SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 582/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a disponibilização de pontos fixos de recolhimento gratuito de móveis, sucatas, resíduos eletrônicos, vidros, pilhas, Iâmpadas fluorescentes e, especialmente com maior urgência, o recolhimento de resíduos de caixas de gordura nos seguintes bairros: Conjunto Residencial Ney Braga, Parque Hortênsia I e II, Jardim dos Pássaros, Jardim Olímpico, Jardim Andréia e Jardim Continental, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 595/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, levando em conta as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 adotadas no Município de Maringá, se há possibilidade de realizar lavagem e desinfecção especial para combate do novo coronavírus (Sars-CoV-2) na Avenida Vereador Antônio Bortolotto, no Distrito de Iguatemi, tendo em vista que se trata de logradouro onde há grande número de comércios e, conta, portanto, com demasiado fluxo de pessoas diariamente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 596/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, levando em conta as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 adotadas no Município de Maringá, se Administração Municipal dispõe de testes de COVID-19 a serem destinados aos munícipes residentes no Distrito de Iguatemi, a fim de controlar e acompanhar de modo específico índices de infecção em relação àquela região, e, em caso afirmativo, decline a quantidade de testes disponíveis a esta finalidade, bem como de que forma tem sido feito o direcionamento de testes ao Distrito de Iguatemi. Em caso negativo, se há previsão para adoção de medidas neste sentido.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 597/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, levando em conta o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 e as restrições impostas ao exercício das atividades industriais e comerciais e à execução de serviços, se há a previsão para que a Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Maringá – SEIDE, em parceria com a Associação Comercial de Maringá – ACIM, o Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Maringá e Região – SIVAMAR, a Instituição Fomento Paraná e outras entidades ou instituições financeiras ofereçam linhas de crédito específicas para atendimento dos pequenos comerciantes do Distrito de Iguatemi, bem como se há algum planejamento por parte da SEIDE, visando à implementação de medidas de suporte e auxílio aos empreendimentos de pequeno porte do Município de Maringá.  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 598/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, levando em conta as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 adotadas no Município de Maringá, se há previsão para distribuição de máscaras de proteção aos munícipes residentes no Distrito de Iguatemi, e, em caso afirmativo, decline a quantidade de máscaras a serem distribuídas, bem como de que modo se dará a distribuição.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 599/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos atendimentos prestados no âmbito do Sistema Básico de Saúde no Município de Maringá, qual foi a quantidade de atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs, especificando por unidade, entre os meses de janeiro e abril dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 600/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de acordo com os dados apurados pelos órgãos municipais competentes, quantos acidentes de trânsito ocorreram entre os meses de janeiro e abril dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, bem como decline quantas infrações de trânsito foram aplicadas no território municipal neste período, indicando a quantidade separadamente em relação a cada tipo de infração.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 601/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de forma detalhada, qual foi o valor obtido com a arrecadação de tributos municipais entre os meses de janeiro e abril dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, discriminando separadamente o valor em relação a cada tipo de tributo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 602/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil e creches no Município de Maringá neste período de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – se existe algum planejamento ou cronograma de atividades para que os alunos dos CMEIs e escolas municipais realizem durante este período em que as aulas presenciais estão suspensas;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – quais medidas foram ou serão adotadas pela Gestão Municipal no sentido de combater a disseminação do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no ambiente escolar quando do retorno das aulas presenciais nos CMEIs e creches do Município.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 603/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 9.547/2013, que dispõe sobre o Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais (PDFIE) no Município, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – quantas crianças são contempladas pela Municipalidade com a concessão de fórmulas alimentares;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – qual o custo mensal e total, por criança, para a manutenção do Programa;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – qual o valor total à disposição da Secretaria no ano de 2020 para custeio exclusivo do Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais (PDFIE);</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – no caso de aumento de demanda, qual o valor e a fonte de recursos à disposição da Secretaria para suplementar a despesa que extrapole o previsto para gasto com o Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais (PDFIE), indicando seu respectivo código e valor;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 – qual o valor previsto para o ano de 2021 para manutenção e/ou ampliação do Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais (PDFIE);</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>6 – com relação às crianças com deficiência, incluindo os autistas, quantas delas são beneficiadas pelo Programa mensalmente e qual o custo, por criança, detalhando o que é fornecido e critérios de seleção.