Lei Ordinária nº 8.521, de 06 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8521
Ano
2010
Data
06/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2010
Veículo de Publicação
Órgão Oficial n. 1369
Data Fim Vigência
10/08/2026
Pg. Início
44
Pg. Fim
44
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE DECORAÇÃO DE NATAL.
Indexação
DECORAÇÃO NATALINA
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.598, de 24 de abril de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.231, de 10 de agosto de 2026
Anexos Norma Jurídica