SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 16.034/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Paulo Biazon </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Importância da Destinação do Imposto de Renda para as Entidades.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 16.044/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera a redação da Lei n. 3.508/94, que consolida textos de leis relativas ao transporte coletivo urbano e concede outros benefícios.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 16.057/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Sidnei Telles </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Institui a Semana Lixo Zero no Município de Maringá e dá outras providências. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 16.074/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Paulo Biazon </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera a Lei n. 7.632/2007, que dispõe sobre a ordenação dos elementos presentes na paisagem do Município, em especial sobre os anúncios visuais, e dá outras providências. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div>

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 265/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Paulo Biazon </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário aos Policiais Militares do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, Soldados Daiana da Silva Rodrigues Vieira, Vitor Hugo dos Santos Silva e Naldielson Bispo Lisboa e 2.º Sargente Altair Aparecido Campos Vieira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, em especial pelo salvamento da vida de Daniela de Fátima Navalon, de 41 anos, no dia 16 de janeiro do corrente ano.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>O marido de Daniela, após agredir a esposa, colocou fogo na casa que fica localizada no Conjunto Odwaldo Bueno Netto, a filha da vítima, de 17 anos, conseguiu escapar e retirar os dois irmãos que também são menores de idade. A filha de Daniele ligou para o 190 (Polícia Militar) informando sobre o fato. A primeira viatura no local foi da policial Daiana.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 362/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Paulo Biazon </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Sargento da Polícia Rodoviária Estadual Jefferson da Silva, o qual já integrou o grupo Rotam do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, por ocasião de sua atuação para evitar o suicídio de uma moça de 24 anos de idade, que estava prestes a se atirar do viaduto localizado na Avenida Colombo, sobre a Avenida Tuiuti, na Vila Morangueira, no dia 13/03/2021, por volta das 23h30min.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1091/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Paulo Biazon </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há planejamento para a implantação de uma horta comunitária no Jardim Colina Verde, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1102/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Sidnei Telles </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal acelerar a substituição da iluminação pública comum por iluminação com lâmpadas de Led nas vias públicas de Maringá, com a finalidade de proporcionar mais segurança e comodidades aos munícipes das regiões que ainda não foram contempladas com o benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1113/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora: Vereadora Professora Ana Lucia </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de atender à solicitação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher Maria Mariá - CRAMMM para a concessão de gratificação por local de serviço, respectivamente para as servidoras: Ana Cassia da Costa; Araceles Frasson de Oliveira; Ariane de Quadros; Danieli Falleiros Pádua; Luciana Cristina Verrengia; Taiane Alatara de Castro; Telma Rosa.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>O presente requerimento tem como justificativa a caracterização do serviço apresentado pela equipe e em ocasião anterior já encaminhada por meio de ofício à Prefeitura (Minuta 1). As referidas servidoras do CRAMMM descrevem o serviço como sendo de acolhimento, atendimento, orientação, apoio e avaliação técnica de condição de risco junto às mulheres que se encontram em situação de violência de gênero e/ou violência doméstica.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Na dinâmica dos atendimentos, por exemplo, as servidoras do CRAMMM relataram casos de ameaças, perseguição e até coação por parte dos agressores das vítimas. Em alguns casos, até mesmo as usuárias do serviço, em situações associadas a transtornos mentais e uso de substâncias psicoativas, usam de ameaça verbal e física para intimidar as servidoras no exercício de suas funções.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Além disso, a estrutura do local onde está instalado o CRAMMM não dispõe de portão eletrônico, câmeras de monitoramento e nem mesmo interfone, o que corrobora para aumentar a sensação de insegurança, medo e ameaça, causando danos de toda ordem à saúde mental das servidoras. Em razão de todos os motivos expostos, solicito a especial gentileza de avaliar a viabilidade de atender a demanda apresentada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1116/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a aquisição de pequenas placas enumeradas para utilização na identificação dos canteiros das hortas comunitárias existentes em Maringá, com a finalidade facilitar a identificação de qualquer medida, ação ou fato dos membros das hortas, sejam elas benéficas ou maléficas, visto que existe um regimento dentro das mesmas e deve ser cumprido à risca, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1117/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do campo de futebol existente no Jardim Rebouças, incluindo a implantação de grama sintética e calçamento, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1118/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do prolongamento da Avenida das Torres, ligando o bairro Moradias Atenas ao Jardim Paris VI, ou para a implantação de uma passarela provisória, para facilitar a travessia dos moradores dos bairros próximos que utilizam os serviços do posto de saúde existente na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1120/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora: Vereadora Cris Lauer  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do espaço do projeto “Meu Campinho” existente no Loteamento Parque Tarumã, aumentando a segurança do local.