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 604/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como ocorre a fiscalização relativa aos espaços permeáveis do solo urbano de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 606/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relação detalhada discriminando todos os terrenos de propriedade municipal situados no Jardim Guairacá, para avaliação acerca de possíveis melhorias e obras que podem ser implantadas naqueles terrenos em prol daquela comunidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 610/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à manutenção, conservação, poda, remoção e replantio de árvores no perímetro urbano de Maringá, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – quais medidas têm sido tomadas para aumentar as áreas verdes na cidade;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – quais medidas têm sido tomadas para conservar as áreas verdes existentes na cidade;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – se há projetos visando à implementação de políticas que incentivem o semear de árvores, seja mediante recursos públicos, seja por meio da iniciativa privada, em espaços públicos ou privados;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – se há intercâmbios municipais que visem facilitar a colaboração de organismos de saúde pública e agências ambientais;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 – quais e quanto há de financiamento público ou privado destinado a ações e serviços relacionados à preservação e recomposição de áreas verdes e à substituição e replantio de árvores em ruas, praças e parques da cidade;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>6 – quais são os objetivos e metas das políticas públicas municipais relativas às áreas de ecologia relacionadas à saúde pública;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>7 – quais medidas sócio-educativas têm sido direcionadas à população sobre os benefícios das áreas verdes para a saúde pública, conservacionismo e preservação ambiental, replantio de árvores em área urbana e rural, recomposição da vegetação em fundos de vale e rios existentes no Município de Maringá, e também sobre o impacto econômico dessa preservação na vida e finanças da população.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 611/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao tratamento de pacientes com COVID-19 no Município de Maringá, se, durante o internamento hospitalar de pessoas autistas no sistema público de saúde, com suspeita ou confirmados para COVID-19, que estejam em isolamento, é permitida a permanência de acompanhantes no leito de internação, bem como qual é o procedimento indicado pela Secretaria Municipal de Saúde nesses casos, e, ainda, se a mesma diretiva é adotada em relação aos hospitais e estabelecimentos de saúde privados.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 612/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, em parceria com a CELEPAR, possibilita a realização de cadastro online para emissão da Carteira do Autista por meio do sítio eletrônico “www.carteiradoautista.pr.gov.br” e levando em conta que muitas pessoas não têm acesso adequado à rede mundial de computadores ou não dispõem de equipamentos e habilidades para realizar a digitalização e envio dos documentos necessários à emissão da carteira de forma virtual, se há possibilidade de designar um servidor nas unidades educacionais do Município, para que fique encarregado de realizar o cadastro e envio da documentação no ambiente online de alunos autistas cujos pais solicitem a emissão da respectiva carteira e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 613/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre a destinação dada para o lixo orgânico e outros rejeitos domésticos produzido na cidade de Maringá, o quantos segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 - qual é o volume de dejetos produzidos e recolhidos pelo sistema, diariamente, em Maringá, sejam eles provenientes de esgotos, lixo doméstico, varrição, poda e remoção de árvores, galhos e outros tipos de vegetação como grama e folhas de ruas, praças e parques;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 - qual é a destinação dada para tais dejetos, discriminando tipos de materiais e quantidades, se em aterros sanitários, estações de tratamento de efluentes, processo de tratamento sistema RALF (Reator Anaeróbio de Leito Fluidizado) ou outros;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 - se o procedimento realizado atualmente é ambientalmente correto;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 - se ha reaproveitamento dos materiais recolhidos;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 - se há produção de biogás ou adubo orgânico proveniente da compostagem dos materiais orgânicos;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>6 - se os materiais não-orgânicos recebem que tipo de tratamento e destinação;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>7 - em caso de reaproveitamento dos resíduos líquidos e sólidos recolhidos diariamente, qual é a destinação dada aos mesmos e se isso gera renda ao Município ou comunidades específicas;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>8 - se há pesquisa ou projetos, próprios ou em parceria com instituições de ensino e pesquisa, para implementar ações que minimizem os danos causados pelo acumulo de lixo orgânico e não orgânico;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>9 - se é possível realizar o procedimento de compostagem, e, em caso positivo, decline as vantagens, se há planos de ação, bem como início deste procedimento pelo Município. Em caso negativo, informe quais os impedimentos e dificuldades para tal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>10 - no que tange a compostagem, além do lixo orgânico produzido, seria possível utilizar a matéria orgânica advinda de folhas caídas de árvores, bem como gramados.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 614/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se, durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de COVID-19, os exames especializados que já estavam agendados foram realizados normalmente ou foram prorrogados.