Resumo (58ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Vereadora Cris Lauer. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/08/2021.

Mensagem de Lei n. 81/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos efetivos do Município de Maringá, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões e dá outras providências.

Mensagem de Lei n. 82/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa 2021 para a atender a Secretária Municipal de Gestão de  Pessoas.

PROJETO DE LEI Nº 15.991/2021
Autor: Vereador Maninho e Delegado Luiz Alves
Altera a redação da Lei n. 10.563/2018, que determina a divulgação de anúncios de utilidade pública contendo mensagens de combate à violência contra a mulher em boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares situados no Município de Maringá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 16.062/2021
Autor: Vereador Rafael Roza
Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas informativas em obras públicas municipais, na forma que especifica, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 1125/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quanto às edificações passíveis de uso da antiga Associação Kairós, localizada na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I, se há previsão de reformas e adequações necessárias dos imóveis úteis para serem destinados para atividades de educação e cidadania ambiental, cursos e palestras, treinamentos e demais atividades neste sentido, de acordo com o projeto de recuperação e implantação da unidade de conservação atrelada ao Processo Administrativo n. 56514/2017, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 1132/2021
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Senhor Nilton Dias, Presidente do Clube do Vovô de Maringá, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.

REQUERIMENTO Nº 1142/2021
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à respeito das mortes materna, fetal e infantil nos casos de trombofilia em Maringá, o quanto segue:
1 - se é possível a imediata liberação para exames de trombofilia em gestantes da rede pública de saúde;
2 - nos casos em que forem devidamente comprovadas a existência de trombofilia, se existe a possibilidade de fornecer tratamento com Enoxparina, de forma gratuita, à população gestante de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 1143/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia ou pista de caminhada na Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, no Parque Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 1152/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre o fornecimento do auxílio alimentação emergencial para famílias em vulnerabilidade social em forma cartão, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), se a distribuição está ocorrendo normalmente, sem nenhum problema, uma vez que o signatário recebeu reclamações da comunidade, de que, em várias tentativas de obter o benefício, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS informa que não tem o cartão para disponibilizar.

REQUERIMENTO Nº 1153/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar em todos os bairros do Município, especialmente nos locais que dispõem de complexos esportivos, com a finalidade de inibir os furtos e os atos de vandalismo que têm sido praticados, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 1156/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza mensal dos aparelhos das Academias da Terceira Idade e dos parques infantis existentes no Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 1157/2021
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de criar um Conselho Municipal voltado ao acompanhamento e deliberação de assuntos referentes à família e que possua, além dos representantes dos diversos segmentos do Poder Publico, defensores da família, inclusive representantes das igrejas cristãs de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

INDICAÇÃO Nº 1147/2021
Autor: Vereador Paulo Biazon
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma centro esportivo ou uma “academia contêiner” na Rua Pioneira Leonarda Garcia Coelho, na Zona 37, no Lote 008, da Quadra 485, no Jardim Colina Verde II.

INDICAÇÃO Nº 1179/2021
Autor: Vereador Paulo Biazon
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Doutor Carnassiali, no trecho compreendido entre os imóveis de números 19 e 148, no Loteamento Liberdade.

INDICAÇÃO Nº 1244/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Doutor José Carlos Struet, na Vila Esperança.

INDICAÇÃO Nº 1245/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Viela Pioneiro Simão Romero, na Vila Esperança.

INDICAÇÃO Nº 1247/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Viela Joaquim Barufi, na Vila Esperança.

INDICAÇÃO Nº 1248/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Viela Comerciante Armando de Bello, na Vila Esperança.

INDICAÇÃO Nº 1249/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Império do Sol, no Parque Residencial Quebec.

INDICAÇÃO Nº 1261/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Antônio Planas, no Parque Avenida.

INDICAÇÃO Nº 1262/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Ademar Natali, no Parque Avenida.

INDICAÇÃO Nº 1271/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de aparelhos de ar-condicionado no anfiteatro da Escola Municipal Paulo Freire, no Distrito de Iguatemi.

