REQUERIMENTO Nº 437/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Braz José Jorge, no trecho compreendido entre a Avenida das Torres e a Rua Jorge Benedito Seraval, no Parque Hortência II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 661/2021
Autora: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à ambulância que atende o Distrito de Iguatemi, o quanto segue:
1 - onde se encontra o veículo que foi entregue ao Distrito;
2 - qual servidor presta serviço de atendimento 24h, quando acionado;
3 - qual o local de partida da ambulância do Distrito para atender os moradores, quando solicitado;
4 - se há um telefone específico para a população acionar a ambulância em caso de necessidade.
REQUERIMENTO Nº 662/2021
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a duplicação da Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, entre a Avenida Brasil e o Parque do Japão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 663/2021
Autora: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi, o quanto segue:
1 - quantos médicos atuam na unidade e quais são suas especialidades;
2 - quantos enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de endemias e agentes comunitários de saúde trabalham na unidade.
REQUERIMENTO Nº 565/2021
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que Maringá se mostra como uma cidade planejada e em franco desenvolvimento, relativamente ao Eixo Monumental de Maringá, o quanto segue:
1 - como está o cronograma da obra;
2 - se o Poder Executivo já aprovou o projeto de revitalização do Eixo Monumental de Maringá entregue pela empresa vencedora do concurso;
3 - em qual local se dará o início da obra e qual a data prevista para essa finalidade;
4 - qual o prazo final para a entrega da obra.
REQUERIMENTO Nº 566/2021
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à revitalização da Avenida Brasil, o quanto segue:
1 - se já houve a realização do concurso para a apresentação do projeto da obra, e, em caso positivo, decline qual a empresa vencedora;
2 - se há uma data prevista para o início das obras.
REQUERIMENTO Nº 665/2021
Autor: Vereador Cristian Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição da iluminação pública da Praça da Glória, no Loteamento Liberdade, tendo em vista que se encontra desativada, se tornando um local escuro e propício à ação de vândalos, bem como para a reforma das mesas quebradas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 666/2021
Autora: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de novos profissionais da área da saúde para atuarem na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 667/2021
Autora: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de uma unidade básica de saúde no Jardim São Domingos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 668/2021
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de abrigo nos pontos de ônibus existentes na Rua Galáxia, no Jardim Universo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 670/2021
Autora: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com base na Recomendação Administrativa n. 008/2021, do Ministério Público do Estado do Paraná, 14.ª Promotoria de Maringá, e na Lei Municipal n. 9.868/2014, que dispõe sobre a implantação da Terapia de Nutrição Enteral e dá outras providências, o quanto segue:
1 - quantos pacientes asilados em instituições de longa permanência para idosos são contemplados por programas assistenciais de nutrição enteral da Municipalidade;
2 - quantos pacientes domiciliados em residências privadas são contemplados por programas assistenciais de nutrição enteral da Municipalidade;
3 - quais são os conteúdos e orçamentos destinados ao Protocolo Clínico para Dispensação de Fórmula Alimentar Adulto/Dieta Enteral Industrializada (PFADEI);
4 - por quais motivos a Municipalidade retirou do PFADEI a dieta enteral industrializada a pacientes de instituições de longa permanência para idosos.
REQUERIMENTO Nº 671/2021
Autora: Vereadora Professora Ana Lucia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de aumentar a fiscalização e proibir as seguintes ações da Usina Santa Terezinha, localizada no Distrito de Iguatemi, que contrariam a Legislação Ambiental: queima da lavoura de cana de açúcar e queima de material combustível nas caldeiras da indústria da Usina, que não possuem filtros nas chaminés, e de exigir da Usina Santa Terezinha a instalação imediata, em caráter emergencial, de filtros nas chaminés das caldeiras da indústria, e, em caso negativo, decline os motivos, considerando os dados apresentados em justificativa desta solicitação. Em caso positivo, decline o prazo previsto para essa finalidade.
As queimadas da lavoura de cana de açúcar causam o aumento das emissões de gases poluentes na atmosfera, elevação da temperatura do planeta e acarreta prejuízos irreparáveis à vida, à biodiversidade e aos moradores afetados.
A queima de material combustível nas caldeiras da Usina sem os filtros nas chaminés levam à emissão de gases poluentes e, além de a fuligem suspensa na atmosfera, muita sujeira cai nas residências dos moradores em todo o entorno da Usina. A fumaça, os gases poluentes e a fuligem liberados na queima das lavouras de cana de açúcar e na indústria da Usina causam impactos ambientais irreparáveis, tais como, clima mais seco, temperaturas mais elevadas, baixa umidade do ar, sujeiras, doenças respiratórias, aumento nos gastos com tratamento de saúde, problemas esses vividos há muitos anos pela nossa população.
