Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS DAS PRAÇAS REVITALIZADAS E DE ESPAÇOS DO PROGRAMA "MEU CAMPINHO" INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 966/2013 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO-AUXILIAR DE AGRIMENSURA).

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA SILVANA APARECIDA DA ROSA MARTINS A RUA 53.012, SITUADA NA ZONA 53, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA ALZIRA BANCI SCARPI A RUA 43.244, SITUADA NA ZONA 43, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E OUTROS ITENS POR EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS, COOPERATIVAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA REYNALDO COSTA A ROTATÓRIA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CONSTÂNCIO PEREIRA DIAS COM A RODOVIA PR-317, NA ZONA 41.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

FICA DENOMINADA PADRE EMÍLIO CLEMENTE SCHERER A RUA 47.102, SITUADA NA ZONA 47, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS EXISTENTES EM MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MÓVEL NA CASA DE APOIO LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAIS, PERTENCENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM OLÍMPICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, QUE DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS EM LED POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALZIRO ZARUR, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA PIONEIRO JOÃO PEREIRA, QUE SE ENCONTRAM INTERROMPIDAS – TENDO EM VISTA QUE AS DESAPROPRIAÇÕES AINDA NÃO FORAM EXECUTADAS E QUE A RETOMADA DAS OBRAS ESTAVA CONDICIONADA À CONCLUSÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS INERENTES ÀS PONTES E PARA A FINALIZAÇÃO DOS PROJETOS GEOMÉTRICOS E DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À DRENAGEM, À PAVIMENTAÇÃO E À SINALIZAÇÃO –, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A PREVISÃO PARA A RETOMADA DA EXECUÇÃO E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO DAS ALUDIDAS OBRAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MORADIAS ATENAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O NÚMERO ATUAL DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM MARINGÁ, ESPECIFICANDO A UNIDADE ESCOLAR E A SÉRIE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM SÃO DOMINGOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM ALVORADA, QUE ESTÃO PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, ASSIM COMO AS MELHORIAS QUE SERÃO REALIZADAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO TRÊS LAGOAS, QUE ESTÃO PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, ASSIM COMO AS MELHORIAS QUE SERÃO REALIZADAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOÃO BATISTA SANCHES, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CONSTANTES DO PROJETO "MEU CAMPINHO", DO GOVERNO DO ESTADO, NO PARQUE RESIDENCIAL PATRÍCIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA RUA CHICAGO, NAS PROXIMIDADES DO N. 144, NO JARDIM LOS ANGELES, ATENDE ÀS NORMAS TÉCNICAS PARA SUA INSTALAÇÃO E SE HÁ POSSIBILIDADE DE MUDÁ-LO DE LOCAL, HAJA VISTA OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS COMERCIANTES DAQUELA RUA, ISSO, PORQUE, O PONTO DE ÔNIBUS FOI INSTALADO DEFRONTE DE VÁRIAS CASAS DE MORADORES DAQUELA REGIÃO, SENDO QUE PODERIA TER SIDO PERFEITAMENTE COLOCADO EM UM TERRENO VAZIO QUE EXISTE NAS PROXIMIDADES DE ONDE ESTÁ INSTALADO.