REQUERIMENTO Nº 243/2021
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade diligenciar junto à Companhia Paranaense de Energia - Copel para a readequação do novo padrão de medição de baixa tensão Norma NTC 901100, onde o disjuntor é colocado na face do visor de leitura da medição, ao lado externo do imóvel, podendo ocasionar desligamentos da energia do imóvel de forma irrestrita, tendo em vista que o signatário recebeu inúmeras reclamações de moradores de toda a cidade que já contam com esse novo padrão.
REQUERIMENTO Nº 334/2021
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 400/2021
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica das Ruas Caxias, Pitanga, Paissandu, Miringuava, Patú, Palmas, Taquaruçu, das Bananeiras, Antônio Figueiredo Sobrinho, José Alécio Rossi e Pinguim, da Estrada Velha Maringá/Floriano e da Avenida Antônio Santiago Gualda, todas no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 411/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de melhorias no alambrado e pilares de sustentação da horta comunitária do Conjunto Residencial Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 414/2021
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está a situação dos bairros que apresentam grande quantidade de focos do mosquito transmissor da Dengue em Maringá e o que está sendo feito por parte da Secretaria Municipal de Saúde para minimizar a situação, bem como se a Municipalidade está fornecendo atendimento às pessoas que necessitam de acompanhamento e se está havendo a pulverização das vias públicas, por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos.
REQUERIMENTO Nº 421/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza e a implantação de alambrado na área de fundo de vale existente no final da Rua Diogo Gonzalez Penhas, no Conjunto João-de-Barro Thaís, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 433/2021
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de destinar os valores arrecadados com a aplicação de multas em descumprimento das ações de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (recursos livres, fonte 1000) para o combate à COVID-19 em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 434/2021
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da saúde que não fazem parte do grupo de enfrentamento direto à pandemia em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 435/2021
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há uma estimativa de quantas pessoas, por faixa etária e prioridade, têm em Maringá para receber a vacina contra a COVID-19, e, em caso positivo, decline a quantidade de pessoas e o cronograma de vacinação.
REQUERIMENTO Nº 436/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se os moradores dos logradouros públicos onde ocorrem manutenções e serviços que dependem da interdição das vias públicas são avisados com antecedência da realização dos trabalhos e por quais motivos as remoções de árvores em Maringá são realizadas nos horários de pico.
REQUERIMENTO Nº 438/2021
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - dos 3.000 (três mil) testes para COVID-19 comprados pelo Município, cujos resultados deveriam sair em 24 (vinte e quatro) horas, quantos foram utilizados até o presente momento;
2 - os motivos pelos quais nas Unidades Básicas de Saúde, postos de saúde e na própria Secretária Municipal de Saúde a informação repassada ao cidadão/contribuinte é de que os resultados somente serão divulgados entre 10 e 15 dias após a coleta;
3 - se há previsão para a compra de novos testes rápidos, e, em caso positivo, decline qual a quantidade provisionada;
4 - em quais unidades de saúde estão sendo aplicados os testes rápidos;
5 - se há previsão para a testagem em massa da população com testes rápidos, e, em caso positivo, decline o cronograma.
REQUERIMENTO Nº 439/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução de roçada, varrição e coleta de lixo no terreno localizado na Rua Rio Iguaçu, esquina com a Rua Rio Solimões, no Jardim Campos Elíseos, tendo em vista o precário estado de conservação da área, apresentando mato alto e grande quantidade de lixo e entulhos, oferecendo riscos de proliferação de animais peçonhentos e insetos nocivos à saúde pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 442/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos não foi feita a execução dos serviços de roçada e varrição das calçadas da Avenida Carlos Correia Borges, no trecho do Jardim Atami, tendo em vista que foram executados, recentemente, os mesmos serviços no canteiro central da mencionada via pública.
REQUERIMENTO Nº 446/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia na Avenida Morangueira, entre a Praça Jardineiro Altino Cardoso e o Centro Universitário Ingá - UNINGÁ, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 447/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de obras de infraestrutura, como a pavimentação asfáltica e implantação de galerias de águas pluviais, nas vias públicas do Parque Industrial 200, que existe desde a década de 1980 e trata-se de antiga reivindicação da população, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 448/2021
Autor: Vereador Dr. Manoel
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal tem executado ou está planejando a execução de atendimento psicológico às crianças matriculadas na rede municipal de ensino, a fim de minimizar os impactos causados pelo longo período de restrições impostas pela pandemia da COVID-19, e, em caso positivo, detalhe os critérios, o cronograma e a extensão de tal atendimento.
REQUERIMENTO Nº 449/2021
Autor: Vereadora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de liberar recursos para a execução do projeto ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E RESSIGNIFICAÇÃO: PROTEÇÃO POR MEIO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), considerando que a receita para a contratação de equipe técnica específica para o desenvolvimento das Práticas Restaurativas no CREAS será de recurso já aprovado pelo Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em Sessão Plenária no dia 30 de setembro de 2019, por meio da Resolução n. 058, e que o prazo previsto para execução do projeto é de ABRIL\2021 a MARÇO\2022, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos, considerando, especialmente, as informações apresentadas em justificativa a esta proposição.
REQUERIMENTO Nº 450/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução dos serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros existentes na Rua Titanita, defronte do número 1113, no Jardim Santa Helena, conforme protocolos já registrados em julho de 2020 junto à Administração Municipal sob os números 410052, 449254 e 449258, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 452/2021
Autor: Vereador Mário Verri
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção dos equipamentos públicos instalados no “Meu Campinho” localizado no cruzamento entre as Avenidas Guaiapó e Dona Sophia Rasgulaeff – tendo em vista que o referido local foi atingido por um veículo, em um acidente ocorrido no último ano, o que danificou gravemente a sua estrutura, e encontra-se até a presente data avariado – e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 453/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal dispõe de cronograma para a retomada das atividades dos estabelecimentos do setor de eventos no Município de Maringá – considerando que, como é de conhecimento de toda a comunidade, o segmento em questão foi severamente prejudicado pela pandemia, com o cancelamento de diversos contratos e a impossibilidade de firmar novos contratos, fato que tem levado os empresários desse setor a clamarem pela adoção de medidas que viabilizem o retorno de suas atividades –, e tendo em conta também que o setor de eventos de Maringá apresentou junto à Secretaria de Saúde do Município um protocolo elaborado pela Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA, por meio do qual propõe um plano de retomada para esse setor. Em caso positivo, decline detalhadamente como ocorrerá esse cronograma, e, em caso negativo, decline se há possibilidade de estabelecer tal cronograma.
