SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.072/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Autor: Vereador Altamir dos Santos Altera a redação da Lei Complementar n. 1.045/2016, que institui o Código de Edificações e Posturas Básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no Município de Maringá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 16.001/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa do sistema de estacionamento rotativo Área de EstaR Maringá para veículos compartilhados e dá outras providências.   PROJETO DE LEI Nº 16.010/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Autor: Mário Hossokawa Autor: Vereador Mário Verri Dispõe sobre a instalação de monumento em homenagem ao jogador de futebol Roderley Geraldo de Oliveira na entrada principal do Estádio Regional Willie Davids, localizado na Vila Olimpica, conforme especifica. PROJETO DE LEI Nº 16.013/2021 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Dispõe sobre a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica no Parque do Ingá Prefeito Adriano José Valente e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 16.014/2021 Autor: Vereador Mário Verri Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Maringá e Região - SINTRAPOSTOS-MGÁ.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 767/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no Espaço da Juventude (Brinco da Vila), na Zona 3, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 837/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais os locais existentes em Maringá para que a população descarte resíduos de restos de jardinagem, pequenos entulhos, móveis velhos, dentre outros, quais são os dias e horários de funcionamento desses locais e quais os dias e horários que os munícipes podem comparecer na Pedreira Municipal para depositar resíduos de jardinagem, entulhos, móveis velhos, dentre outros. REQUERIMENTO Nº 838/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade dispõe de planejamento para a coleta dos lixos e entulhos existentes nas áreas de fundo de vale existentes em Maringá, especialmente na Rua Rodolfo Cremm, entre as Ruas Titanita e Aparecido Beságio, na Zona 16. REQUERIMENTO Nº 953/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se procede a informação veiculada nas mídias local e nacional, na data de 02 de julho do corrente ano, dando conta de que teriam sido aplicadas doses de vacinas da fabricante Astrazeneca contra a Covid-19 com prazo de validade vencido no Município de Maringá, e, em caso positivo, decline o quanto segue: 1 &#8211; qual foi o período em que as referidas doses foram aplicadas, especificando inclusive as datas de aplicação dessas vacinas; 2 &#8211; em quais postos de vacinação foram aplicadas as doses em questão; 3 &#8211; quais medidas a Administração Municipal está adotando para identificar os indivíduos vacinados com essas doses; 4 &#8211; quais providências a Municipalidade está adotando para propiciar novas aplicações de vacinas contra a Covid-19 aos indivíduos que receberam as doses em questão; conforme orientação do Ministério da Saúde. Caso seja constatado que é inverídica a informação de que o Município teria aplicado doses de imunizante contra a Covid-19 com prazo de validade vencido, decline quais medidas o Município pretende adotar para esclarecer a população acerca da realidade dos fatos.   REQUERIMENTO Nº 955/2021 Autor: Mário Hossokawa Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil e uma Academia da Terceira Idade ao lado do Ginásio de Esportes Valdir Pinheiro, na Avenida Herval, na Zona 7, atendendo solicitação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 956/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao cumprimento da Lei Municipal n. 11.231/2021, que declara a "prática de exercícios físicos" como atividade essencial à população do Município de Maringá, tendo em vista que, diante do Novo Decreto Municipal n. 276/2021, que autoriza "As Academias de ginástica, escolas de natação, tênis, pilates, lutas, dança, crossfit e assemelhados, para práticas individuais: das 6h às 21h, de segunda a sexta-feira e aos sábados até as 15h, com limitação de 40% de ocupação; Os esportes coletivos, tais como beach tennis, futevôlei, inclusive em clubes, associações e condomínios residenciais, ficam autorizados de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h", se há possibilidade de determinar a revisão do decreto, visando à ampliação dos horários de atendimento das academias e afins, pela sua essencialidade e promoção de saúde física e mental, na luta conta a Covid-19, levando em consideração que, quanto mais tempo as academias ficarem abertas, menos aglomeração acontecerá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 958/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal possui intenção e/ou projeto para transformar a sala de curativos da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi em sala para suturas, e, em caso positivo, decline sobre a previsão de prazo e de investimentos necessários para a adequação. Em caso negativo, detalhe as razões pelas quais não considera a adaptação do espaço. O questionamento se justifica pelos relatos recebidos de moradores que residem no Distrito. Pacientes que procuram a UBS local, em razão de pequenos cortes e/ou pequenas lesões, carentes do fechamento por meio de pontos, estariam sendo orientados a procurar atendimento adequado na sede do Município, isto porque a sala de curativos existente na UBS do Distrito não seria apropriada para a realização de suturas. Neste sentido, o deslocamento entre o Distrito de Iguatemi e a sede do Município de Maringá pode representar riscos à saúde dos pacientes, que eventualmente têm algum corpo estranho na área machucada ou apresentam quadro de sangramento. A rápida intervenção médica, realizada no próprio Distrito, a fim de higienizar e suturar ferimentos de baixa e média complexidade é, portanto, um serviço que pode e precisa ser oferecido à comunidade local pela rede municipal de saúde. REQUERIMENTO Nº 960/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal já realizou os estudos técnicos previstos para averiguar a viabilidade de proceder à implantação de redutores de velocidade ou, ao menos, faixas de segurança elevada para pedestres na Avenida Mandacaru, defronte dos números 3227 e 3230, e, em caso positivo, decline quais foram as conclusões obtidas a partir dos mencionados estudos. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. REQUERIMENTO Nº 961/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à aplicação das vacinas contra a Covid-19 nos alunos dos cursos superiores relacionados à área da saúde, mais especificamente do 3.