Lei Ordinária nº 10.406, de 26 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10406
Ano
2017
Data
26/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/05/2017
Veículo de Publicação
Órgão Oficial n. 2689
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação da Lei n. 10.307/2016, que institui a Semana Municipal do Turismo e dá outras providências.
Indexação
Comemorada anualmente, na semana de dia 18 de abril.
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica