SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 41/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Avenida Pintassilgo, ligando a Rua Gralha Azul com a Avenida João Pereira, visando atender à reivindicação da comunidade, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. REQUERIMENTO Nº 67/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às intenções da Municipalidade em transformar o PROCON em fundação, com a criação da &#8220;Fundação PROCON&#8221;, de modo a assegurar maior autonomia jurídica à atuação deste órgão, o quanto segue: 1 &#8211; quais medidas e ações a gestão municipal já executou até a presente data visando efetivar esta transformação; 2 &#8211; o que ainda será necessário fazer, bem como qual a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 130/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do telhado do salão comunitário do Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 154/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no Núcleo Habitacional Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 156/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil no Parque Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.    REQUERIMENTO Nº 194/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao funcionamento da Defesa Civil em Maringá, o quanto segue: 1 - qual atitude é tomada, quanto às edificações antigas; 2 - qual é o procedimento adotado quando ocorre um erro relacionado às marquises e sacadas de edificações; 3 - em caso de avaliação de danos, a Defesa Civil possui um engenheiro para avaliação da situação; 4 - como é feita a distribuição dos equipamentos de segurança para membros da Defesa Civil e voluntários; 5 - quem é o responsável pelas ações da Defesa Civil e ações dos voluntários; 6 - quais são os critérios exigidos para ser voluntário da Defesa Civil e se existe algum tipo de treinamento; 7 - se existe alguma lista desses voluntários que passaram por treinamento. REQUERIMENTO Nº 205/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria técnica na Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, em frente ao Edifício Mirante dos Maias, visando à implantação de sinalização de trânsito ou redutor de velocidade, tendo em vista tratar-se de local perigoso, onde estão acontecendo diversos acidentes, colocando a vida da população em risco, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. REQUERIMENTO Nº 232/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em quais estágios se encontram os processos licitatórios destinados a promover a contratação de empresas que atuarão no Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, as quais deverão ser especializadas em serviços de limpeza, de segurança e de locação de espaços existentes em imóveis públicos. REQUERIMENTO Nº 233/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao retorno das aulas na rede municipal de ensino, em quais estágios se encontram os processos licitatórios para a aquisição e o fornecimento de materiais escolares, de uniformes escolares e de equipamentos de proteção individual &#8211; EPIs para os servidores públicos e, ainda, decline se tais objetos e utensílios estarão disponíveis em tempo condizente com o início do ano letivo de 2021. REQUERIMENTO Nº 234/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel e Vereadora Ana Lúcia Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem projetos e/ou planejamentos para a implantação de faixas exclusivas de ônibus interligando o Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira ao corredor de ônibus existente na Avenida Morangueira, a fim de conferir pleno funcionamento às estruturas de mobilidade urbana construídas na Zona Norte da cidade e, em caso positivo, apresente o respectivo cronograma de ações, com previsões de custos e datas para a execução das obras. REQUERIMENTO Nº 235/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel e Vereadora Ana Lúcia Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, dados, relatórios e cronograma com previsões de custos e de prazos para a conclusão e o pleno funcionamento do corredor de ônibus entre a Zona Norte e o Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, conforme seguem os apontamentos e questionamentos relacionados abaixo. 1 - O Município mantém o planejamento inicial de implantar linhas alimentadoras, operadas por ônibus menores, interligando os bairros da Zona Norte aos terminais das Avenidas Kakogawa e Morangueira? Por que, mesmo depois da entrega dos corredores, dos terminais locais e do terminal central, tais linhas não foram implantadas? Quais serão as linhas? Qual a previsão de intervalo de tempo entre os ônibus que nelas operarem? Qual é o prazo para a implantação delas?; 2 - As plataformas laterais dos terminais construídos na Avenida Kakogawa serão utilizadas de qual maneira? Estão destinadas às linhas alimentadoras? Estão prontas para uso ou, a exemplo do ocorrido no terminal da Praça Ouro Preto, carecem de readequações nas extremidades de seus meios-fios?; 3 - As plataformas laterais do terminal da Praça Ouro Preto, na Avenida Morangueira, serão utilizadas pelas linhas alimentadoras ou continuarão abertas para o trânsito de veículos comuns? Uma vez tornadas exclusivas para o transporte público, como se planeja compensar o fluxo dos demais veículos que circulam pela Avenida Morangueira?; 4 - O Município mantém o planejamento inicial de o trajeto entre os terminais locais e o terminal central ser realizado por ônibus maiores? Se sim, por qual tipo de veículo, especificamente? Se sim, por quantos veículos? E ainda, se sim, com qual estimativa de intervalo de tempo entre os ônibus? 