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 615/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às farmácias situadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município, se atualmente há falta de medicamentos, sobre tudo em relação aos fármacos de uso contínuo distribuídos na rede pública de saúde, vez que vários munícipes relataram não encontrar medicamentos desse tipo nas respectivas farmácias, e, em caso positivo, decline os motivos.</span></font></div><div><br/></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 676/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção do toco de árvore localizado na Rua Frei Caneca, defronte do n. 1032, no Loteamento Liberdade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 677/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção do toco de árvore localizado na Rua Frei Caneca, defronte do n. 1020, no Loteamento Liberdade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 683/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Jordão Caldeira de Oliveira, defronte do número 54, no Jardim Mandacaru.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 697/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do anfiteatro da Escola Municipal Paulo Freire, no Distrito de Iguatemi.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 979/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção do toco de árvore, seguida de replantio, na Rua Olivar Freitas de Paiva, defronte do n. 353, na Zona 39.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 987/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção do toco de árvore na Rua Pioneiro José Faian, defronte do n. 161, na Zona 39.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1067/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção do toco de árvore existente na Rua Campos Sales, defronte do n. 1221, na Zona 07.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1084/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Rua Pioneiro Carlos de Almeida, entre a Rua Pioneira Maria Magdalena de Jesus Vieira e a Avenida Virgílio Manilia, na Zona 19.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1106/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma do telhado do salão comunitário existente no Conjunto Residencial Ney Braga.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1109/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção de uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Praça Megumu Tanaka, na Avenida Kakogawa.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1113/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico ou execução de operação “tapa-buracos” nas vias públicas do Jardim Monte Belo e Vila Progresso.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1128/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências com vistas à instalação de placas de nomenclatura, com o respectivo Código de Endereçamento Postal – CEP, nas vias públicas do bairro Residencial Arezzo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1139/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da faixa de segurança para pedestres existente na Avenida Brasil, no cruzamento com a Avenida São Paulo, na Zona 1.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1148/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Parque Hortência II, por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos transmissores da dengue naquela região.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1151/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um centro municipal de educação infantil no Jardim Monte Rei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1161/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Mário Hossokawa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vagas para estacionamento de motocicletas na Avenida Cerro Azul, defronte do número 51.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1163/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil no bairro Moradias Atenas, ao lado do campinho.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1167/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nas vias públicas desprovidas do benefício no Conjunto Residencial Ney Braga.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1169/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o prolongamento da Rua Pioneiro Olindo Alcine, ligando o Jardim Três Lagoas ao Jardim Continental.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1170/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Avenida Virgílio Manília, no Jardim Ouro Cola, incluindo a instalação de sistema de iluminação em led, mesas com bancos, lixeiras, arborização e paisagismo, bem como a implantação de uma Academia da Terceira Idade e um parque infantil.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1175/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Rua Imburana, defronte do número 176, na Zona 5, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1176/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a desinsetização de formigas da espécie saúva existentes no canteiro central da Avenida Brasil, defronte do número 432, na Zona 31.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1177/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da  Rua Kiri, defronte do número 490, na Zona 30, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação “tapa-buracos”.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1178/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Joubert de Carvalho, nas proximidades do cruzamento com a Avenida São Paulo, na Zona 1, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação “tapa-buracos”.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1179/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente no canteiro central da Avenida Rio Branco, defronte dos estabelecimentos “O Butiquim” e “Burger King” e da Praça Manoel Ribas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1180/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes no canteiro central da Avenida Cerro Azul, defronte do número 245, na Zona 2, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.</span></font></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (26ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)