Lei Ordinária nº 10.307, de 07 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10307
Ano
2016
Data
07/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
09/02/2017
Veículo de Publicação
Órgão Oficial n. 2641
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal do Turismo e dá outras providências.
Indexação
Anualmente, na semana do dia 08 de maio.
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.406, de 26 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica