Lei Ordinária nº 10.133, de 30 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10133
Ano
2015
Data
30/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/01/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL 2425
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E A SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO D MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMA DO MÊS DE FEVEREIRO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.791, de 14 de janeiro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.793, de 14 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica