SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 1191/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de que se realize vistoria técnica no cruzamento entre a Avenida Mandacaru e o Contorno Norte, para que se avaliem as condições da sinalização horizontal e vertical de trânsito ali existente, visando à implantação das melhorias que se mostrarem necessárias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1316/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de lixeiras no ponto de ônibus existente defronte da Escola Municipal Renato Bernardi, na Rua Bem-Te-Vi, no Conjunto Habitacional Sanenge, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque Hortência II nas quais se fizer necessário, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 3/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no Residencial Arezzo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 4/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade para implantação de iluminação pública com lâmpadas do tipo led no campo de futebol existente no Jardim Rebouças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 6/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, em caráter emergencial, a realização do serviço de &#8220;tapa-buracos&#8221; em todas as vias públicas, nas quais se fizer necessário, do Jardim Monte Belo, Vila Progresso e Jardim Canadá, e a realização de uma análise para a execução do recapeamento asfáltico das vias, para que, em seguida, seja colocado na programação para execução o mais breve possível, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. REQUERIMENTO Nº 7/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma geral do salão comunitário do Jardim Ouro Cola, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 8/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontram as obras de prolongamento da Avenida Deputado José Alves dos Santos, ligando o Conjunto Residencial Ney Braga ao Jardim Brasília, e da Avenida João Pereira, ligando o Parque das Laranjeiras à Rodovia BR 376, bem como se existe alguma previsão para o término das referidas obras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 17/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de manter entendimentos junto às instituições financeiras visando à instalação de novas agências bancárias do Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 21/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de &#8220;Bueiros Inteligentes&#8221; no Município de Maringá, que é a colocação de um cesto de tela dentro dos bueiros, onde todos os resíduos ficam ali depositados, permitindo a passagem somente da água, facilitando a limpeza e evitando o entupimento das galerias, reduzindo os riscos de alagamentos na cidade, que é um problema recorrente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 26/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de sódio por lâmpadas do tipo led no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 37/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil ao lado do salão comunitário do Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso nagativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 38/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do salão comunitário da Vila Vardelina, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 45/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um salão comunitário no Conjunto Habitacional Albino Meneguetti, localizado no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 71/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico das vias públicas do Conjunto João-de-Barro Porto Seguro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 82/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho, no Distrito de Iguatemi, nos moldes das praças revitalizadas atualmente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 83/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a desinfecção e higienização da Avenida Vereador Antônio Bortolotto, no Distrito de Iguatemi, como medida de combate e prevenção contra a disseminação da COVID-19, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 75/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Conjunto Residencial Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 81/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obras de construção do Terminal Urbano de Passageiros do Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 84/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de EcoPonto no Distrito de Iguatemi, destinado a receber, mediante entrega voluntária da população, objetos que não tenham mais utilidade (entulhos, móveis desmontados, vidros, eletrodomésticos, colchões, pneus, resíduos de podas, restos de pequenas reformas, madeiras, metais e ferro etc) e resíduos recicláveis, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 86/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início da vigência do Edital de Ocupação Artística do CEU das Artes - Centro das Artes e dos Esportes Unificados do Distrito de Iguatemi, declinando quais projetos funcionarão no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 87/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas vacinas contra a COVID-19 serão liberadas para o Distrito de Iguatemi no primeiro lote e qual a quantidade de pessoas do Distrito que serão imunizadas em cada uma das fases. REQUERIMENTO Nº 101/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário ao estudante Guilherme Henrique Facina Donatti, do 3.