REQUERIMENTO Nº 672/2021
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de antecipar as férias escolares da rede municipal de ensino de julho para junho, com o objetivo de que mais profissionais da educação sejam vacinados contra a COVID-19 antes do retorno às aulas, proporcionando mais segurança para todos. Ademais, os pais e responsáveis pelos estudantes não seriam prejudicados com mais esse período sem aulas.
REQUERIMENTO Nº 673/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar, com urgência, vistoria técnica na Avenida João Pereira, entre a Rua Veronice Francisca Ribeiro e o Trevo do Shopping Catuaí, localizado na Rodovia PR 317, para que se avaliem as condições do asfalto, da sinalização de trânsito e da iluminação ali existente, visando à implantação das melhorias que se mostrarem necessárias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 674/2021
Autora: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas notificações foram feitas pela Municipalidade à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. – TCCC, com relação à lotação verificada diariamente durante a pandemia da COVID-19 nos ônibus que fazem a linha 201.
REQUERIMENTO Nº 676/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma e os documentos comprobatórios sobre o andamento da reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Des. Zeferino Mozzato Krukoski, localizado na Avenida das Torres, no Conjunto João-de-Barro Thais.
REQUERIMENTO Nº 677/2021
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas pessoas foram atendidas diariamente na Unidade Básica de Saúde do Parque Residencial Quebec, a partir do momento em que ocorreu a mudança no funcionamento da unidade para atendimento exclusivo para pacientes com sintomas da COVID-19.
REQUERIMENTO Nº 678/2021
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em meio à crescente demanda do atendimento ao público das equipes da assistência social e dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, se há possibilidade de providenciar a implantação de um sistema moderno de atendimento para auxiliar os servidores para que o serviço seja mais rápido e eficaz.
REQUERIMENTO Nº 679/2021
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, das doses de vacina contra a COVID-19 recebidas pelo Município de Maringá até o presente momento, quantas já foram aplicadas e quais os públicos beneficiados, discriminando a quantidade.
REQUERIMENTO Nº 680/2021
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” na Rua Rubens Sebastião Marin, defronte do número 1076, no Parque Industrial, Zona 36, por ser um logradouro paralelo à Avenida Colombo, onde o fluxo de veículos aumentou muito por se tratar de uma via utilizada como desvio da fiscalização eletrônica existente na Avenida Colombo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 681/2021
Autora: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo e o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua Cláudio Aparecido Lopes – CIAMP-Rua organizar e realizar, neste ano corrente de 2021, um calendário oficial de reuniões, cuja pauta conste a formulação da Política Municipal da População em Situação de Rua, e, em caso positivo, decline o prazo para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos, considerando que desde 2017, por meio do Decreto Municipal n. 1653, está previsto que entre as atribuições do CIAMP-Rua está a de elaborar o Plano Municipal da Política para a População em Situação de Rua (Art. 3.º, inciso I).
REQUERIMENTO Nº 682/2021
Autora: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementar protocolo especial de atendimento aos coletores das Cooperativas de Reciclagem de Maringá para testagem da Covid-19, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, tendo em vista que a testagem mais célere permite o afastamento imediato do cooperado, evitando a proliferação da doença entre os demais membros.
REQUERIMENTO Nº 683/2021
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de calçada nos lotes 277C/2-1 e 277-C/2/2, na Zona 36, em frente à Escola Municipal Professor José Marchesini, no Conjunto Habitacional Itatiaia, tendo em vista solicitação de pais de alunos e moradores daquela região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 684/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição das lâmpadas comuns por iluminação do tipo LED na Rua Joubert de Carvalho, na Zona 1, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 685/2021
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que o Centro Municipal de Educação Infantil Ambrosina Sales, localizado no Jardim do Carmo, sofreu um arrombamento em uma tentativa de furto na noite do dia 13 de maio do corrente ano, e relativamente à instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas da rede municipal de ensino, o quanto segue:
1 - quantos e quais próprios públicos da rede municipal de ensino ainda não possuem central de monitoramento e câmeras de segurança;
2 - se existe um projeto para instalação de câmeras de segurança nas dependências das escolas da rede pública municipal de ensino, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e de que maneira será executado esse projeto. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 688/2021
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reativação da super câmera instalada em frente ao Albergue Santa Luiza de Marillac, localizado na Rua Fernão Dias, 840, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 689/2021
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público – considerando o avanço do plano de imunização contra a COVID-19 – se existe planejamento e/ou previsão para vacinar os professores e profissionais que trabalham na SEDUC tendo em vista que esses profissionais têm a função de fazer visitas periódicas e acompanhamentos nas escolas de forma sistemática e, com o retorno das aulas, essa demanda de trabalho continuará se realizando, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos, especialmente pelos quais os profissionais mencionados não estão sendo vacinados.
REQUERIMENTO Nº 690/2021
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Estrada Guaiapó, em toda sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