5 - Os seis veículos denominados como &#8220;Mega BRT&#8221;, atualmente com mais de três anos de uso, serão utilizados no sistema de mobilidade da Zona Norte da cidade? 6 - A ampliação em quatro metros na largura da Avenida Herval, no trecho entre as Avenidas João Paulino Vieira Filho e Advogado Horácio Raccanello Filho, estava inicialmente prevista pelo Município ou foi realizada em substituição à faixa exclusiva que seria implantada no trecho entre as Avenidas Colombo e João Paulino Vieira Filho? 7 - Conforme inicialmente previsto, a Avenida Herval contará com faixa exclusiva para ônibus entre as Avenidas Colombo e João Paulino Vieira Filho? Se sim, qual o prazo para a implantação e o funcionamento? Se sim, a qual custo? O recurso financeiro para a implantação de tal faixa continua incluso e assegurado pelo montante de R$ 77,9 milhões, que foi divulgado pelo Município, ou será proveniente de outra fonte? Qual? 8 - Qual é a solução viária, planejada pelo Município, para interligar o corredor de ônibus da Avenida Morangueira à Avenida Herval? Quais são os prazos para a implantação e o funcionamento? Qual é o custo e a fonte dos recursos? REQUERIMENTO Nº 236/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à declaração da Administração Municipal, em 02 de fevereiro de 2021, de que, juntamente com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, intensificou os serviços públicos em força tarefa de roçada, varrição, arborização e coleta de resíduos, com o apoio de empresas terceirizadas, para o resultado positivo, qual o modelo de PLANEJAMENTO LOGÍSTICO DE LIMPEZA URBANA utilizado pela Secretaria, uma vez que, adotado em boa performance, o resultado é sempre com êxito em qualidade, economia, produção, tempo, dentre outros, e qual o benefício logístico dessa ação, tendo em vista que a signatária tem recebido informações de diversos locais onde um dia se faz a roçada, daí um tempo faz-se a varrição, passado mais algum tempo, se faz a coleta dos resíduos. REQUERIMENTO Nº 237/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça Júlio Jerônimo dos Santos e da Avenida São Paulo, entre a Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho e a mencionada Praça, na Zona 7, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 238/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe alguma central de vendas no Município que comercialize os legumes e hortaliças produzidos nas hortas comunitárias de Maringá, e, em caso negativo, decline se existe algum projeto que indique pontos de venda da produção. REQUERIMENTO Nº 239/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles equer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à coleta de lixo no Conjunto Habitacional Requião, o quanto segue: 1 - se existe algum plano de ação na organização e execução da coleta de lixo no mencionado bairro, e, em caso positivo, decline como tem sido aplicado esse plano; 2 - por quais motivos o lixo tem sido separado e amontoado nas ruas e calçadas no período da manhã e só tem sido recolhido no período da tarde/noite; 3 - devido ao grande período de exposição do lixo nas ruas e calçadas, o lixo acaba sendo espalhado por cães e gatos, em grande parte na rua, e quando a equipe da coleta passa recolhendo, acaba coletando somente uma mínima quantidade que ainda se encontra em sacos, deixando para trás grande quantidade de lixo espalhado, por essa razão, decline qual medida tem sido tomada para solucionar o problema. REQUERIMENTO Nº 242/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Rua Gralha Azul, ligando o Parque Hortência II com o Conjunto Habitacional Sanenge, visando atender à reivindicação da comunidade, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. REQUERIMENTO Nº 244/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a coleta seletiva no Município de Maringá foi paralisada nas últimas semanas, e, em caso positivo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 246/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas da Vila Vardelina e do Jardins São Jorge e Tropical, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 247/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de treinamento operacional aos Guardas Municipais sobre o uso e manuseio de armas de fogo, como, por exemplo, a instrução e a prática de tiro tático, a progressão e o deslocamento em ambientes abertos e fechados e demais técnicas que requerem treinamento constante, após a entrega do armamento à corporação, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade, bem como onde os treinamentos serão realizados. REQUERIMENTO Nº 248/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à fiscalização mantida pela Administração Municipal em postos de combustíveis