Lei Ordinária nº 2.039, de 18 de junho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2039
Ano
1986
Data
18/06/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA-SE A REDAÇÃO DA TABELA II - NORMAS E OCUPAÇÃO DO SOLO -, DA LEI N. 1736, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983 (REGULAMENTA O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Uso e ocupação do solo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.736, de 13 de abril de 1984
Anexos Norma Jurídica