Lei Ordinária nº 9.739, de 23 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9739
Ano
2014
Data
23/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
04/09/2014
Veículo de Publicação
Órgão Oficial n. 2.078
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de campanha permanente de orientação aos idosos quanto à contratação de serviços financeiros oferecidos por empresas especializadas no Município de Maringá.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.491, de 28 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica