SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 1056/2020 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais os aparelhos ou sistemas utilizados pela fiscalização da Municipalidade para a medição de terrenos em Maringá, e se há possibilidade e previsão para a aquisição dos aparelhos roda de medição, trena a laser ou medidor de área via GPS. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1105/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pardal, no Parque Hortência I, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1106/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cardeal, no Parque Hortência I, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1107/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua das Águias, no Parque Hortência I, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1120/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Geraldo Tono, no Jardim Ouro Cola, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1143/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de incluir na programação do "Natal Maringá Encantada", edição de 2020, a Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco, nas Zonas 7 e 21, através de iluminação e decorações com objetos natalinos como presépio, caixas de presente, bolas de natal iluminadas e demais atrações, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1145/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de trincheira na Rodovia BR 376, para acesso ao Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1147/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de reivindicar junto ao 4.º Batalhão de Polícia Militar do Paraná e ao 5.º Grupamento de Bombeiros de Maringá, com a finalidade de promover a reativação do Posto Policial e do Corpo de Bombeiros do Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1154/2020 Autor: Vereador Professor Niero Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre a população idosa residente no Município, o quanto segue: 1 &#8211; qual a taxa populacional de pessoas da terceira idade no Município; 2 &#8211; qual o perfil da população da terceira idade em Maringá; 3 &#8211; qual a parcela dessa população reside sozinha, qual a porcentagem reside em casas de acolhimento, asilos dentre outros, quais medidas o Município tem adotado para a proteção do idoso e se os centros de acolhimento têm sido suficientes para atendê-los; 4 &#8211; qual é a taxa de violência contra esse público em Maringá, quais são as principais ocorrências registradas e quais políticas públicas e leis atuam no cuidado com a terceira idade; 5 &#8211; no que tange à qualidade de vida dessa população, se há planejamento ou execução de projetos que proporcionem áreas de lazer com acessibilidade; 6 &#8211; se há no Município um mapeamento sobre os bairros com maior índice de moradores da terceira idade e se esses bairros possuem estrutura de acessibilidade, e, em caso positivo, decline quais são. Em caso negativo, decline se há possibilidade de determinar a execução desse tipo de projeto; 7 &#8211; qual a taxa dessa população encontra-se em situação de abandono/negligência; 8 &#8211; como é feito o atendimento do Programa Médico da Família e das assistentes sociais em relação a esse público e se as equipes possuem treinamento para a identificação de possíveis violências. REQUERIMENTO Nº 1156/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pioneiro Geraldo José Jorge, no Parque Hortência II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1158/2020 Autor: Vereadores Altamir dos Santos e Belino Bravin Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sistema de iluminação em LED no campo de futebol existente no Jardim São Jorge, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1159/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Praça Manoel Ribas, na Zona 4, o quanto segue: 1 &#8211; se a praça será revitalizada e qual a data prevista para essa finalidade; 2 &#8211; se há possibilidade de revitalizar a praça implementado detalhes da cultura árabe; 3 &#8211; se há possibilidade de instalar, na praça, busto em homenagem ao Pioneiro Mahamad Hussen Salen. REQUERIMENTO Nº 1160/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a Municipalidade liberar o retorno das atividades das empresas ligadas a área de eventos em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, tendo em vista diversas reclamações dos empresários do ramo, que alegam não ter mais condições de esperar e muitos estão decretando falência, devido à crise econômica atual. REQUERIMENTO Nº 1162/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de novas habitações sociais no Município de Maringá, e, em caso positivo, decline os locais e as datas previstas para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1163/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de que se realize vistoria técnica no cruzamento entre a Avenida Mandacaru e a Rua Jordão Caldeira de Oliveira, defronte do Shopping Mandacaru Boulevard, na Vila Progresso, para que se avaliem as condições da sinalização horizontal e vertical de trânsito e se estude a possibilidade de que neste local seja instalado semáforo para pedestres ou, então, seja realizada a demarcação do cruzamento com sinalização do tipo &#8220;caixa amarela&#8221; (marcação de área de conflito &#8211; MAC), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1165/2020 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais medidas serão adotadas pela Municipalidade para garantir a segurança dos munícipes que necessitam atravessar o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti, entre os Jardins Espanha e Santa Rosa, diante de inviabilidade da construção de uma passarela no local, conforme resposta contida no Oficio GAPRE n. 4407/2018. REQUERIMENTO Nº 1166/2020 