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Resumo
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Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Sidnei Telles.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Extraordinária do dia 1.º de abril de 2021.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<br/>MENSAGEM DE LEI N. 25/2021<br/>Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.<br/><br/>MENSAGEM DE LEI N. 26/2021<br/>Autoriza o Executivo Municipal a alienar os imóveis de propriedade do Município de Maringá, remanescentes de obras públicas para os proprietários lindeiros.<br/><br/>MENSAGEM DE LEI N. 27/2021<br/>Veto Total ao Projeto de Lei n. 11.252/2021 que denomina Leila Nasser Assaf a rotatória situada no cruzamento da Avenida Kakogawa e Rua Rodolfo Cremm.<br/><br/>Ofícios do Senhor Hércules Maia Kotsifas, Secretário Municipal de Governo em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.<br/><br/>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
PROJETO DE LEI Nº 15.871/2021<br/>Autor: Vereador Sidnei Telles<br/>Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita Beneficente de Apoio à Família Maria de Nazaré. <br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 15.872/2021<br/>Autor: Vereador Mário Verri<br/>Declara de Utilidade Pública a Associação Kadeirantes Integrados com o Gerenciamento dos Sportes - KINGS.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 15.873/2021<br/>Autor: Vereadora Ana Lúcia<br/>Dispõe sobre a paridade de gênero na ocupação de cargos de livre indicação do Poder Executivo, no primeiro e no segundo escalão da Administração Direta, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 15.875/2021<br/>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br/>Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais com fins estéticos no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.<br/><br/>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
REQUERIMENTO Nº 243/2021<br/>Autor: Vereador Paulo Biazon<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade diligenciar junto à Companhia Paranaense de Energia - Copel para a readequação do novo padrão de medição de baixa tensão Norma NTC 901100, onde o disjuntor é colocado na face do visor de leitura da medição, ao lado externo do imóvel, podendo ocasionar desligamentos da energia do imóvel de forma irrestrita, tendo em vista que o signatário recebeu inúmeras reclamações de moradores de toda a cidade que já contam com esse novo padrão.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 334/2021<br/>Autor: Vereador Belino Bravin<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 400/2021<br/>Autor: Vereador Belino Bravin<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica das Ruas Caxias, Pitanga, Paissandu, Miringuava, Patú, Palmas, Taquaruçu, das Bananeiras, Antônio Figueiredo Sobrinho, José Alécio Rossi e Pinguim, da Estrada Velha Maringá/Floriano e da Avenida Antônio Santiago Gualda, todas no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 411/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de melhorias no alambrado e pilares de sustentação da horta comunitária do Conjunto Residencial Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 414/2021<br/>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está a situação dos bairros que apresentam grande quantidade de focos do mosquito transmissor da Dengue em Maringá e o que está sendo feito por parte da Secretaria Municipal de Saúde para minimizar a situação, bem como se a Municipalidade está fornecendo atendimento às pessoas que necessitam de acompanhamento e se está havendo a pulverização das vias públicas, por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 421/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza e a implantação de alambrado na área de fundo de vale existente no final da Rua Diogo Gonzalez Penhas, no Conjunto João-de-Barro Thaís, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 433/2021<br/>Autor: Vereador Paulo Biazon<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de destinar os valores arrecadados com a aplicação de multas em descumprimento das ações de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (recursos livres, fonte 1000) para o combate à COVID-19 em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 434/2021<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da saúde que não fazem parte do grupo de enfrentamento direto à pandemia em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 435/2021<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há uma estimativa de quantas pessoas, por faixa etária e prioridade, têm em Maringá para receber a vacina contra a COVID-19, e, em caso positivo, decline a quantidade de pessoas e o cronograma de vacinação.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 436/2021<br/>Autor: Vereadora Cris Lauer<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se os moradores dos logradouros públicos onde ocorrem manutenções e serviços que dependem da interdição das vias públicas são avisados com antecedência da realização dos trabalhos e por quais motivos as remoções de árvores em Maringá são realizadas nos horários de pico.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 438/2021<br/>Autor: Vereador Rafael Roza<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br/>1 - dos 3.000 (três mil) testes para COVID-19 comprados pelo Município, cujos resultados deveriam sair em 24 (vinte e quatro) horas, quantos foram utilizados até o presente momento;<br/>2 - os motivos pelos quais nas Unidades Básicas de Saúde, postos de saúde e na própria Secretária Municipal de Saúde a informação repassada ao cidadão/contribuinte é de que os resultados somente serão divulgados entre 10 e 15 dias após a coleta;<br/>3 - se há previsão para a compra de novos testes rápidos, e, em caso positivo, decline qual a quantidade provisionada;<br/>4 - em quais unidades de saúde estão sendo aplicados os testes rápidos;<br/>5 - se há previsão para a testagem em massa da população com testes rápidos, e, em caso positivo, decline o cronograma.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 439/2021<br/>Autor: Vereadora Cris Lauer<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução de roçada, varrição e coleta de lixo no terreno localizado na Rua Rio Iguaçu, esquina com a Rua Rio Solimões, no Jardim Campos Elíseos, tendo em vista o precário estado de conservação da área, apresentando mato alto e grande quantidade de lixo e entulhos, oferecendo riscos de proliferação de animais peçonhentos e insetos nocivos à saúde pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 442/2021<br/>Autor: Vereadora Cris Lauer<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos não foi feita a execução dos serviços de roçada e varrição das calçadas da Avenida Carlos Correia Borges, no trecho do Jardim Atami, tendo em vista que foram executados, recentemente, os mesmos serviços no canteiro central da mencionada via pública.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 446/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia na Avenida Morangueira, entre a Praça Jardineiro Altino Cardoso e o Centro Universitário Ingá - UNINGÁ, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 447/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de obras de infraestrutura, como a pavimentação asfáltica e implantação de galerias de águas pluviais, nas vias públicas do Parque Industrial 200, que existe desde a década de 1980 e trata-se de antiga reivindicação da população, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 448/2021<br/>Autor: Vereador Dr. Manoel<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal tem executado ou está planejando a execução de atendimento psicológico às crianças matriculadas na rede municipal de ensino, a fim de minimizar os impactos causados pelo longo período de restrições impostas pela pandemia da COVID-19, e, em caso positivo, detalhe os critérios, o cronograma e a extensão de tal atendimento.