Lei Ordinária nº 4.446, de 25 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4446
Ano
1997
Data
25/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROJETO PARTICIPATIVO (ARBORIZAÇÃO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.723, de 11 de junho de 2002
Anexos Norma Jurídica