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Resumo
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Expediente Diversos
(73ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Alex Chaves.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 05/10/2021.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
MENSAGEM DE LEI N. 103/2021<br/>Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento 2021 para atender a Secretaria de Mobilidade Urbana;<br/><br/>MENSAGEM DE LEI N. 104/2021<br/>Altera dispositivos da Lei n. 10.546/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual.<br/><br/>MENSAGEM DE LEI N. 105/2021<br/>Altera dispositivos da Lei 11.117/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.<br/><br/>MENSAGEM DE LEI N. 106/2021<br/>Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento 2021 para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.<br/><br/>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
REQUERIMENTO Nº 1300/2021<br/>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia <br/>Requer à Mesa a concessão do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, à Sra. Darcy Dias de Souza, presidente da Associação Indigenista - ASSINDI - Maringá, em reconhecimento a todo o trabalho realizado no âmbito da luta pelo respeito, dignidade e melhores condições de vida dos grupos indígenas no Paraná.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1359/2021<br/>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação ao transporte público coletivo urbano no Município de Maringá, se há possibilidade de:<br/> <br/>1 – instalar controle em todos os acessos do Terminal Intermodal Urbano, para débito da tarifa, de sorte a viabilizar que o embarque de passageiros possa ser realizado também pelas portas situadas nos fundos dos veículos de transporte coletivo;<br/>2 – instalar, no acesso principal do Terminal Intermodal Urbano, placa eletrônica ou outro tipo de mídia que contenha informações sobre quais linhas estão disponíveis em cada uma das plataformas (se possível, informando o tempo de chegada do próximo, para proporcionar acesso facilitado para que os usuários do serviço de transporte se desloquem com maior celeridade até as plataformas de seus interesses); <br/>3 – divulgar os horários dos ônibus não só no aplicativo, mas também nos monitores já instalados no Terminal Intermodal Urbano;<br/>4 – inserir, nos totens em que estão disponíveis os números das linhas, os seus itinerários completos;<br/>5 – implantar uma unidade administrativa descentralizada de fiscalização no Terminal Intermodal Urbano, na qual haja a permanência de fiscais do quadro do Poder Executivo durante todo o expediente, com a finalidade de acompanhar as saídas e chegadas dos ônibus, bem como verificar se estão sendo cumpridas pela prestadora do serviço de transporte todas as leis e decretos que disciplinam a execução dos serviços, além de receber as reclamações dos usuários e auxiliar a concedente na aplicação de medidas corretivas;<br/>6 – instalar plataforma elevada nos pontos de ônibus, para garantir acessibilidade aos usuários;<br/>7 – instalar, dentro do Terminal Intermodal Urbano, telefones públicos e painel com números de telefones de utilidade pública;<br/>8 – ampliar o número de sanitários nos atuais e construir mais banheiros públicos no térreo do Terminal Intermodal Urbano e, de forma urgente instalar placas de localização para que os usuários saibam onde estão os já existentes;<br/>9 – disponibilizar totens com pontos de fornecimento de energia elétrica (tomadas) para utilização pelos usuários do serviço de transporte;<br/>10 – liberar a utilização dos bebedouros públicos no Terminal para os usuários do serviço de transporte.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1386/2021<br/>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com o objetivo de alterar o horário da linha que trafega pela Avenida Carlos Correia Borges no período noturno, a fim de que os ônibus passem a trafegar até as 23h30, tendo em vista que, atualmente, os usuários do transporte coletivo que trabalham nos bares e restaurantes naquela região, em razão da ausência de transporte coletivo, encontram-se forçados a utilizar transporte privado (de custos mais elevados). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1442/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de vistoria técnica por toda a extensão da Rua Sidinéia Maria Portes Name, no Jardim Olímpico, visando à implantação de redutores de velocidade, tendo em vista que se trata de local perigoso, onde estão acontecendo diversos acidentes, colocando a vida da população em risco, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1444/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ampliação do parque infantil existente no Jardim Rebouças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1445/2021<br/>Autor: Vereador Belino Bravin<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de alambrado ao redor do parque infantil existente no Jardim Ouro Cola, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1446/2021<br/>Autor: Vereador Belino Bravin<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de placa de sinalização de trânsito, indicando via preferencial, na rotatória existente na Avenida Carmem Miranda, no cruzamento com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Conjunto Residencial Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1447/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade ao lado do brinquedo de cordas existente na Praça Vitor Rodrigues Martins, localizada na Avenida Mandacaru, no Jardim Paris, com a finalidade de oferecer aos moradores da região mais um local apropriado para pratica de exercícios físicos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1450/2021<br/>Autor: Vereador Rafael Roza<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar mais dentistas para atuarem na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Cidade Alta, tendo em vista a grande demanda da população local que não está sendo suprida com o efetivo atual, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1451/2021<br/>Autor: Vereadora Cris Lauer <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da Rótula José Luiz de Oliveira, localizada na Avenida Mandacaru, no cruzamento com a Avenida das Torres, na Zona 32, que se encontra inacabada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1454/2021<br/>Autor: Vereadora Cris Lauer <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica das vias públicas do Jardim Santa Maria, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1459/2021<br/>Autor: Vereador Sidnei Telles<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação à interpretação dada pela Administração Municipal à Lei Complementar n. 1.045, de 23 de março de 2016, que, dentre outras providências, instituiu o Código de Edificações e Posturas Básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no Município de Maringá, especialmente no que toca ao teor do disposto no art. 17 do referido diploma legal, segundo o qual deve ser mantida, nos lotes urbanos, uma área permeável mínima de 10% (dez por cento) de sua área total, o quanto segue:<br/>1 – se as partes do lote urbano sob “decks” em madeira podem ser consideradas como “área permeável”, para fins de computo da área permeável mínima;<br/>2 – em sendo afirmativa a resposta para o item anterior, quanto da área permeável mínima pode ser constituída por partes do lote urbano sob “decks” em madeira;<br/>3 – em sendo negativa a resposta para o item 1, se haveria possibilidade de submeter a presente questão à análise e apreciação do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial - CMPGT, para que sejam realizados estudos a respeito de eventual alteração legislativa que permita considerar as partes do lote urbano sob “decks” em madeira como "área permeável", para os fins do disposto na norma acima citada.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1462/2021<br/>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves e Alex Chaves<br/>Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br/>1 - qual o número de procedimentos (consultas, exames e pequenos procedimentos) que estão aguardando para serem realizados na rede municipal de saúde;<br/>2 - qual o número de cirurgias eletivas (maior e menor complexidade) estão aguardando para serem realizadas na rede municipal de saúde;<br/>3 - quais os motivos (além da pandemia da COVID-19) para tal cenário;<br/>4 - qual o valor necessário, em termos de recursos financeiros, para que se possa resolver e/ou amenizar a situação das filas de espera na saúde do Município;<br/>5 - se há possibilidade de que tais demandas sejam resolvidas ainda neste ano, e, em caso negativo, decline os motivos e as medidas que serão tomadas, ainda que não sejam imediatas.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1466/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Requer à Mesa Executiva seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Sr. Kleber Barbão, fisioterapeuta da Seleção Brasileira de Futsal e proprietário do centro de treinamento CliniSport Prime, de Maringá, que é considerado um dos mais modernos centros de treinamento esportivo e reabilitação da América do Sul, com a concessão do Título do Mérito Comunitário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1467/2021<br/>Autor: Vereadores Paulo Biazon, Sidnei Telles, Rafael Roza, Altamir dos Santos e Belino Bravin<br/>Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo – para apreciação e deliberação – projeto de lei destinado a promover a alteração do artigo 13 da Lei Complementar n. 1.092/2017, que dispõe sobre a concessão de isenções, reduções e demais formas de benefícios relativos ao pagamento de tributos municipais, assim como define critérios para sua concessão, adotando-se a seguinte redação:<br/> <br/>“Art. 13. Serão isentas do pagamento da Taxa de Licença para Ocupação de Solo nas Vias e Logradouros Públicos as bancas de feira livre, feira do produtor e outras similares regularmente licenciadas para pessoas acima de 60 (sessenta) anos, que pessoalmente exerçam a atividade, na forma regulamentar. (NR)"<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1468/2021<br/>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de manutenção no espaço “Meu Campinho” localizado na Avenida São Judas, esquina com a Rua Palmital, no Parque Residencial Quebec, e, em caso negativo, decline os motivos considerando os dados apresentados em justificativa a esta solicitação. Em caso positivo, decline as ações planejadas e o prazo previsto para essa finalidade<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1469/2021<br/>Autor: Vereador Cristian Maninho <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de uma feira livre na Rua José Leônidas Nerone, esquina com a Rua Charles Carniel, no Jardim Andrade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1470/2021<br/>Autor: Vereador Cristian Maninho <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil na Avenida Pedro Taques, esquina com a Rua Pioneiro Hélio dos Reis Figueiredo, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Tereza Claro Gonzaga, no Loteamento Sumaré, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1472/2021<br/>Autor: Vereador Cristian Maninho <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do Salão Comunitário Francisco Boanerges existente na Rua Rio Tocantins, 730, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1473/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Município possui disponibilidade de “carrinho funcional para acessórios e produtos de limpeza”, e, em caso afirmativo, se haveria possibilidade de destiná-los às unidades de saúde, em especial, à Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul. Em caso negativo, decline se haveria a possibilidade de proceder à aquisição destes equipamentos, para uso pelos setores de limpeza nos estabelecimentos de saúde.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 1474/2021<br/>Autora: Vereadora Cris Lauer <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se haveria possibilidade de o Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realizar estudo técnico acerca das condições de trafegabilidade na Rua Mário Gealh, em especial, na intersecção com a Avenida Colombo, na Zona 36, visando à efetivação de soluções que melhorem a fluidez do trânsito naquela via pública, em atenção à reivindicação dos munícipes que cotidianamente trafegam por aquela região, e cotidianamente suportam os transtornos de um intenso fluxo de veículos. E, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
INDICAÇÃO Nº 1595/2021<br/>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Severino Antônio do Carmo, esquina com a Rua Erondino Antônio Pinhata, no Conjunto Habitacional Requião I.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1597/2021<br/>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Mato Grosso, defronte do número 1756, no Jardim Alvorada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1598/2021<br/>Autor: Vereador Mário Verri<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização de trânsito existente na Avenida Pioneiro Alicio Arantes Campolina, nos cruzamentos com as Ruas Iguaçu e Vitória, na Vila Esperança, nas proximidades da unidade básica de saúde, do centro municipal de educação infantil e da escola existentes nas proximidades.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1600/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura da calçada ao redor da Praça Raphaella Name Lucchesi, no Jardim Olímpico, para os frequentadores realizarem caminhadas.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1602/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de uma pista de skate no Jardim Everest.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1604/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um centro municipal de educação infantil no Jardim Monte Rei.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1605/2021<br/>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Vitória, defronte do número 601, na Vila Esperança, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 166675.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1606/2021<br/>Autor: Vereador Rafael Roza<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Guerino Baldo, ao lado do Supermercado Bom Dia Paraíso, no Jardim São Silvestre.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1611/2021<br/>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro José Augusto Gaspar, defronte do número 938, no Jardim Vitória, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 454.836, de 14/01/2021.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1612/2021<br/>Autor: Vereador Rafael Roza<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização e a reforma da Praça Vereador Eurico Vieira Guido, situada na Vila Marumby.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1613/2021<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da tampa do bueiro localizado na Avenida Kakogawa, defronte do número 2353, no Jardim Diamante, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 530423.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1614/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Gralha Azul, entre o Parque Hortência I e o Jardim dos Pássaros.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1616/2021<br/>Autor: Vereadora Cris Lauer <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Euclides da Cunha, por toda a sua extensão, nas Zonas 04 e 05.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1618/2021<br/>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Foz do Areia, defronte do número 258, no Jardim Ebenezer, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 149.839.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1619/2021<br/>Autor: Vereador Maninho<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de roçada e limpeza na área de terras sob propriedade do Município constituída pelo Lote 001, da Quadra 104, da Zona 37.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1620/2021<br/>Autor: Vereadora Cris Lauer <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de limpeza no leito carroçável da Avenida das Palmeiras, por toda a sua extensão, no Jardim Paris e no Parque Palmeiras. