Lei Ordinária nº 3.774, de 24 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3774
Ano
1995
Data
24/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES NOS PASSEIOS PÚBLICOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.723, de 11 de junho de 2002
Anexos Norma Jurídica