da cidade, no que diz respeito à regularidade dos preços praticados na venda ao consumidor em comparação com os reajustes anunciados para as refinarias, o quanto segue: 1 &#8211; com qual frequência a fiscalização dos postos de combustíveis é realizada e de que forma o trabalho é executado; 2 &#8211; quantos são os servidores e/ou colaboradores destacados para esse tipo de fiscalização; 3 &#8211; quais são as possíveis sanções e/ou penalidades municipais aplicadas aos infratores, caso sejam constatadas irregularidades na elevação do preço aos consumidores, e, em caso de reincidência, quais medidas legais podem e têm sido adotadas pelo Município; 4 &#8211; se há histórico de sanções e/ou penalidades aplicadas pelo Município em casos do tipo e quais e quantos foram os estabelecimentos comerciais penalizados nos últimos anos. REQUERIMENTO Nº 250/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao programa social "Família Acolhedora", o quanto segue: 1 &#8211; quais são os critérios adotados para a seleção das famílias que irão acolher as crianças; 2 &#8211; quais subsídios são fornecidos às famílias inscritas no projeto; 3 &#8211; qual o valor do subsídio pecuniário pago por criança; 4 &#8211; se, além de valores pecuniários, há assistência psicossocial; 5 &#8211; se há obrigatoriedade de as famílias devolverem valores recebidos e qual a sistemática adotada pela Municipalidade; 6 &#8211; quais as normas que regem o mencionado programa; 7 - se há acompanhamento das famílias por assistente social, psicólogo ou fiscal, para averiguação da situação e condições das crianças acolhidas; 8 &#8211; se há prazo para pagamento do primeiro subsídio, após a criança ser acolhida pela família inscrita no projeto. REQUERIMENTO Nº 252/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto &#8220;Meu Campinho&#8221; e de um salão comunitário nos terrenos de propriedade da Municipalidade situados nas Ruas Pioneiro Giuseppe Laquanite e Pioneira Leonarda Garcia Coelho, no Jardim Colina Verde II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, informe os motivos. REQUERIMENTO Nº 256/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para o prolongamento da Avenida Pioneiro Alicio Arantes Campolina, entre as Ruas Cristal e Esmeralda, no Jardim Real, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, ou se existe algum impedimento legal para a execução da obra, por se tratar de trecho em reserva ambiental.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 49/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Canadá. INDICAÇÃO Nº 85/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza e remoção de lixo e entulhos no calçamento da Rua Pedro Gabriel dos Santos, no Jardim Diamante. INDICAÇÃO Nº 262/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada e limpeza nos terrenos existentes na Rua Pioneiro Richard Derner, no Jardim Monte Rei. INDICAÇÃO Nº 265/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade e um parque infantil modular no Parque Residencial Andreia. INDICAÇÃO Nº 330/2021 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do terreno existente na Rua Triunfo, esquina com a Rua Rodolfo Cremm, via marginal ao Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte). INDICAÇÃO Nº 301/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada, limpeza e varrição na Avenida Américo Belay, entre as Avenidas Kakogawa e Doutor Alexandre Rasgulaeff, na Zona 31. INDICAÇÃO Nº 302/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres, ou outro tipo de redutor de velocidade, na Rua das Tipuanas, no cruzamento com a Rua das Azaleias, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 464754. INDICAÇÃO Nº 303/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de ciclovia na Avenida Carmem Miranda, nas Zonas 25 e 39. INDICAÇÃO Nº 307/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um salão comunitário no terreno da Municipalidade localizado na Rua Acauã, no cruzamento com a Rua Ema, no Jardim dos Pássaros. INDICAÇÃO Nº 308/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à implantação de uma unidade básica de saúde no Conjunto Residencial Andréia. INDICAÇÃO Nº 309/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Atami, bem como a roçada, varrição e remoção do lixo e entulhos no bairro. INDICAÇÃO Nº 312/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque Residencial Quebec, Parque das Bandeiras, Jardim Vitória, Conjunto Habitacional Herman Morais de Barros e Copacabana Residencial. INDICAÇÃO Nº 320/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida Franklin Delano Roosevelt, entre as Avenidas Lucílio de Held e Pedro Taques, no Jardim Alvorada, e entre as Avenidas Tuiuti e Guaiapó, no Jardim São Francisco. INDICAÇÃO Nº 321/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Senador Accioly Filho, na Vila Santa Isabel. INDICAÇÃO Nº 332/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda das árvores das vias públicas existentes no quadrilátero formado pelas Avenidas Doutor Alexandre Rasgulaeff, Franklin Delano Roosevelt e Pedro Taques e Rua Colômbia, no Jardim Alvorada.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (8ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)