º ano de BioMedicina da UNINGÁ, o qual, agindo acima das expectativas e além do que se espera do cidadão comum, prestou relevantes serviços à comunidade maringaense, sendo responsável pelo socorro e manutenção da vida de uma pessoa em local de acidente automobilístico e até a chegada das equipes especializadas da VIAPAR e CORPO DE BOMBEIROS. No dia 09/01/2021, por volta das 22 horas, quando Guilherme estava voltando de Maringá para sua casa, que fica no município de Mandaguaçu, deparou-se com uma cena de acidente na Rodovia BR-376, mais precisamente na saída de Maringá para Mandaguaçu, local conhecido como Trevo da Coroaves, envolvendo um veículo modelo VW Fox e um caminhão, que deixou um jovem de 24 anos gravemente ferido. Tendo parado o seu veículo no acostamento, averiguou em seguida a situação da vítima, tendo constatado que o condutor se encontrava ainda com vida, porém com um corte profundo no lado direito do pescoço, tendo inclusive uma laceração profunda na carótida direita. REQUERIMENTO Nº 106/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque das Grevíleas III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 107/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas do Parque das Grevíleas III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 112/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de recuo no canteiro central, para conversão à esquerda, na Avenida Senador Petrônio Portela, no cruzamento com a Avenida Guedner, no Jardim Aclimação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 115/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Conjunto João-de-Barro Cidade Canção, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.   REQUERIMENTO Nº 119/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de reforma no salão comunitário do Conjunto João-de-Barro Champagnat, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 120/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista a ocorrência constante de alagamentos na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, defronte do número 2775, esquina com a Rua Rosacruz, no Jardim Cidade Monções, o quanto segue: 1 &#8211; se existe algum diagnóstico realizado pela Municipalidade sobre eventuais problemas nas galerias da rede pluvial para o escoamento das águas na região; 2 &#8211; se há previsão para a adoção de medidas ou obras visando à correção dos problemas de escoamento pluvial verificados na via supracitada, e, em caso positivo, decline as ações a serem tomadas e a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 121/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Conjunto João-de-Barro Porto Seguro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 122/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um campo de futebol, com grama sintética, no Conjunto Residencial Guaiapó, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 128/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do Conjunto Residencial Planville, nas quais se fizer necessário o referido benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 129/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais medidas a Municipalidade adotou a fim de eliminar ou diminuir a infestação de escorpiões no Jardim Itália, especificando o que foi realizado e quais resultados foram obtidos, bem como se existe previsão e a respectiva data para implantação de novas medidas visando solucionar o problema, considerando que atualmente os moradores ainda reclamam sobre a persistência dos escorpiões no Município, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 460714, 460753, 460769, 460801 e 460914. REQUERIMENTO Nº 133/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista a ocorrência de alagamentos no Jardim Tóquio, especialmente nas Ruas Nereu Mazzer e José Iba e na Avenida Morangueira, nas proximidades da Associação dos Funcionários Municipais de Maringá &#8211; AFMM, o quanto segue: 1 &#8211; se a Municipalidade está realizando regularmente o serviço de limpeza nas galerias de águas pluviais do bairro mencionado; 2 &#8211; se há previsão para a adoção de medidas ou obras visando à correção dos problemas de escoamento pluvial verificados nos locais supracitados, e, em caso positivo, decline as ações a serem tomadas e a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 134/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Município fornece peças de uniformes padronizadas para os atletas e membros das delegações e associações esportivas que representam a cidade de Maringá em competições e eventos esportivos estaduais, nacionais ou internacionais, e, em caso positivo, decline o modelo padrão de uniformização adotado no Município. Em caso negativo, decline se haveria possibilidade de adotar medidas neste sentido. REQUERIMENTO Nº 135/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um semáforo na Avenida Alziro Zarur, na região da referida via pública em que o relevo se apresenta mais baixo, no cruzamento com a Avenida Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 136/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça Central do Distrito de Floriano, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 137/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de limpeza e cascalhamento na Avenida Pioneiro João Pereira, no trecho não pavimentado compreendido entre os fundos do Cemitério Parque e a Avenida Alziro Zarur, na Zona 21, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 138/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de ampla revitalização no pavimento asfáltico da Rua Pioneiro Carlos Burian, no cruzamento com a Avenida Vereador João Batista Sanches, no Distrito Industrial II, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 139/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Municipal n. 9.519, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar no Município de Maringá, está sendo cumprida no âmbito das instituições de ensino municipais, bem como encaminhe relação detalhada discriminando as instituições nas quais as hortas escolares estão em funcionamento e as instituições em que elas ainda devem ser implantadas, com informações sobre os respectivos prazos de implantação. REQUERIMENTO Nº 143/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais razões a Administração Municipal contratou serviços de motoboy, declinando quais serão as atividades prestadas por esses profissionais, bem como o que ensejou a contratação de motoboys de origem de outras cidades, ao invés de profissionais residentes em Maringá. REQUERIMENTO Nº 