INDICAÇÃO Nº 1273/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ivinhema, no Parque das Palmeiras.

INDICAÇÃO Nº 1274/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” e a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua José Clemente, na Zona 7.

INDICAÇÃO Nº 1275/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” e a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Benjamin Constant, na Zona 7.

INDICAÇÃO Nº 1276/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” e a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Campos Sales, na Zona 7.

INDICAÇÃO Nº 1277/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” e a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Rui Barbosa, na Zona 7.

INDICAÇÃO Nº 1278/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” e a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Padre Vieira, na Zona 7.

INDICAÇÃO Nº 1279/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” e a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Marquês de Abrantes, na Zona 7.

INDICAÇÃO Nº 1280/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” e a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Quintino Bocaiúva, na Zona 7.

INDICAÇÃO Nº 1281/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” e a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Belo Horizonte, na Zona 7.

INDICAÇÃO Nº 1283/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública dos postes existentes em toda extensão da Rua Mogno, no Jardim Pinheiros III.

INDICAÇÃO Nº 1285/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Poeta Cruz e Souza, no Parque Avenida.

INDICAÇÃO Nº 1286/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Poetiza Cora Coralina, no Parque Avenida.

INDICAÇÃO Nº 1287/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cosme Gonçalves de Meireles, no Parque Avenida.

INDICAÇÃO Nº 1288/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Osvaldo Ticianel, no Parque Avenida.

INDICAÇÃO Nº 1290/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nilo Cairo, entre a Avenida Franklin Delano Roosevelt e a Rua Pioneiro Bruno Bluthgen, no Jardim Alvorada III.

INDICAÇÃO Nº 1291/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Poeta Paulo Leminski Filho, no Parque Itaipu.

INDICAÇÃO Nº 1293/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição total do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, no Conjunto Residencial Ney Braga.

INDICAÇÃO Nº 1294/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto do forro do teto do Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, no Conjunto Residencial Ney Braga.

INDICAÇÃO Nº 1297/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma do cruzamento do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul) com a Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, no Parque Itaipu.

INDICAÇÃO Nº 1289/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Allan Kardec, no Parque Avenida.

INDICAÇÃO Nº 1298/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a aquisição de terreno no Parque das Laranjeiras para a construção de um salão comunitário, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes.

INDICAÇÃO Nº 1299/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Yoshinori Kubota, no Parque das Grevíleas.

INDICAÇÃO Nº 1300/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Marcelo Messias Busiquia, na Zonas 34, 45, 47 e 52.

INDICAÇÃO Nº 1301/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de melhorias nos equipamentos do espaço “Meu Campinho” do Jardim Alvorada III, com o conserto do parque infantil, implantação de piso na torneira de água e roçar o mato.

INDICAÇÃO Nº 1303/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de alambrado atrás dos gols do campo de futebol existente no complexo esportivo localizado na Rua Pioneiro Levy de Aguiar Tupan, no Jardim São Clemente.

INDICAÇÃO Nº 1304/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de rede nos gols do campo de futebol existente no complexo esportivo localizado na Rua Pioneiro Levy de Aguiar Tupan, no Jardim São Clemente.

INDICAÇÃO Nº 1306/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no bairro Moradias Atenas.

INDICAÇÃO Nº 1310/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública dos postes existentes nas vias públicas do Jardim Ouro Cola.

INDICAÇÃO Nº 1311/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto ou substituição dos equipamentos do parque infantil da Praça Raphaella Name Lucchesi, no Jardim Olímpico.

INDICAÇÃO Nº 1314/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros, a execução de operação “tapa-buracos” e a pintura dos meios-fios de toda extensão do Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte).

INDICAÇÃO Nº 1317/2021
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pavimentação asfática das Ruas Alexandrina Lopes de Souza e Ermelindo José da Silva, no Jardim Nilza.

INDICAÇÃO Nº 1318/2021
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza semanal dos aparelhos da Academia da Terceira Idade instalada no Parque do Ingá.