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 449/2021<br/>Autor: Vereadora Ana Lúcia<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de liberar recursos para a execução do projeto ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E RESSIGNIFICAÇÃO: PROTEÇÃO POR MEIO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), considerando que a receita para a contratação de equipe técnica específica para o desenvolvimento das Práticas Restaurativas no CREAS será de recurso já aprovado pelo Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em Sessão Plenária no dia 30 de setembro de 2019, por meio da Resolução n. 058, e que o prazo previsto para execução do projeto é de ABRIL\2021 a MARÇO\2022, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos, considerando, especialmente, as informações apresentadas em justificativa a esta proposição.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 450/2021<br/>Autor: Vereadora Cris Lauer<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução dos serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros existentes na Rua Titanita, defronte do número 1113, no Jardim Santa Helena, conforme protocolos já registrados em julho de 2020 junto à Administração Municipal sob os números 410052, 449254 e 449258, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 452/2021<br/>Autor: Vereador Mário Verri<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção dos equipamentos públicos instalados no “Meu Campinho” localizado no cruzamento entre as Avenidas Guaiapó e Dona Sophia Rasgulaeff – tendo em vista que o referido local foi atingido por um veículo, em um acidente ocorrido no último ano, o que danificou gravemente a sua estrutura, e encontra-se até a presente data avariado – e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 453/2021<br/>Autor: Vereadora Cris Lauer<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal dispõe de cronograma para a retomada das atividades dos estabelecimentos do setor de eventos no Município de Maringá – considerando que, como é de conhecimento de toda a comunidade, o segmento em questão foi severamente prejudicado pela pandemia, com o cancelamento de diversos contratos e a impossibilidade de firmar novos contratos, fato que tem levado os empresários desse setor a clamarem pela adoção de medidas que viabilizem o retorno de suas atividades –, e tendo em conta também que o setor de eventos de Maringá apresentou junto à Secretaria de Saúde do Município um protocolo elaborado pela Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA, por meio do qual propõe um plano de retomada para esse setor. Em caso positivo, decline detalhadamente como ocorrerá esse cronograma, e, em caso negativo, decline se há possibilidade de estabelecer tal cronograma.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
INDICAÇÃO Nº 1994/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Tavares, na Vila Santa Isabel.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2082/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Rebouças.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2205/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito assinalando a existência do ponto de ônibus localizado na Rua João Furlan, defronte do número 12, na Vila Santa Izabel.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2206/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o plantio de grama defronte da Escola Municipal Professora Lidia Ribeiro Dutra da Silva, no Parque das Laranjeiras.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2404/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura dos meios-fios das vias públicas do Jardim Continental.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2572/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação da faixa de segurança para pedestres da Escola Municipal Renato Bernardi, no Conjunto Habitacional Sanenge.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 7/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de abrigo com banheiro na horta comunitária do bairro Moradias Atenas.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 491/2021<br/>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, de modo gratuito, a vacinação antirrábica canina e felina nos animais da população de baixa renda e nos animais de rua no Município de Maringá.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 493/2021<br/>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos na esquina da Avenida Dona Sophia Rasgulaeff com a Rua Rio Jaguaribe, defronte do número 3338, no Conjunto Residencial Branca Vieira, implantando a devida sinalização de trânsito horizontal e vertical.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 494/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a revitalização da faixa de segurança para pedestres existente na Rua Marciano Halchuk, no cruzamento com a Avenida São Paulo, na Zona 7.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 495/2021<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Pioneira Vergínia Maria Fecchio, defronte do número 625-B, no Jardim Itália II, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 477956.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 498/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca dos tocos de árvores existentes no Distrito de Iguatemi.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 499/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos públicos localizados no Distrito de Iguatemi.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 501/2021<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Martin Afonso, defronte do número 1504, no Jardim Novo Horizonte, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 165992 e 476828.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 511/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida João Pereira, entre a Rua Pintassilgo e a Praça Vítor Rodrigues Martins.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 521/2021<br/>Autor: Vereador Dr. Manoel<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o imediato e completo reparo da pavimentação asfáltica da Rua Mieko Imai da Silva, na confluência com a Avenida Morangueira, no Jardim Licce.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 513/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de roçada e limpeza na Praça Ministro Antônio Oliveiro Salazar, na Zona 2.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 516/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de redutor de velocidade, do tipo “quebra-molas”, ou faixa de segurança elevada para pedestres na Rua Gralha Azul, nas proximidades do Parque Linear, no Conjunto Residencial Ney Braga.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 517/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Prudente de Moraes, entre as Avenidas São Paulo e Herval, nas proximidades do número 344, na Zona 7.<br/><br/>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Paulo Biazon, Rafael Roza, Ana Lúcia Rodrigues, Delegado Luiz Alves, Mário Verri, Sidnei Telles, Onivaldo Barris, Alex Chaves, Manoel Álvares Sobrinho e Cristian Maia.