144/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de abrigos nos dois lados do campo de futebol do Conjunto João-de-Barro Porto Seguro, para uso pelos jogadores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 146/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de salão comunitário na região dos Jardins Licce, Dias I e Dias II, uma vez que em 2019 foi respondido, através do Ofício n. 3730/2019-GAPRE, que não havia previsão no orçamento em 2019, mas que isso poderia se incluído no orçamento dos anos seguintes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 147/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao projeto "Meu Campinho", a ser inaugurado na Rua Mieko Imai da Silva, atendendo solicitação da Associação dos Moradores dos Jardins Licce, Dias I e Dias II, se há previsão orçamentária para a execução das benfeitorias elencadas, conformem seguem: 1 - reparo de parte da calçada danificada em torno do espaço; 2 - conclusão da construção de calçada na parte lateral do &#8220;Meu Campinho&#8221;, cerca de 150 metros; 3 - implantação de pista para caminhada ao redor da área; 4 - plantio de grama natural ou instalação de gramado sintético ao redor da área, para a prática de atividades físicas ao ar livre. REQUERIMENTO Nº 160/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em caráter de urgência, &#8211; considerando as reivindicações da comunidade que chegaram ao conhecimento da parlamentar signatária &#8211; em que fase se encontra o processo de recuperação e revitalização do Centro Esportivo Otavio Cesário Pereira, localizado na Rua Agnel Canno, número 172, na Zona 05, bem como decline todas as demais informações pertinentes ao processo em questão. REQUERIMENTO Nº 161/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal designar uma equipe técnica para realizar vistoria na cabeceira da ponte localizada na Estrada Miosótis, a qual passa sobre o Ribeirão Maringá, averiguando se há possíveis avarias na referida ponte, as quais possam colocar em risco a segurança de seus usuários, bem como, sendo constatadas avarias, adotar medidas visando solucionar tal problema. Em caso positivo, decline as datas previstas para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 102/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências para a instalação de abrigo, com cobertura, no ponto de ônibus situado na Rua José Benedito da Silva, defronte do n. 35, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 111/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura da quadra de esportes do Centro de Referência de Assistência Social &#8211; CRAS do Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 112/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura da fachada do CEU das Artes - Centro das Artes e dos Esportes Unificados, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 140/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização do serviço de roçada no entorno da rede ferroviária que passa pela Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, nas proximidades do imóvel identificado pelo número 10, na Vila Ipiranga.   INDICAÇÃO Nº 187/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Conjunto Residencial Guaiapó, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. INDICAÇÃO Nº 193/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento em toda a extensão da Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes, nas Zonas 4 e 5. INDICAÇÃO Nº 200/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer   Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, em caráter de urgência, a afixação dos horários e itinerários dos ônibus do transporte coletivo urbano de passageiros, contendo número da linha, nome da linha e horários, nas paradas dos pontos de ônibus do Município, com abrigos cobertos e sem cobertura. INDICAÇÃO Nº 201/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada nas áreas de fundo de vale dos Jardins Oriental e Diamante e nos canteiros centrais das Avenidas São Judas Tadeu e das Torres, por toda sua extensão. INDICAÇÃO Nº 202/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Praça Vicente Simino, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 205/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de melhorias na Estrada 200, entre a Rodovia PR 317 e a empresa Max Print, com o cascalhamento do local. INDICAÇÃO Nº 215/2021 Autor: Vereador Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à execução do serviço de dedetização na pista de caminhada ao redor do Parque do Ingá. INDICAÇÃO Nº 216/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Pioneiro Antônio Marin Filho, entre as Ruas Pioneiro José Zara e Marcelo Emerson Franchini, no Jardim Aurora. INDICAÇÃO Nº 117/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação de uma Academia da Terceira Idade, Academia da Primeira Idade e equipamentos de Workout na área de fundo de vale existente na Rua Pioneiro Motokishi Sonoda, no Jardim Novo Horizonte. INDICAÇÃO Nº 218/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Rua Pamplona, no cruzamento com a Rua Toledo, no Loteamento Madrid. INDICAÇÃO Nº 220/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na pista de caminhada existente ao redor da mata localizada na Rua Pioneiro José da Costa, no Loteamento Sumaré. INDICAÇÃO Nº 221/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o plantio de árvores ao redor da Academia da Terceira Idade existente na Rua Pioneiro Levyr de Aguiar Tupan, subesquina com a Rua Angelina Maria da Silva, no Jardim São Clemente, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 462529. INDICAÇÃO Nº 222/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no canteiro central e nas praças existentes na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, em toda sua extensão. INDICAÇÃO Nº 223/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na pista de caminhada existente ao redor da mata localizada na Pioneiro Motokishi Sonoda, no Jardim Novo Horizonte.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (3ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)