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relatório detalhado das receitas do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como das despesas liquidadas com fonte de recursos oriundos do respectivo fundo, nos exercícios de 2015 a 2020. REQUERIMENTO Nº 1168/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Paraíso, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1169/2020 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à pista de caminhada executada ao redor do Parque do Ingá, o quanto segue: 1 &#8211; envie o laudo de impacto ambiental advindo da implantação da obra no local; 2 &#8211; decline se o projeto contempla as leis de acessibilidade vigentes; 3 &#8211; envie a cópia do projeto de execução da obra. REQUERIMENTO Nº 1170/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção, no Jardim Canadá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1171/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de incluir a Avenida Vereador Antônio Bortolotto, no Distrito de Iguatemi, entre os logradouros que receberão iluminação e decoração natalinas por ocasião do Natal 2020, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1172/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil na Praça Ari Barroso, ao lado do Colégio Estadual Alberto Jackson Byington Junior, na Zona 5, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1173/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do salão comunitário existente no Parque Hortência II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1174/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de nova pintura no salão comunitário do Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1176/2020 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relatório detalhado das receitas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, bem como das despesas liquidadas com fonte de recursos oriundos do respectivo fundo, nos exercícios de 2015 a 2020. REQUERIMENTO Nº 1177/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma vaga de parada rápida (15 minutos) na Avenida Mandacaru, defronte número 2847, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 410283, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1178/2020 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça da Paróquia São Francisco de Assis, no Jardim Alvorada, bem como a substituição da areia da quadra, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1179/2020 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.774/2014, que dispõe sobre a distribuição de dispositivos de segurança preventiva conhecido como botão do pânico para mulheres vitimadas por violência doméstica, em todo o Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso positivo, decline de que forma os interessados podem ter acesso ao benefício, como é o procedimento para o atendimento em caso do acionamento do dispositivo, qual a forma de divulgação do benefício para a população e de que forma foi executada a Lei n. 10.779/2018, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa de 2018, no valor de R$ 172.452,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) para a implantação do Dispositivo de Segurança Preventiva (Botão do Pânico). Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1181/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de cobertura entre o portão e a entrada do Centro Municipal de Educação Infantil Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção, no Jardim Canadá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1182/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida São Domingos, na Vila Morangueira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1183/2020 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais outras medidas, além da multa aplicada pelo Procon, a Administração pretende adotar em relação à Companhia de Saneamento do Paraná &#8211; SANEPAR no tocante à recente falta de abastecimento de água potável verificada em alguns bairros de Maringá, bem como o quanto segue: 1 &#8211; se existe previsão de que ocorra novamente desabastecimento nos próximos dias em outras localidades, e quais seriam; 2 &#8211; quais medidas o Poder Público Municipal e a concessionária do serviço público de saneamento básico vêm adotando a fim de evitar futuros problemas com desabastecimento de água, bem como se os usuários afetados pela recente falta de água serão indenizados ou terão descontos em suas faturas de consumo diante da falha na prestação do serviço e dos eventuais prejuízos dela advindos; 3 &#8211; quais foram os motivos e circunstâncias que levaram ao desabastecimento de água segundo a companhia e quais bairros foram afetados e o período de duração da falta de água; 4 &#8211; se a empresa de saneamento possui medidas preventivas e alternativas a fim de evitar o desabastecimento de água, conforme se verificou recentemente, indicando detalhadamente quais seriam essas medidas implantadas, e caso positivo, explicar por quais razões tais medidas não foram suficientes para evitar o problema e quais investimentos a companhia vem realizando nesse sentido; 5 &#8211; se após a crise hídrica verificada no ano de 2016, quais medidas a Administração Municipal adotou e exigiu da empresa de saneamento a fim de prevenir o desabastecimento de água no Município, indicando detalhadamente todas elas e o que de fato já foi realizado até o momento pela companhia; 6 - que forneça a cópia integral do procedimento administrativo aberto pelo Procon em face da Companhia de Saneamento do Paraná.