SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 1529/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer à Mesa Executiva sejam homenageadas por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Sra. Tatiana Souza, coreógrafa e fundadora da &#8220;Street Company Tatiana Souza&#8221;, escola de dança de Maringá reconhecida internacionalmente e posicionada entre as melhores do mundo, e as alunas indicadas conforme relação apensa, que atuaram na recente conquista, neste ano de 2021, do bicampeonato no Festival de Dança de Joinvile &#8211; o maior festival de dança do mundo &#8211;, com a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Requer, também, a outorga do Brasão do Município à Escola de Dança Street Company Tatiana Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. REQUERIMENTO Nº 1531/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o rebaixamento da iluminação pública em toda extensão da Avenida Mauá, especialmente no trecho da Igreja São José, tendo em vista que os fiéis saem das missas no período noturno e encontram a via pública muito escura, gerando medo e receio de transitar pelo local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1532/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se o quadro atual de engenheiros responsáveis pelas vistorias das condições das árvores é suficiente, e, em caso negativo, decline qual seria o número ideal de profissionais para exercer essa função; 2 - se há previsão para a contratação de novos engenheiros por concurso público ou de licitação dos serviços, e, dentre concurso e licitação, qual modalidade seria mais vantajosa; 3 - se há previsão de investimentos em equipes, equipamentos e maquinários para os serviços de poda e remoção de árvores. REQUERIMENTO Nº 1534/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.852/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da orientação aos pais sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos pelos hospitais e maternidades pertencentes às redes pública e privada de saúde do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, tendo em vista várias ocorrências dessa natureza em Maringá, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1535/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação, através de placas solares e lâmpadas de led, em todas as passarelas para pedestres existente em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1539/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de dividir o atendimento dos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte com a Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul, tendo em vista que os pacientes estão aguardando por até sete horas o atendimento, causando transtornos e aglomerações na UPA Zona Norte, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1540/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de fechar os cruzamentos da Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, entre as Avenidas Tuiuti e Pedro Taques, no período noturno, para que os ciclistas maringaenses possam treinar, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1541/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, entre as Avenidas Tuiuti e Pedro Taques, no Novo Centro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1544/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação à execução das obras de prolongamento da Avenida Pioneiro João Pereira, que se encontram interrompidas, se já houve, por parte da Municipalidade, tratativas e a formalização de um novo convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para a retomada e conclusão das obras, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1545/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos e Belino Bravin Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sistema de iluminação em LED na Praça Cidade de Bréscia, no Núcleo Social Papa João XXIII, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1546/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação aos serviços de saúde prestados no Município, se há possibilidade de adotar medidas visando aumentar o número de atendimentos diários realizados na Unidade Básica de Saúde da Vila Operária, de sorte a diminuir a fila de espera por consultas e atendimentos, inclusive com relação aos serviços odontológicos. Em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1548/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.643, de 02 de junho de 2010, que dispõe sobre a promoção de ações de educação nutricional voltadas à população carente e a implementação do acompanhamento nutricional de gestantes e crianças de até 6 (seis) anos de idade, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1549/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.786, de 04 de agosto de 2014, que dispõe sobre a implantação de balanço especial para cadeira de rodas nas praças e nas academias da terceira idade existentes no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1550/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de o Município, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e outros órgãos que porventura exerçam atribuições pertinentes ao sistema de mobilidade, realizar estudo técnico acerca das condições da sinalização de trânsito em todas as vias públicas do Jardim Atami, com vistas a identificar e viabilizar a efetivação de eventuais aprimoramentos na sinalização viária, visando melhorar as condições de trafegabilidade naquela região, para proporcionar mais qualidade de vida dos munícipes e, sobretudo, evitar a ocorrência de acidentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. &nbsp; REQUERIMENTO Nº 1551/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal possui alguma previsão ou se há algum projeto em curso para construção de um centro-dia, para atendimento a idosos, na Rua Pioneiro Paschoal Locatelli, defronte do número 119, na Zona 05, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade e o cronograma acerca da execução da obra. Em caso negativo, decline se haveria possibilidade de determinar a implantação dessa medida. REQUERIMENTO Nº 1552/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.507, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a