Lei Ordinária nº 2.742, de 16 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2742
Ano
1990
Data
16/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 2708, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.708, de 02 de agosto de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.855, de 14 de outubro de 2002
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.425, de
Anexos Norma Jurídica