Lei Ordinária nº 10.093, de 24 de novembro de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10093

Ano

2015

Data

24/11/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9.560/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS AO REDOR DO PARQUE DO INGÁ AOS DOMINGOS E FERIADOS, PARA A REALIZAÇÃO DE PASSEIOS CICLÍSTICOS, ATIVIDADES LÚDICAS E RECREATIVAS E EVENTOS ESPORTIVOS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Geral

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Anexos Norma Jurídica