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1621/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e manutenção do bueiro existente na Rua Caqui, defronte do número 178-A, conforme protocolo n. 427758.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1622/2021<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “Tapa-Buracos” na Rua Martin Afonso, no trecho compreendido entre a Avenida Pres. Juscelino K. de Oliveira e a Avenida Dona Maria Gaspar Pedrosa Moleirinho, no Jardim Novo Horizonte.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1623/2021<br/>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros situados na Rua Antônio de Paula Antonucci, defronte do n. 476, no Jardim Diamante, bem como determine a execução de roçada, com remoção de entulhos, no lote de terras situado defronte do endereço em questão. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1624/2021<br/>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “Tapa-Buracos” ou recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro José Augusto Ramos, no trecho próximo ao lote de n. 115, no Conjunto Residencial João-de-Barro Thaís. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1625/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de um carga de terra mista retirada do Distrito de Iguatemi para a horta comunitária da Vila Esperança.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1626/2021<br/>Autor: Vereador Rafael Roza<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o replantio das árvores removidas da Viela Pioneira Duzolina Pulzatto, defronte do n. 150, no Parque Residencial Quebec.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1627/2021<br/>Autor: Vereadora Cris Lauer <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no canteiro central e nas laterais de toda extensão da Avenida Waldemar Allegretti, no Jardim Munique.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1628/2021<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua dos Alecrins, defronte do número 31, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 530750. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1629/2021<br/>Autor: Vereadora Cris Lauer <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a realização de roçada no centro esportivo do Jardim Munique.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1630/2021<br/>Autor: Vereador Rafael Roza<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Tuiuti, defronte da Unidade Básica de Saúde Tuiuti.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1631/2021<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Nestor Narcizo de Souza, defronte do número 277, no Jardim Licce, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 250587. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1632/2021<br/>Autor: Vereadora Cris Lauer <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Sebastião de Paula e Silva, no cruzamento com a Rua Mieko Imai da Silva, no Jardim Licce.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1633/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a solução do perigo causado pelas floreiras existentes no pátio da Escola Municipal Professor José Hiran Salleé, no Jardim Três Lagoas.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1634/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Viela Pioneira Duzolina Pulzatto, no Parque Residencial Quebec.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1635/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do leito carroçável da Avenida das Grevíleas, no Parque das Grevíleas, com a retirada de terra oriunda das enxurradas formadas pelas chuvas.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1636/2021<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Darcy Vargas, na Zona 4.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1637/2021<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua das Samambaias, defronte do número 21, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 465908. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1638/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando à substituição do ponto de ônibus situado na Avenida José Alves Nendo, defronte do número 1256 (Condomínio Residencial Villagio Treviso), no Jardim São Silvestre. Para um maior, com cobertura e lixeira.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1639/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do leito carroçável da Rua Pioneiro Nereu Mazzer, esquina com a Rua Jose Guiomar, no Parque das Grevíleas, com a retirada de terra e pedriscos oriundos das enxurradas formadas pelas chuvas.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1640/2021<br/>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias para conter o empoçamento das águas das chuvas na Avenida Morangueira, entre o Jardim Tóquio e a Motel Romano.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1641/2021<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Rua das Tipuanas, defronte do número 621, defronte do Colégio Estadual Tomaz Edison de Andrade Vieira, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 531644. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 1642/2021<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Rua Orion, defronte do número 67, no Jardim Universo, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 531640. <br/><br/>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Paulo Biazon, Onivaldo Barris, Mário Verri, Cris Lauer, Delegado Luiz Alves, Rafael Roza, Manoel Álvares Sobrinho e Sidnei Telles.
