REQUERIMENTO Nº 1101/2021
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à poda e remoção de árvores dos logradouros públicos de Maringá, considerando a declaração da Municipalidade de que dispõe de recursos em caixa para possíveis demandas e, tendo em vista de que essas demandas se encontram com muito atraso na execução, se há possibilidade de contratar mais empresas e acelerar as podas e remoções de árvores no Município, principalmente das que já têm laudo emitido, colocando em ordem esse serviço, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1148/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de que se realize vistoria técnica na Rua Gralha Azul, na região do Jardim dos Pássaros, para que se avaliem as condições da sinalização horizontal e vertical de trânsito ali existente, visando à implantação das melhorias que se mostrarem necessárias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1154/2021
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização de trânsito horizontal, com a pintura de marcas transversais (símbolos e legendas para organização e prevenção de acidentes), nas vias públicas do Conjunto Habitacional Karina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1155/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização de trânsito horizontal na Rua Policial Dulci Juvêncio, no Conjunto Habitacional Requião, com a finalidade de prevenir acidentes com alunos e professores de uma escola existente na mencionada via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1161/2021
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Secretaria Municipal de Educação de Maringá - SEDUC, o quanto segue:
1 - quais são os dados da Comissão de Análise das Reprovações por Falta e Evasão Escolar do Conselho Municipal de Educação de Maringá levantados a partir do banco de dados das escolas;
2 - quais são os motivos para esse aumento significativo do número de reprovação, segundo esse banco de dados;
3 - quais providências serão tomadas pela Administração Municipal para conter e reverter essa situação.
REQUERIMENTO Nº 1162/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um EcoPonto na Rua Maria Garcia de Souza, defronte do número 84, no Jardim Araucária, destinado a receber, mediante entrega voluntária da população, objetos que não tenham mais utilidade (entulhos, móveis desmontados, vidros, eletrodomésticos, colchões, pneus, resíduos de podas, restos de pequenas reformas, madeiras, metais e ferro etc.) e resíduos recicláveis, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1163/2021
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas empresas foram beneficiadas, até o presente momento, com os incentivos do Programa “Juro Zero” da Administração Municipal.
REQUERIMENTO Nº 1164/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao enfrentamento à COVID-19 na retomada das aulas presenciais nos centros municipais de educação infantil e escolas municipais, o quanto segue:
1 - quais os meios que estão sendo aplicados pela Municipalidade para o controle e rastreamento minucioso de casos de COVID-19 entre crianças e adolescentes das instituições de ensino municipais, diante do retorno das aulas presenciais;
2 - se há possibilidade de implantar boletim epidemiológico com as especificações dos dados levantados nesse controle, para acompanhamento.
REQUERIMENTO Nº 1165/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de calçamento ao redor da rotatória existente na Avenida Alcebíades de Paula Neto, no cruzamento com a Avenida São Judas Tadeu, no Jardim Oriental, bem como de um parque infantil no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1166/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de que se realize vistoria técnica na Rua Rouxinol, esquina com a Rua Bem-Te-Vi, no Jardim Olímpico, para que se avaliem as condições da sinalização horizontal e vertical de trânsito ali existente, visando à implantação das melhorias que se mostrarem necessárias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1167/2021
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um semáforo na Rua Pioneiro Domingos Salgueiro, no cruzamento com a Avenida Carlos Correa Borges, no Jardim Guaporé, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1171/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutor de velocidade na Avenida José Alves Nendo, defronte do número 539, no Jardim São Silvestre, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1173/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar que sejam estampados nos cadernos e agendas que compõem os kits de material escolar dicas lúdicas e divertidas sobre a prevenção contra a Covid-19 (Coronavírus), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1174/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia ou pista de caminhada na Avenida Pioneiro Maurício Mariani, no Parque Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1175/2021
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo, projeto, ou mesmo já em fase de execução por parte da Municipalidade, de ações que visam controlar a grande disseminação da planta Leucena (Leucaena leucocephala) nas áreas de fundo de vale urbanos e nos entornos de Maringá, visto que as invasões biológicas são atualmente a segunda maior causa de perda de biodiversidade no mundo, ficando atrás apenas da destruição dos habitats, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1176/2021
Autor: Vereador Rafael Roza
CONSIDERANDO que a Podologia é um ramo auxiliar da Medicina, que se dedica à anatomia, fisiologia e patologia dos pés, sendo de fundamental importância a atuação profissional do Podólogo para a população, pois a podologia preenche uma lacuna no cuidado e tratamento dos pés, dando ênfase a um atendimento multidisciplinar da área da saúde. Sendo muito importante na identificação dos sintomas de patologias sérias dos pés nas áreas de ortopedia, dermatologia, angiologia, endocrinologia, entre outras;
CONSIDERANDO que o PLC n. 151/2015, que objetiva a regulamentação profissional do Podólogo, sendo este o reconhecimento de um trabalho sério e que vem sendo realizado há décadas, porém não possuindo representação nas esferas estadual e federal;
CONSIDERANDO que a APROVAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DO PLC n. 151/2015, com a aprovação da Câmara dos Deputados Federais, contribuirá para o fortalecimento e a valorização desta classe e sua inserção geral nos quadros profissionais de saúde de nosso país;
CONSIDERANDO que clamamos aos nossos representantes tanto do Senado Federal e Câmara dos Deputados, atuarem favoravelmente pela aprovação do texto original, para que estes profissionais sejam reconhecidos e tenham o fortalecimento de sua representação e regulamentação profissional;
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa seja encaminhada ao Exmo. Sr. RODRIGO PACHECO, Presidente do Senado Federal, MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à aprovação do texto original do Projeto de Lei Complementar n. 151/2015, em trâmite no Senado Federal, o qual regulamenta a profissão de Podólogo, estabelecendo as qualificações mínimas para todo o território nacional.
REQUERIMENTO Nº 1177/2021
Autor: Vereador Sidnei Telles e Delegado Luiz Alves
Requerem à Mesa seja encaminhada ao Exmo. Sr. ARTHUR LIRA, Presidente da Câmara dos Deputados, MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à inclusão dos Guardas Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito no texto do Projeto de Lei n. 3.957/2020, em trâmite na Câmara dos Deputados, que visa autorizar o Poder Executivo a criar o “Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Federais, Rodoviários Federais, Militares, Civis e Corpo de Bombeiros Militares”.
REQUERIMENTO Nº 1178/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a Municipalidade está cortando árvores aparentemente saudáveis do Bosque das Grevíleas Anníbal Bianchini da Rocha, na Zona 5, e qual a destinação que está sendo dada aos galhos e troncos provenientes das remoções.
