Lei Ordinária nº 2.609, de

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2609

Ano

1989

Data

 

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ""SHOPPING CENTERS"", NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA."

Indexação

Observação

Assuntos

  • Geral

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.041, de
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.980, de

 

Anexos Norma Jurídica