Lei Ordinária nº 9.069, de 08 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9069
Ano
2011
Data
08/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 22 DE ABRIL, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.984, de 23 de abril de 2015
Anexos Norma Jurídica