Lei Ordinária nº 10.398, de 12 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10398
Ano
2017
Data
12/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2017
Veículo de Publicação
Órgão Oficial n. 2682
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Altera a redação da Lei n. 5.72312002, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Manejo da Arborização Urbana de Maringá.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.723, de 11 de junho de 2002
Anexos Norma Jurídica