Lei Ordinária nº 8.521, de 06 de janeiro de 2010

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

8521

Ano

2010

Data

06/01/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/02/2010

Veículo de Publicação

Órgão Oficial n. 1369

Data Fim Vigência

10/08/2026

Pg. Início

44

Pg. Fim

44

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE DECORAÇÃO DE NATAL.

Indexação

DECORAÇÃO NATALINA

Observação

Assuntos

  • Geral

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 12.231, de 10 de agosto de 2026

 

Anexos Norma Jurídica