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 853/2020 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da ciclovia e das faixas de segurança para pedestres existentes na Avenida Guairá, entre as Avenidas Paraná e 19 de Dezembro, bem como a poda da grama do local. INDICAÇÃO Nº 1715/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza, roçada e remoção de entulhos nas vias públicas, nas áreas de fundo de vale e nos terrenos da Municipalidade existentes no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thais. INDICAÇÃO Nº 1828/2020 Autor: Vereador Luiz Pereira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rio Andaraí, por toda a sua extensão, no Jardim Oásis. INDICAÇÃO Nº 1832/2020 Autor: Vereador Luiz Pereira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da faixa de segurança para pedestres existente na Rua Antônio de Paula Antonucci, no cruzamento com a Rua João Vivan, no Jardim Diamante. INDICAÇÃO Nº 1835/2020 Autor: Vereador Luiz Pereira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Avenida Carneiro Leão, no cruzamento com a Avenida 19 de Dezembro, no sentido bairro/centro. INDICAÇÃO Nº 1837/2020 Autor: Vereador Luiz Pereira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Avenida 19 de Dezembro, entre a Avenida Guaíra e a Rua Fernão Dias, no sentido bairro/centro. INDICAÇÃO Nº 1844/2020 Autor: Vereador Luiz Pereira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Madre Mônica Maria, no Conjunto Habitacional Lea Leal. INDICAÇÃO Nº 1852/2020 Autor: Vereador Luiz Pereira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneira Luíza Tramontine Gravena, no Jardim Santa Alice, em toda a sua extensão. INDICAÇÃO Nº 1931/2020 Autor: Vereador Luiz Pereira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da faixa de segurança para pedestres existente na Avenida Tiradentes, defronte do Fórum Estadual de Maringá, na Zona 02. INDICAÇÃO Nº 1969/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de roçada e limpeza na faixa de passeio publico da área de fundo de vale existente na Rua Pioneiro Américo Marega, na Zona 14. INDICAÇÃO Nº 1974/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Rua Pintarroxo, na área localizada no cruzamento com a Avenida Deputado José Alves dos Santos, no Parque Hortência I. INDICAÇÃO Nº 1975/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Rua Acauã, na área localizada no cruzamento com a Rua Ema, no Jardim dos Pássaros. INDICAÇÃO Nº 1977/2020 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de vagas para estacionamento de motocicletas na Avenida Mauá, defronte do número 1928 (empresa Mega Bike). INDICAÇÃO Nº 1978/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua dos Gerânios, por toda a sua extensão, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato). INDICAÇÃO Nº 1979/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que, em razão de convênios entre a Municipalidade e o Ministério da Defesa, visando à manutenção do Tiro de Guerra em Maringá, e motivado pela necessidade de melhorar as condições de adestramento dos jovens conscritos, que determine as providências necessárias para o fornecimento de uma máquina de lavar roupas, com capacidade de 15 quilos, para uso pelo Tiro de Guerra de Maringá. INDICAÇÃO Nº 1980/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua dos Cravos, esquina com a Rua Marfim, e outra existente na Rua Marfim, defronte do número 471, esquina com a Rua dos Cravos, no Jardim Veredas, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 48435. INDICAÇÃO Nº 1981/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da lâmpada queimada instalada no poste &#8220;IP 4&#8221; situado na Rua dos Cravos, defronte do número 471, no Jardim Veredas. INDICAÇÃO Nº 1982/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção de duas árvores existentes na Rua Jandaia, defronte do número 456, na Zona 8. INDICAÇÃO Nº 1987/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de clínica de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 1993/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua João Furlan, na Vila Santa Isabel. INDICAÇÃO Nº 1995/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Max Richard Curt Philipp, na Vila Santa Isabel. INDICAÇÃO Nº 1998/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar nas vias públicas do Jardim Oriental. INDICAÇÃO Nº 1999/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removido um galho seco pendente na árvores localizada na Praça Ministro Antônio Oliveira Salazar, defronte da Rua Tomé de Souza, 9, na Zona 2. INDICAÇÃO Nº 2001/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação em led em toda extensão da ciclovia existente na Avenida Pedro Taques. INDICAÇÃO Nº 2006/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação em led em toda extensão da ciclovia existente na Avenida Brasil. INDICAÇÃO Nº 2007/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a realização de roçada no campo de futebol do Jardim Rebouças. INDICAÇÃO Nº 2012/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na Rua Rio Madeira, defronte do número 2342, na Zona 37, mediante execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; ou recapeamento asfáltico. INDICAÇÃO Nº 2013/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da&nbsp; Rua Rio Japuratuba, defronte do número 1211, na Zona 37, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 2014/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da&nbsp; Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do número 1211, na Zona 24, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 2015/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da&nbsp; Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do número 1222, na Zona 24, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 2016/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da&nbsp; Rua Esmeralda, esquina com o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), defronte da Data 02 da Quadra 244, na Zona 32, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 2017/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua João Fregadolli, esquina com a Avenida Morangueira, defronte da Data 22 da Quadra 317, no Jardim Dias, mediante execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; ou recapeamento asfáltico. INDICAÇÃO Nº 2018/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Rio Samambaia, defronte do número 1468, na Zona 37, mediante execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; ou recapeamento asfáltico. INDICAÇÃO Nº 2019/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Tupã, defronte do número 1150, na Zona 20, mediante execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; ou recapeamento asfáltico. INDICAÇÃO Nº 2020/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da&nbsp; Rua Vitor do Amaral, nas proximidades do número 231, na Zona 24, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 2021/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da&nbsp; Avenida João Pereira, defronte da Data 42 da Quadra 18, entre a Avenida Colombo e o Seminário Santo Agostinho, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 2022/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da&nbsp; Rua Demétrio Koteski, nas proximidades do número 245, na Zona 20, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 2023/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados sobre a calçada da Rua Florence Nightingale, nas proximidades do número 114, na Zona 24. INDICAÇÃO Nº 2024/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados sobre a calçada da Rua Pioneiro José Fernandes, nas proximidades do número 5588, no Núcleo Habitacional Santa Felicidade. INDICAÇÃO Nº 2025/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados sobre a calçada da Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, defronte do número 584, na Zona 25. INDICAÇÃO Nº 2026/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada no canteiro central da Avenida Herval, defronte do número 3468, na Zona 29. INDICAÇÃO Nº 2027/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada no canteiro central da Avenida Cerro Azul, defronte do número 811, na Zona 2. INDICAÇÃO Nº 2028/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente na Rua Rio Preto, defronte do número 391-B, no Jardim São Francisco, na Zona 37. INDICAÇÃO Nº 2029/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente no canteiro central da Avenida Senador Petrônio Portela, defronte do número 373, no Jardim Aclimação, na Zona 8. INDICAÇÃO Nº 2030/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente na Rua Rio São Francisco II, defronte do número 600, na Zona 37. INDICAÇÃO Nº 2031/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente na Avenida Rio Branco, defronte do número 202, na Zona 4. INDICAÇÃO Nº 2032/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos existentes no alambrado ao redor da área localizada na Rua Gilson Ricardo Gomes de Castro, defronte da Quadra 43-B, na Zona 36. INDICAÇÃO Nº 2033/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua Rio Preto, defronte do número 390, no Jardim São Francisco, na Zona 37, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral. INDICAÇÃO Nº 2034/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua Américo Brasiliense, defronte do número 599, na Zona 7, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral. INDICAÇÃO Nº 2035/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Avenida Mauá, defronte do número 599, na Zona 7, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral. INDICAÇÃO Nº 2036/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam alteradas as placas de denominação localizadas na Avenida Laguna, nas proximidades do Córrego Moscados, tendo em vista que a denominação correta da via pública é Avenida Senador Petrônio Portela. INDICAÇÃO Nº 2037/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua Rio São Francisco II, defronte do número 127, na Zona 37, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral. INDICAÇÃO Nº 2038/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua Rio São Francisco, nas proximidades do número 1576, na Zona 37, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral. INDICAÇÃO Nº 2044/2020 Autor: Vereadores Altamir Antônio dos Santos e Belino Bravin Filho Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando sejam instaladas lâmpadas do tipo LED na Academia da Terceira Idade situada no Distrito de Floriano.&nbsp;&nbsp; &nbsp; INDICAÇÃO Nº 2045/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da&nbsp; Avenida Franklin Delano Roosevelt, defronte do número 286, na Zona 46, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 2046/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados sobre a calçada da Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do número 672, na Zona 24. INDICAÇÃO Nº 2050/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário no Parque das Laranjeiras, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes. INDICAÇÃO Nº 2052/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de EcoPonto no Parque Residencial Andrea, nos moldes do que foi implantado no Jardim Piatã, como pontos de apoio à coleta seletiva, destinados a receber, mediante entrega voluntária da população, resíduos de construção civil e madeira, resíduos volumosos e inservíveis, materiais eletrônicos e resíduos recicláveis. INDICAÇÃO Nº 2060/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do canteiro central da Avenida Alziro Zarur, nos moldes do que foi realizado na Avenida Cerro Azul, incluindo o plantio de flores, mudas de árvores e grama, a revitalização da ciclovia e da sinalização, a implantação de iluminação pública e de equipamentos para atividades físicas. &nbsp;

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (55ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)