Lei Ordinária nº 10.791, de 14 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10791
Ano
2019
Data
14/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/01/2018
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3036/2019
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O ART. 2.º-A À LEI N. 10.133/2015, QUE INSTITUI A SEMANA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E A SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica