Lei Ordinária nº 1.734, de 29 de dezembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1734
Ano
1983
Data
29/12/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Alterada por:
1863
2141
2200
2574
2631
2679
2788
2855
20 (Lei Complementar)
Revoga:
626
Revogada por:
47 (Lei Complementar)
1863
2141
2200
2574
2631
2679
2788
2855
20 (Lei Complementar)
Revoga:
626
Revogada por:
47 (Lei Complementar)
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 626, de 26 de outubro de 1968
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 13 de outubro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 47, de 09 de junho de 1994
Anexos Norma Jurídica