Lei Ordinária nº 7.687, de 05 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.169, de 06 de outubro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.008, de 28 de maio de 2015
Vigência a partir de 28 de Maio de 2015.
Dada por Lei Ordinária nº 10.008, de 28 de maio de 2015
Dada por Lei Ordinária nº 10.008, de 28 de maio de 2015
Institui o Dia Municipal do Feirante.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 8.169, de 06 de outubro de 2008.
Art. 1º.
Fica instituído o Dia Municipal da Feira Livre, que será comemorado anualmente, no dia 1.º de março, passando a integrar o calendário oficial do Município.
Art. 1º.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 8.169, de 06 de outubro de 2008.
Fica instituído o Dia Municipal da Feirante, que será comemorado anualmente, no dia 1.º de março, passando a integrar o calendário oficial do Município.
Art. 1º.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 10.008, de 28 de maio de 2015.
Fica instituído o Dia Municipal do Feirante, que será comemorado anualmente, no dia 25 de agosto, passando a integrar o calendário oficial do Município.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.