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1121/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade tem o objetivo de disponibilizar o serviço de atendimento de Fisioterapia nas unidades básicas de saúde de Maringá, para que ocorra a realização de tratamentos de forma permanente, se tornando um programa de política pública municipal de saúde, evitando, assim, o deslocamento dos moradores ao centro da cidade, e em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1124/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe estudo, projeto ou algo já aprovado para ser instalado no terreno de propriedade da Municipalidade existente na Avenida Ranulfo Rodrigues da Mota, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Raul Pimenta, na Vila Esperança, e, em caso positivo, especifique a finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1126/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um Condomínio do Idoso no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1128/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora: Vereadora Professora Ana Lucia </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de uma horta comunitária no terreno público de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Topázio, entre as Ruas Diamante e Água Marinha, no Jardim Real, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1129/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Cristian Maninho </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública dos postes existentes na Rua Vitório Sambatti, defronte do número 470 (poste IP-14), e na Rua Irmã Isabel Padierna, defronte do número 428 (poste IP-11), no Conjunto Habitacional Karina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1131/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Manoel </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Presidência sejam homenageados por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, os seguintes estabelecimentos públicos de Saúde sediados em Maringá: Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz, Hospital Universitário Regional de Maringá, Unidade de Pronto Atendimento – UPA Zona Sul, Unidade de Pronto Atendimento – UPA Zona Norte e Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Quebec, os quais foram utilizados na linha de frente de combate à COVID-19.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1133/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as garantias oferecidas pela empresa construtora do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, visto que o piso encontra-se com imperfeições, estando solto em vários pontos, uma vez que se trata de uma obra recém inaugurada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1136/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Cristian Maninho </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico ou a execução do serviço de “tapa-buracos” nas Ruas Vereador Olinto Mariani, Pioneiro José Mario Hauari, Esmeralda, Aurélio Guaglia e Ametista, no Jardim Monte Rei, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1138/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Manoel </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o recente investimento de R$ 1,7 milhão (um milhão e setecentos mil reais), se a Administração Municipal tem efetuado regularmente a conservação, bem como a manutenção, dos pontos de ônibus de padrão amarelado, de estrutura constituída por barras de ferro e por vidros, e, em caso positivo, apresente dados e documentos comprobatórios da realização do serviço. Em caso negativo, informe qual é a previsão para o início dos trabalhos, detalhando o cronograma.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>O parlamentar tem recebido diversos questionamentos acerca desta demanda. Ocorre que, em vários dos logradouros nos quais foram instalados, tais abrigos apresentam danos e depreciação. De acordo com os relatos recebidos e verificados pelo signatário, os vidros se encontram com a afixação frouxa ou mesmo solta e parte das lâmpadas se encontra queimada – situações que oferecem riscos à segurança dos usuários do transporte coletivo. Além disso, também é ruim a conservação da limpeza das referidas estruturas, que acumulam sujeira nos vidros e nos pontos de afixação dos ferros no concreto.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>É válido ressaltar que, conforme divulgado pela própria Prefeitura de Maringá no mês de agosto de 2019 – portanto, há dois anos –, o Município investiu R$ 1,7 milhão na compra de novos 163 abrigos. Apesar de tais estruturas terem tido valores variados, conforme formato e tamanho de fabricação, tem-se que, em média, cada unidade tenha custado R$ 10,4 mil (dez mil e quatrocentos reais) aos cofres municipais.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Por tais razões, torna-se fundamental que a Administração Municipal preze pela regularidade dos serviços de conservação e de manutenção dos referidos patrimônios públicos, tão essenciais aos usuários do transporte coletivo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1140/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de serem realizados estudos no sentido de que as águas pluviais provenientes das vias públicas das Zonas 01 e 02 sejam direcionadas para o lago do Parque do Ingá, visando à manutenção do abastecimento de água naquele local, além de proporcionar vida e sobrevida para a fauna existente, beneficiando, assim, o ecossistema, além de fomentar o turismo no referido local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.  </span></font></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1150/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma “academia contêiner” no Jardim Olímpico.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1198/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estudos visando à criação de um aplicativo para celulares que permita a realização de agendamento de consultas médicas e outros procedimentos nas unidades da rede municipal de saúde.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1203/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de melhorias na pavimentação asfáltica da Avenida Virgílio Manilia,  esquina com a Avenida Paranavaí, no Jardim Ouro Cola. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1235/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de calçamento na faixa de passeio público existente defronte do complexo de esportes e lazer localizado na Rua Pioneiro Levy de Aguiar Tupan, no Jardim São Clemente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1236/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de alterar o sentido da via marginal ao Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), nas imediações no Jardim Barcelona, para via de mão dupla.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1238/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no complexo esportivo localizado na Rua Pioneiro Levy de Aguiar Tupan, no Jardim São Clemente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1239/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Sidnei Telles </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de redutor de velocidade (“quebra-molas” ou faixa elevada para pedestres) na Avenida Pedro Taques, defronte do número 3053, no Jardim Alvorada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1241/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o controle de formigas cortadeiras no pátio da Escola Municipal Diderot Rocha Loures, no Parque das Grevíleas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ressalta-se que, desde 2015, está em vigor a Portaria n. 212, editada pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – Adapar, que estabelece medidas para o manejo de formigas cortadeiras no Estado do Paraná e determina a obrigatoriedade da adoção de práticas de manejo aos proprietários ou possuidores, a qualquer título, de áreas agrícolas, bem como faixas de domínio de vias de transporte rodoviário e ferroviário, públicas ou privadas, inclusive concessão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1242/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Doutor Ewert Eugenio de A. Nogueira, na Vila Esperança.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1243/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Luiz Correa, no bairro Cidade Jardim.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1252/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de pista de caminhada ao redor da área de fundo de vale do Conjunto Residencial Ney Braga, onde está localizado o Parque Linear Gralha Azul.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1255/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que repita, em caráter de urgência, a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Bem-Te-Vi, defronte do número 1973, no Conjunto Habitacional Sanenge.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1257/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora: Vereadora Cris Lauer  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote as medidas necessárias visando à desobstrução e conclusão da Rua Rio São Francisco II, na Zona 37.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1258/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora: Vereadora Cris Lauer  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Rio Negro, no Loteamento Batel.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1259/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora: Vereadora Cris Lauer  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Rio Paraguaçu, no Conjunto Residencial Branca Vieira.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1260/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora: Vereadora Cris Lauer  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza, a melhoria da iluminação pública e a restauração da placa de identificação da Academia da Terceira Idade existente na Rua Rio Madeira, no cruzamento com a Rua Rio Tocantins, na Zona 37.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1263/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora: Vereadora Cris Lauer  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização de trânsito horizontal na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do cruzamento com a Rua Aristides Lobo, na Zona 7.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1265/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Mário Hossokawa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a melhoria da iluminação pública da Rua Pioneiro Paschoal Locatelli, entre os números 17 e 200, e da Rua Cajueiro, entre o número 26 e a Rua Toledo, no Conjunto João-de-Barro Cidade Canção.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1266/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Sidnei Telles </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à restauração na iluminação pública da Praça Vicente Simino, no Jardim Alvorada, especialmente com relação a dois postes que se encontram com as lâmpadas queimadas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1267/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Sidnei Telles </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a proibição do estacionamento de veículos na terceira faixa do lado direito na Avenida Guedner, da Rua José Moreno Júnior até o final da Galeria Residencial Cidade Universitária, no Jardim Aclimação, de segunda a sábado das 6h às 8h30min e das 17h30min às 19h30min, permintido o estacionamento em outros horários, exatamente igual está estabelecido na Rua Deputado  Ardinal Ribas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1268/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine melhorias no trânsito da Rua Francisco Bulla, no cruzamento com a Rua Júlio Mesquita, no Loteamento Liberdade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1272/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de placa de sinalização de trânsito, contendo luz intermitente, com os dizeres “Ao virar à esquerda dê a preferência”, no canteiro central existente na Avenida XV de Novembro, no cruzamento com a Avenida Paraná, na Zona 1.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1282/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Valença, 343, esquina com a Rua Tupã, no Jardim Ladiocéia, conforme os protocolos já registrado junto à Administração Municipal sob os números 295754 e 502915.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1296/2021</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o calçamento do trecho existente na ponte localizada na Rua Pioneiro Ângelo Perin, sobre o Ribeirão Pinguim, no Jardim Paraíso, bem como a construção de guarda corpo no local e a realização de roçada e melhoria da iluminação pública.</span></font></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (57ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)