Lei Ordinária nº 10.225, de 08 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10225
Ano
2016
Data
08/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2507
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFORMA EM ESPAÇO LIVRE DE USO PÚBLICO - PRAÇA PÚBLICA - O IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA QUADRA DE TERRAS SOB Nº 143-B, DO LOTEAMENTO LIBERDADE 4ª PARTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica