SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.756/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autoria: Vereadores Professor Niero, Flávio Mantovani, Onivaldo Barris e Sidnei Telles. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Outorga ao Tenente-Coronel QOPM Ademar Carlos Paschoal o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.757/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Luiz Pereira </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Maringá e Região - SINTRAPOSTOS-MGÁ. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.758/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Denomina Neiva Senger Michels a Unidade Básica de Saúde localizada no Jardim Paraíso.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.669/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Denomina Comendador Dr. Álvaro Aparecido Monteschio  a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte, no Município de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.760/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Luiz Pereira </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a criação do aplicativo “Saúde Já Maringá”, com a finalidade de propiciar aos munícipes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS o agendamento remoto do primeiro atendimento nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs do Município.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div>

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1254/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de editar projeto de lei para manter os pagamentos, durante o estado de emergência nacional pelo Coronavírus, responsável pelo surto de 2019, às empresas que mantém contratos para prestação de serviços continuados com a Administração Pública do Município de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1305/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao atendimento dispensado a vítimas de acidentes de trabalho com material pérfuro-cortante que ocasionam riscos de contaminação, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – qual é o protocolo de atendimento observado no sistema de saúde em casos de acidentes de trabalho desta natureza;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – tendo em vista relatos de contribuintes que dão conta de que há um desencontro de informações entre Unidades Básicas de Saúde – UBSs e Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA no que toca ao protocolo de atendimento nos casos de acidentes de trabalho desta natureza, especialmente no que diz respeito à realização de exames; como está organizado o atendimento nestes casos, bem como a que órgão os pacientes devem recorrer em busca de informações e orientações acerca de horários, locais, procedimentos e resultados dos exames;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – se a Administração Municipal tem promovido atividades de capacitação dos servidores, especialmente no que concerne à prestação de informações claras e precisas aos pacientes sobre o protocolo de atendimento, bem como no que diz respeito ao acolhimento apropriado dos pacientes vítimas de acidentes de trabalho desta natureza, e, em caso afirmativo, decline quais atividades estão sendo realizadas;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – qual é o órgão competente para fiscalizar os serviços prestados no âmbito das unidades de saúde do Município.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Salienta-se que profissionais da saúde, da limpeza ou técnicos que atuam na manutenção de equipamentos utilizados em exames médicos estão diariamente expostos a riscos de infecção por contato acidental com material biológico contaminado.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sendo assim, quando ocorrido algum contato acidental que envolva riscos de contaminação, o atendimento prestado a estes pacientes no âmbito do CTA e nas UBSs é essencial em todas as etapas, desde o acolhimento inicial até os cuidados paliativos contra as prováveis infecções realizados em momentos posteriores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ocorre, entretanto, que, no que tange à continuidade dos exames realizados nos meses seguintes como protocolo de biossegurança, contribuintes se queixam do desencontro de informações, sendo que ora são encaminhados para o CTA, ora para a UBS de referência situada no bairro onde residem e ora para a UBS de referência localizada próxima ao local de trabalho.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1306/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há planejamento para a execução de abertura e pavimentação asfáltica da Rua Pioneira Maria Deusanira Borges da Silva, que liga o Jardim Araucária ao Jardim São Silvestre, Conjunto Habitacional Céu Azul e Conjunto João-de-Barro Porto Seguro.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Conforme relatado por uma contribuinte e moradora do local, a situação é caótica:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>“Moro no Jd. Araucária fazem quatro anos e condição de infraestrutura no bairro continua igual. O Araucária é um loteamento sem entrada e saída. O único acesso que existe é pelo Jd. São Silvestre, que muitas vezes é dificultado por acidentes ou reformas no Contorno Sul.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Desse modo, população local e de bairros vizinhos (São Silvestre, Céu Azul e Porto Seguro) usam um caminho alternativo, que é o trecho em terra da rua "Maria Deusanira Borges da Silva", que liga os três bairros citados acima e dá acesso ao Contorno e, inclusive, Sarandi.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Passagem, portanto, é muito importante para o Araucária.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Contudo, movimento tem aumentado cada dia mais. Pela rua de terra passa carros, caminhões, ônibus tccc, transporte escolar etc e situação para quem mora próximo é terrível.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1309/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obras previstas para promover a melhoria das condições de escoamento das águas pluviais na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, tendo em vista  o constante acúmulo de águas pluviais registrado nessa via pública, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – qual é a previsão de gastos orçamentários para a execução dessas obras e qual é a previsão de execução de obras para anar os problemas encontrados naquela importante via;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – considerando os riscos que podem ser gerados à saúde e ao patrimônio da população em razão do acúmulo de águas referido, decline se a Municipalidade adotou medidas visando à mitigação desses riscos até a finalização das obras em questão, e, em caso afirmativo, decline quais foram as medidas adotadas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ressalta-se que o parlamentar signatário apresentou o Requerimento n. 279/2019, de 26 de fevereiro do último ano, questionando a Administração Municipal acerca da necessidade de realização de obras visando evitar o acúmulo de águas pluviais na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho e a Municipalidade respondeu, por meio do Ofício n. 1049/2019, que havia projeto para a execução das obras em questão no ano de 2020. Contudo, o referido problema ainda não foi resolvido.</span></font></div><div><br/></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2100/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à execução de vistoria e reparos na calçada da Avenida Franklin Delano Roosevelt, no trecho que ladeia a região de fundo de vale próxima ao Córrego Ribeirão Morangueiro, no Jardim Alvorada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2101/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da  Rua Cosme Gonçalves de Meireles, defronte do número 23, na Zona 31, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação “tapa-buracos”.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2102/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que se proceda à remoção dos lixos e entulhos depositados sobre a calçada no final da Rua Pioneira Mafalda Guise Negri, esquina com a Rua Rodolfo Cremm, na Quadra 119, na Zona 46.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2103/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que se proceda à remoção dos lixos e entulhos depositados sobre a calçada da Avenida Riachuelo, defronte do número 840, na Zona 3.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2104/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua Rio São Francisco, defronte do número 1263, na Zona 37, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2106/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da lâmpada queimada instalada no poste “IP 41” situado na Avenida dos Palmares, no cruzamento com a Rua Jorge Veiga, no Jardim América, Zona 36.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2107/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da lâmpada queimada instalada no poste situado na Avenida Cerro Azul, nas proximidades do Córregos Moscados.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2108/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na Rua Benedito Eduardo Meneguetti, esquina com a Rua Pioneiro Artur Henschel, na Zona 39, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2246/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Luiz Pereira </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização das faixas de segurança para pedestres existentes na Rua Rio Solimões, nos cruzamentos com a Rua Rio San Martin, no Jardim Piatã.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2390/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Luiz Pereira </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura da ciclovia existente na Avenida Doutor Gastão Vidigal, em toda a sua extensão, na Zona 8.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2409/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Luiz Pereira </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres na Pedro Taques, no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro, na Zona 7.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2411/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Olinto Mariani, no Jardim Diamante, defronte do n. 191-B, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2412/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente na Rua Henrique Dias, defronte do n. 2240, na Zona 3.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2413/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Luiz Pereira </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização das faixas de segurança para pedestres existentes na Rua Marechal Floriano Peixoto, no cruzamento com a Praça Monsenhor Bernardo Cnudde, na Zona 07.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2417/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine adequações nos temporizadores dos semáforos instalados nos cruzamentos do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), pois diversas pessoas têm relatado que, após manutenção, os semáforos passaram a ter maior tempo de parada, o que tem causado muitos transtornos e longas filas.</span></font></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (70ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)