Orfrini Assi, matrícula 2112, para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, no período de 28/07/2025 a 26/08/2025, em conformidade com o artigo 105 a Lei Complementar n. 239/98.

CONCEDE licença ao servidor João Paulo de Lima, portador da matrícula funcional n. 2171, por motivo de casamento, pelo período de 7 (sete) dias, de 08/08/2025 a 14/08/2025, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERA Priscila de Lima Cardoso, matrícula 5867, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 12/08/2025.

OFICIALIZA a licença concedida à servidora Giselle de Fátima Alonso Moço, matrícula 5837, para tratamento de saúde, por 07 (sete) dias, no período de 05/08/2025 a 11/08/2025, em conformidade com o artigo 105 a Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZA a prorrogação da licença concedida à servidora Giselle de Fátima Alonso Moço, matrícula 5837, para tratamento de saúde, por 04 (quatro) dias, no período de 12/08/2025 a 15/08/2025, em conformidade com o artigo 105 a Lei Complementar n. 239/98.

OFICIALIZA a licença por acidente de trabalho, do tipo trajeto, concedido ao servidor Cleberson Machea Floriano, matrícula 5788, por 16 (dezesseis) dias, no período de 17/07/2025 a 01/08/2025, em conformidade com o artigo 115, da Lei Complementar n. 239/98.

EXONERA Nathalia Cordeiro Tupan Carvalho Pinto, matrícula 5789, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, a partir de 14/08/2025.

NOMEIA Nathalia Cordeiro Tupan Carvalho Pinto no cargo de Diretor Executivo, símbolo CCL-2, a partir de 14/08/2025.

NOMEIA Hudson Efrain Theodoro Guimarães no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, para atuar no Gabinete da Vereadora Majorie Catherine Capdeboscq, a partir de 18/08/2025.

NOMEIA Liége Torresan Moreira no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete da Vereadora Majorie Catherine Capdeboscq, a partir de 14/08/2025.

EXONERA Osmar Yoshifumi Murassaki, matrícula 5870, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, a partir de 14/08/2025.

NOMEIA Osmar Yoshifumi Murassaki no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Uilian Moraes Segura, a partir de 14/08/2025.

EXONERA Bruno Catharin Zussa, matrícula 5754, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 14/08/2025.

NOMEIA Bruno Catharin Zussa no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-3, para atuar no Gabinete do Vereador Uilian Moraes Segura, a partir de 14/08/2025.

NOMEIA Aline Fernanda do Nascimento Ribeiro no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Uilian Moraes Segura, a partir de 14/08/2025.

EXONERA Luciana Ferreira Martins, matrícula 5838, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 14/08/2025.

NOMEIA Jhoone Martins de Souza no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador William Charles Francisco de Oliveira, a partir de 14/08/2025.

EXONERA Valmi Norberto dos Santos, matrícula 5808, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, a partir de 14/08/2025.

NOMEIA Valmi Norberto dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Odair de Oliveira Lima, a partir de 14/08/2025.

NOMEIA Valeriano da Silva Moreli no cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CCL-5, para atuar no Gabinete do Vereador Odair de Oliveira Lima, a partir de 14/08/2025.

NOMEIA João Divanir Boscolo no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Junior Cesar de Oliveira Bravin, a partir de 14/08/2025.

NOMEIA Juliana Serafim da Silva no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, para atuar no Gabinete do Vereador Luiz Fernando Martins Camargo, a partir de 14/08/2025.