º e do 4.º anos, que já atendem à população na faculdade ou ainda nas unidades básicas de saúde municipais, se há previsão para a vacinação desses alunos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 962/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma área de lazer no Jardim Bela Vista, dotada de campo de futebol, Academia da Terceira Idade e equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 969/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Considerando que as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade matriculadas na Creche Menino Jesus, em Maringá, estão adaptadas ao funcionamento da escola. Considerando que a Lei n. 14.113, de 25/12/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e que permite a margem dos convênios firmados. Considerando que as despesas do convênio não oneram as contas do Município de forma superior às despesas para o funcionamento das salas de aula necessárias para o atendimento às crianças. O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de manter o convênio celebrado com a Creche Menino Jesus e se é possível em caso da não renovação do convênio, garantir as crianças que estão sendo atendidas, a prioridade para o contraturno na instituição.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 939/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de alambrado e pista de caminhada ao redor do terreno da Municipalidade existente no Parque Residencial Andrea. INDICAÇÃO Nº 978/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudos visando à instalação de semáforo na Avenida Américo Belay, no cruzamento com a Rua Pioneiro Antônio Bernardes, no Jardim Dias I. INDICAÇÃO Nº 1002/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da quadra de esportes localizada na Avenida Pioneiro Alicio Arantes Campolina, na Vila Esperança, incluindo a troca das traves e redes, implantação de cesta de basquete, reparos no piso e outras medidas que se mostrarem necessárias. INDICAÇÃO Nº 1015/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua das Tipuanas, defronte do número 672, no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato), conforme o protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 145696. INDICAÇÃO Nº 1024/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jeus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Antônio Pietrobon, no Jardim Licce. INDICAÇÃO Nº 1025/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Pioneira Icléia Linhares Tupan, defronte do número 117-B, no Jardim Licce. INDICAÇÃO Nº 1026/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Pioneira Icléia Linhares Tupan, defronte do número 190, no Jardim Licce. INDICAÇÃO Nº 1027/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Pioneira Icléia Linhares Tupan, defronte do número 34, no Jardim Licce. INDICAÇÃO Nº 1028/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Pioneiro José Poppi, defronte do número 372-B, no Parque Avenida. INDICAÇÃO Nº 1029/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Avenida Morangueira, entre o Motel Dallas e o Posto G10, no sentido bairro/centro, e a roçada dos terrenos ao lado da via pública. INDICAÇÃO Nº 1031/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jacarandá, no Parque das Palmeiras. INDICAÇÃO Nº 1034/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Flamboyant, no Parque das Palmeiras. INDICAÇÃO Nº 1035/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Catuaba, no Jardim Vitória. INDICAÇÃO Nº 1036/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cipreste, no Jardim Vitória. INDICAÇÃO Nº 1037/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Travessa Marfim, no Jardim Vitória. INDICAÇÃO Nº 1038/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro José Augusto Gaspar, no Parque das Palmeiras. INDICAÇÃO Nº 1039/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Baobá, no Parque das Palmeiras. INDICAÇÃO Nº 1040/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada do monte de terra existente no canteiro central da Avenida das Torres, defronte do número 6975, no bairro Portal das Torres. INDICAÇÃO Nº 1043/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer   Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção de providências com a finalidade de proporcionar melhores condições de visualização &#8211; tanto por pedestres, quanto por motoristas &#8211; do semáforo localizado na Rua Joubert de Carvalho, no cruzamento com a Travessa Júlio de Mesquita Filho, na Zona 01, seja por meio da poda de galhos de árvores que estejam obstruindo a visualização de tal dispositivo, seja por meio da alteração do posicionamento do semáforo em questão. INDICAÇÃO Nº 1044/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de adotar as medidas necessárias visando à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento &#8211; UPA 24h Metropolitana na região do Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 1045/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o reparo do asfalto no cruzamento da Rua Gralha Azul com a Rua Urutau, no Conjunto Residencial Ney Braga, eliminando os desníveis causados por cortes feitos para a execução do Parque Linear Gralha Azul. INDICAÇÃO Nº 1046/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Rua Titanita, no Jardim Monte Rei, bem como a revitalização da calçada utilizada para caminhadas rente ao extenso alambrado que se encontra ali e a implantação de uma Academia da Terceira Idade na região. INDICAÇÃO Nº 1047/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro José Coelho, defronte do número 298, no Copacabana Residencial, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 139760 e 210718. INDICAÇÃO Nº 1048/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Travessa Jurema, defronte do número 120, no Jardim Vitória, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 153769, de 2017. INDICAÇÃO Nº 1049/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro Adelino Rigolim, defronte do número 320, no Copacabana Residencial. INDICAÇÃO Nº 1050/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Pioneiro José Coelho e Pioneiro Adelino Rigolim, no Copacabana Residencial. INDICAÇÃO Nº 1051/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a substituição do ponto de ônibus existente na Rua 23 de Setembro, defronte do número 305, no Distrito de Iguatemi, por um modelo novo, fechado. INDICAÇÃO Nº 1052/2021 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda de todas as árvores existentes na Avenida Tiradentes, entre a Praça Manoel Ribas e a Avenida São Paulo.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (49ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)