instalação de dispositivos nos bueiros existentes nos logradouros públicos do Município de Maringá, na forma que especifica, a fim de evitar alagamentos, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos. Em caso positivo, decline as ações que foram realizadas em cumprimento a lei em questão no período compreendido entre o início de sua vigência até a presente data, bem como informe se haveria possibilidade de concentrar esforços para priorizar ações nos pontos mais críticos da cidade, em que recentemente ocorreram alagamentos, bem como de exigir que novos loteamentos já sejam dotados com dispositivo de retenção nos bueiros, nos moldes do exigido pela Lei n. 10.507/2017, por ocasião de sua implantação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. REQUERIMENTO Nº 1553/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre o cronograma de instalação e conclusão do Projeto "Meu Campinho" localizado na Rua Pioneiro Antônio de Paula Freitas, no cruzamento com a Rua Esmeralda, ao lado da UBS Império do Sol. REQUERIMENTO Nº 1554/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com base na Lei n. 10.510/2017, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais, se há possibilidade de oferecer, a título de incentivo ao particular, o abatimento do valor gasto com a retirada ou poda de árvores no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, podendo, se for o caso, ser feito o desconto gradual em parcelas anuais do IPTU de quem realizou o serviço às suas expensas, desde que atendidas as demais formalidades da referida Lei. REQUERIMENTO Nº 1556/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de determinar as providências necessárias visando à implantação de uma subprefeitura no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 1671/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando eliminar os pontos de erosões existentes no campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge. INDICAÇÃO Nº 1688/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro José Demori, defronte dos números 2245 e 2239, no Jardim Verônica,&nbsp; conforme o protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob número 230675. INDICAÇÃO Nº 1690/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore localizada na Rua Vitório Balani, defronte do número 903, na Zona 5, conforme o protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 867915.&nbsp;&nbsp; &nbsp; INDICAÇÃO Nº 1694/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública dos postes IP 23 e IP 24, localizados na Rua das Acácias, e dos postes IP 58 e IP 59, localizados na Rua das Azaléias, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior ( Borba Gato). INDICAÇÃO Nº 1696/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro José Augusto Gaspar, esquina com a Rua Catuaba, defronte do número 126, no Parque das Palmeiras, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 384027. INDICAÇÃO Nº 1699/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e a manutenção do bueiro existente na Rua dos Alecrins, defronte do número 1269, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 504347. INDICAÇÃO Nº 1700/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua dos Alecrins, defronte do número 79, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 527390. INDICAÇÃO Nº 1701/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Praça Pioneiro Francisco Alves Toledo, localizada na Rua Alexandra, esquina com a Rua Nicarágua, no Parque Residencial Patrícia. INDICAÇÃO Nº 1703/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública das vias localizadas na Zona 3 (Vila Operária), especialmente na Rua Neo Alves Martins, ao redor do Hospital e Maternidade Santa Casa. INDICAÇÃO Nº 1705/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da lâmpada queimada na Rua Henrique Dias, na Zona 03 &#8211; poste IP-40. INDICAÇÃO Nº 1706/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à substituição do abrigo do ponto de ônibus situado na Rua das Hortências, no Conjunto Habitacional Inocente Villa Nova Júnior (Borba Gato), com implantação de abrigo de dimensões maiores, dotado de assentos. &nbsp; INDICAÇÃO Nº 1707/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de pavimentação asfáltica na Rua Cidade de Icó, no Jardim Atami. INDICAÇÃO Nº 1709/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de lixeiras nas praças existentes no Jardim Munique. INDICAÇÃO Nº 1710/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à implantação de sistema de irrigação por gotejamento na horta comunitária do CMEI José Pacheco dos Santos, situado no Loteamento Madrid, bem como à disponibilização de mudas de hortaliças e remineralizador &#8220;pó de rocha&#8221; para utilização no referido espaço. INDICAÇÃO Nº 1711/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do alambrado existente no salão comunitário situado na Rua Basílio Zequim, n. 571, no Jardim Veredas. INDICAÇÃO Nº 1712/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do calçamento da faixa de passeio público na Rua Basílio Zequim, no trecho próximo ao n. 571, onde está situado o salão comunitário, no Jardim Veredas. INDICAÇÃO Nº 1713/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à restauração do sistema de iluminação do complexo esportivo &#8220;meu campinho&#8221; situado na Rua Basílio Zequim, no Jardim Veredas, incluindo a implantação de novos condutores elétricos. INDICAÇÃO Nº 1714/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de calçamento na faixa de passeio público limítrofe à horta comunitária situada na Rua dos Gerânios, no cruzamento com a Rua Maria Cleusa, no Jardim Santa Rosa. INDICAÇÃO Nº 1715/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do piso emborrachado do parque infantil situado na Rua Basílio Zequim, n. 571, no Jardim Veredas. INDICAÇÃO Nº 1720/2021 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a limpeza do bueiro existente na Rua Irmã Isabel Padierna, defronte do número 321, no Conjunto Habitacional Karina. &nbsp;

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (77ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)